Brasília, DF... [ASN] Como vem ocorrendo em vários países como França, Itália e Portugal, o Brasil agora dispõe de um Observatório da Liberdade Religiosa (Olir). A entidade surge da necessidade de dados para facilitar e incentivar a produção científica de profissionais das diversas áreas que desejem produzir conhecimento a respeito desse direito.

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O Observatório, com sede em Brasília, é lançado sem fins lucrativos nem subordinação a organizações religiosas ou partidos políticos. “Por ser independente, teremos condições de fazer uma análise isenta”, garante Bernardo Pablo Sukiennik, presidente do Olir.

A entidade vem também para questionar o imaginário popular, no qual o povo brasileiro relaciona-se com respeito e tolerância à diversidade. Nos próximos anos, o Supremo Tribunal Federal deverá decidir questões importantes sobre Liberdade Religiosa. O resultado dessas demandas poderá restringir conquistas históricas.

Os fundadores destacam que o Olir não promoverá o diálogo inter-religioso, ecumênico ou discussões sobre rituais, tradições e práticas religiosas, mas visa se tornar um instrumento para que o Poder Público e a sociedade civil organizada possam criar políticas efetivas de promoção da laicidade e combate à intolerância. Veja mais detalhes na entrevista com Bernardo Pablo Sukiennik, presidente da entidade e vice-presidente da Comissão da Liberdade Religiosa da OAB/DF.

Como é atualmente a produção científica em relação a este assunto no Brasil? É uma área que tem gerado interesse por parte dos pesquisadores?

É um tema que ganha relevância em âmbito mundial e nacional. No Brasil, vivemos uma fragmentação da religiosidade. Antigamente, mais de 90% da população se declarava católica. Hoje esse número é menos de 70%. Essa nova realidade estimula a produção científica sobre o tema nas áreas do Direito, Psicologia, Sociologia e Teologia.

Por que a sociedade deveria apoiar tal iniciativa?

O Olir vem preencher uma lacuna na área de liberdade religiosa no Brasil. Não há como produzir conhecimento, com profundidade, sem informação. De maneira geral, a História mostra que países os quais ofereceram liberdade religiosa conseguiram desenvolvimento econômico mais sustentável. Em parte, isso se explica porque restrições à liberdade e intolerância religiosa afastam investimentos estrangeiros. Além disso, jovens talentos podem sentir-se forçados a migrar para outros lugares mais tolerantes. Portanto, resumidamente, o respeito à diversidade religiosa é um dos elementos que geram inovação e crescimento econômico.

Que tipos de políticas podem ser criadas a partir dos resultados obtidos pela entidade?

Primeiro, há que conhecer a realidade. Não se pode criar nada com base no achismo. Em 2013, organizei a primeira coletânea de Legislação sobre Liberdade Religiosa. Percebeu-se que não fazia sentido elaborar propostas legislativas sem conhecer as leis que já possuíamos. Neste ano, o Olir deverá lançar a 2ª edição dessa legislação, ampliada e atualizada. Assim, poder-se-á identificar os eventuais problemas nas leis que tratam sobre o tema e fazer uma proposta com bases sólidas.

Também se poderá identificar os grupos religiosos mais vulneráveis e desenvolver ações afirmativas para reverter essa situação. Com certeza, os resultados gerarão novas reflexões que não podemos prever neste momento.

Como os observatórios em outros países conseguiram contribuir de forma efetiva com a visibilidade e esclarecimento sobre a liberdade religiosa em seus territórios?

Em âmbito internacional, os observatórios oferecem um "choque de realidade" à população e às autoridades. O imaginário popular pode criar problemas que eventualmente não existam. Por exemplo, várias decisões judiciais negam aos sabatistas o direito de realizar concursos públicos ou vestibulares após o pôr-do-sol, sob a alegação de que haverá requerimentos nesse sentido para todos os dias da semana (o que inviabilizaria o serviço público). O Olir verificará se existem demandas judiciais em relação aos guardadores da sexta-feira, domingo ou qualquer outro dia da semana. Talvez essas demandas não existam e o temor alegado pelo judiciário seja infundado.

De que forma é possível acompanhar os avanços e conquistas do Olir?

O Olir lançará material impresso e material eletrônico. Também será lançada uma página de internet. O domínio já foi adquirido (www.olir.com.br) e existe uma equipe para sua elaboração. Outro grupo trabalha no conteúdo para o site. Os contatos podem ser feitos pelo e-mail: [email protected]. [Equipe ASN, da redação]