Membros do órgão máximo de tomada de decisões da Igreja Adventista do Sétimo Dia deliberaram por um período de dois dias sobre uma proposta Statement on the Biblical View of Unborn Life and Its Implications for Abortion (Declaração sobre a Visão Bíblica de uma Vida Intrauterina e Suas Implicações para o Aborto). O documento surgiu em setembro deste ano depois de um longo período de estudo e discussão entre teólogos adventistas, peritos médicos, administradores de assistência médica, especialistas em ética e administradores da Igreja.

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Até a aprovação, o processo seguiu por várias comissões e unidades administrativas no desenvolvimento do projeto. Um grupo de trabalho com 26 indivíduos, incluindo sete mulheres, foi contratado pela Comissão Administrativa da Associação Geral (ADCOM) em setembro. O objetivo é o de “elaborar um projeto de uma declaração unificada que será claramente baseada em princípios bíblicos que realçam a santidade da vida e reconhecem os casos/anomalias excepcionalmente difíceis que as mulheres podem enfrentar”, de acordo com os termos de referência votados.

Tipo específico de documento

Os líderes da Igreja enfatizaram que o documento analisado e votado na semana passada é uma declaração, e não um conjunto de orientações para indivíduos ou organizações da Igreja. Conforme definido pela prática da denominação, uma declaração votada descreve a posição oficial da Igreja Adventista do Sétimo Dia sobre uma questão específica, enquanto as diretrizes dão orientações para aplicação prática em um assunto específico.

Nenhuma declaração anterior sobre a santidade de uma vida não nascida havia sido desenvolvida antes deste documento. A última vez que a denominação emitiu diretrizes sobre o aborto foi em 1992. Segundo o presidente mundial da Igreja Adventista, Ted Wilson, as diretrizes de 1992 continham “uma abordagem muito mais limitada em termos de uma visão abrangente da abordagem bíblica desse precioso assunto”.

Wilson explicou, ainda, a função de uma Declaração votada na vida da Igreja de 21 milhões de membros. “Esta é uma Declaração. Não é parte do Manual da Igreja. Não é a intenção da Declaração que comissões e membros julguem outras pessoas.” Dirigindo-se diretamente aos líderes, ele acrescentou: “Por favor, instruam e incentivem os membros de nossa Igreja a não fazer isso. É uma declaração bíblica para informar não apenas ao mundo, mas a nós mesmos como a Bíblia nos fala sobre a vida”, comentou.

Comentários introdutórios

“Como vocês sabem,  é uma questão delicada, mas ao mesmo tempo temos o privilégio de estudá-la”, disse Artur Stele, vice-presidente da Igreja Adventista que liderou a comissão de redação e supervisionou o processo da elaboração da Declaração.

Stele descreveu o processo de desenvolvimento do documento proposto, uma sequência que começou com a Comissão de Ética do Instituto de Pesquisa Bíblica (BRI). E que se expandiu para incluir a Comissão de Bioética da Associação Geral (AG), os 26 membros da equipe de trabalho, representantes de vários sistemas adventistas de saúde e várias comissões administrativas da AG. Stele salientou que o processo resultou em um total de 27 versões do projeto.

Stele perguntou ao diretor da BRI, Elias Brasil de Souza, sobre o significado da declaração do aborto não estar incluída no Manual da Igreja. "Ela não estava preparada para ser incorporada ao Manual da Igreja ou até mesmo às Crenças Fundamentais", disse Souza. "Mas este documento é um guia para a Igreja dizer aos seus membros, para dizer ao mundo, nossa posição sobre esta importante questão."

Souza também enfatizou como os membros são encorajados a se relacionar com a declaração. "Não devemos usar este documento como uma arma para afastar as pessoas", pontuou ele. "Não devemos usá-lo para punir as pessoas. É um documento de redenção. Ao ler o documento cuidadosamente, você verá que ele é benevolente e reconhece as situações difíceis em que às vezes as pessoas se encontram. Neste documento, há um apelo para que sejamos compassivos."

Stele explicou que protocolos e processos mais práticos seriam desenvolvidos, um processo que inicialmente será conduzido pelos líderes do Ministério da Saúde da sede mundial adventista, mas continuará incluindo o desenvolvimento das diretrizes para pastores e congregações. “Vamos trabalhar arduamente e de forma muito cuidadosa com indivíduos de bioética e instituições hospitalares”, reforçou Peter Landless, diretor mundial de Saúde da Igreja Adventista. “Devemos, pelo menos até o ano novo, começar a apresentar processos e protocolos significativos que serão úteis para aqueles que trabalham na linha de frente da gestão de saúde”, reforçou.

Discussão no plenário

A discussão no plenário refletiu a diversidade de perspectivas sobre o tópico.

Doug Batchelor, palestrante e diretor do Ministério Amazing Facts, um ministério de apoio independente localizado na América do Norte, foi o primeiro a falar em favor da Declaração. "Eu louvo a Deus, pois a Igreja está abordando esse assunto. Gostaria que o tivéssemos feito há mais tempo. A Bíblia ensina que a vida humana é um milagre, uma dádiva da criação de Deus e começa na concepção”, expressou. Batchelor concluiu: “Ter uma clara declaração bíblica sobre o aborto não significa que vamos atacar as pessoas que discordam”.

Richard Hart, presidente da Universidade de Saúde de Loma Linda, um sistema de saúde pertencente à Igreja e operado pela Universidade de Loma Linda, disse: “Eu valorizo o documento pelo valor que ele dá à santidade da vida”. Hart, que é médico, explicou que Loma Linda não oferece abortos eletivos e continuou descrevendo várias situações médicas cruciais nas quais a interrupção de gravidez pode ser necessária. Ele ressaltou a importância da redação que “permitiria ao médico e à mãe tomar as decisões mais sábias” nessas circunstâncias difíceis.

Outros delegados trouxeram ao plenário preocupações relativas à omissão da linguagem abordando casos de estupro e incesto, que foram ambos referenciados nas Diretrizes de 1992.

Jiri Moskala, reitor do Seminário Teológico Adventista na Universidade Andrews, enquanto elogiava o documento por seu respeito à vida e aos princípios bíblicos, também ofereceu sugestões de melhoria. “Esta Declaração é estranhamente silenciosa sobre a questão mais dolorosa em relação ao aborto, ou seja, o estupro. Espero que não enviemos um sinal falso às nossas igrejas ao omitir neste documento o problema da violência e do estupro. Eu acho que o estupro deveria ser incluído.”

“Eu realmente gosto do fato de que isso está tão centrado na Bíblia”, disse Kathy Proffitt, uma delegada da América do Norte que falou a favor do documento. “Jeremias 1:5 foi citado: ‘Antes mesmo de te formar no ventre materno’ ”, lembrou Proffitt, referenciando o projeto da Declaração. “Deus, de forma intencional, possui e forma cada criança.”

Voto

Após término da discussão no plenário do Concílio Anual, Thomas Lemon, vice-presidente geral e presidente da discussão, agradeceu ao grupo por sua transparência e sinceridade. Os delegados concordaram em consenso em continuar a discussão na manhã de quarta-feira, 16 de outubro, depois que uma comissão de redação teve tempo de incorporar alguns dos comentários e mudanças editoriais na Declaração.

Pouco antes do meio-dia de quarta-feira, Stele leu as mudanças feitas no documento com base nas contribuições e sugestões dos delegados. A Declaração sobre a Visão Bíblica da Vida Não Nascida e Suas Implicações para o Aborto foi aprovada pela grande maioria dos delegados, com apenas alguns votando "não" devido a preocupações sobre linguagem específica.

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Leia a declaração na íntegra:

DECLARAÇÃO SOBRE A VISÃO BÍBLICA DA VIDA INTRAUTERINA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O ABORTO

VOTADO: adotar o documento Declaração Sobre a Visão Bíblica da Vida Intrauterina e Suas Implicações Para o Aborto, que diz o seguinte:

Declaração Sobre a Visão Bíblica da Vida Intrauterina e Suas Implicações Para o Aborto

Os seres humanos foram criados à imagem de Deus. Parte do dom que Deus nos concedeu como seres humanos é a procriação, a habilidade de participar na criação junto com o Autor da vida. Esse dom sagrado deveria ser sempre valorizado e estimado. No plano original de Deus, cada gestação deveria ser o resultado da expressão de amor entre um homem e uma mulher comprometidos um com o outro no casamento. A gravidez deve ser desejada, e cada bebê necessita ser amado, valorizado e cuidado mesmo antes do nascimento. Infelizmente, desde a entrada do pecado no mundo, Satanás tem feito esforços intencionais para macular a imagem de Deus, desfigurando todos os Seus dons, inclusive o da procriação.

Em consequência, às vezes as pessoas se deparam com dilemas e decisões relativas à gravidez. A Igreja Adventista do Sétimo Dia está comprometida com os ensinos e princípios das Escrituras Sagradas que expressam os valores divinos sobre a vida e oferecem orientações para futuros pais e mães, equipes médicas, igrejas e todos os cristãos em questões de fé, doutrina, comportamento ético e estilo de vida. Embora a igreja não seja a consciência de cada um de seus membros, ela tem o dever de transmitir os princípios e ensinos da Palavra de Deus.

Esta declaração afirma a santidade da vida e apresenta princípios bíblicos relacionados ao aborto. Conforme usado nesta declaração, aborto é definido como qualquer ato realizado com o objetivo de interromper uma gestação e não inclui a interrupção involuntária de uma gravidez, também conhecida como aborto espontâneo.

Princípios e Ensinamentos Bíblicos Relacionados ao Aborto

Uma vez que a prática do aborto deve ser avaliada à luz das Escrituras, os princípios e ensinos bíblicos a seguir oferecem orientações para a comunidade de fé e as pessoas afetadas por essas escolhas tão difíceis:

1. Deus exalta o valor e a santidade da vida humana. A vida humana tem imenso valor para Deus. Tendo criado a humanidade à Sua imagem (Gênesis 1:27; 2:7), Deus tem grande interesse pelas pessoas. Deus as ama e Se comunica com elas, e elas, por sua vez, podem amá-Lo e se comunicar com Ele. A vida é um dom de Deus, que é o Doador da vida. Em Jesus está a vida (João 1:4). Ele tem vida em Si mesmo (João 5:26). Ele é a ressurreição e a vida (João 11:25; 14:6). Ele oferece vida em abundância (João 10:10). Quem tem o Filho tem a vida (1 João 5:12). Ele também é o Mantenedor da vida (Atos 17:25-28; Colossenses 1:17; Hebreus 1:1-3). E o Espírito Santo é descrito como Espírito de vida (Romanos 8:2). Deus Se preocupa profundamente com Sua criação e especialmente com a humanidade. Além disso, a importância da vida humana é esclarecida pelo fato de que, depois da queda (Gênesis 3), Deus “deu o Seu Filho unigênito, para que todo aquele que Nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna” (João 3:16). Embora Deus pudesse ter abandonado e destruído a humanidade pecadora, Ele optou pela vida. Em consequência, os seguidores de Cristo ressuscitarão dos mortos e viverão em comunhão face a face com Deus (João 11:25, 26; 1 Tessalonicenses 4:15,16; Apocalipse 21:3). Assim, a vida humana é de valor inestimável. Isso é válido para todas as fases da vida humana: crianças não nascidas, crianças de várias idades, adolescentes, adultos e idosos, independentemente das capacidades físicas, mentais e emocionais. Também é válido para todos os humanos sem distinção de sexo, etnia, condição social, religião e qualquer outra coisa que os diferencie. Tal entendimento da santidade da vida confere um valor inviolável e igual para toda e qualquer vida humana e exige que ela seja tratada com o máximo respeito e cuidado.

2. Deus considera a criança que não nasceu como vida humana. A vida pré-natal é preciosa aos olhos de Deus, e a Bíblia descreve o conhecimento de Deus sobre as pessoas antes que elas sejam concebidas. “Os Teus olhos me viram a substância ainda informe, e no Teu livro foram escritos todos os meus dias, cada um deles escrito e determinado, quando nem um deles havia ainda” (Salmo 139:16). Em alguns casos, Deus deu instruções diretas em relação à vida pré-natal. Sansão deveria ser “nazireu consagrado a Deus desde o ventre de sua mãe” (Juízes 13:5). O servo de Deus é chamado “desde o ventre” (Isaías 49:1, 5). Jeremias já havia sido escolhido como profeta antes de nascer (Jeremias 1:5), assim como Paulo (Gálatas 1:15), e João Batista seria “cheio do Espírito Santo, já do ventre materno” (Lucas 1:15). De Jesus, o anjo Gabriel explicou a Maria: “Por isso, também o Ente santo que há de nascer será chamado Filho de Deus” (Lucas 1:35). Em Sua encarnação, o próprio Jesus experimentou o período pré--natal humano e foi reconhecido como o Messias e Filho de Deus logo após ser concebido (Lucas 1:40-45). A Bíblia atribui alegria a uma criança que ainda não nasceu (Lucas 1:44) e até mesmo rivalidade (Gênesis 25:21-23). Aqueles que ainda não nasceram têm um lugar seguro com Deus (Jó 10:8-12; 31:13-15). A lei bíblica demonstra forte respeito pela proteção da vida humana e considera grave qualquer dano ou perda de um bebê ou de uma mãe como consequência de um ato violento (Êxodo 21:22, 23).

3. A vontade de Deus em relação à vida humana é expressa nos Dez Mandamentos e explicada por Jesus no Sermão da Montanha. O decálogo foi entregue ao povo da aliança de Deus e aos seres humanos em geral a fim de guiar sua vida e os proteger. Seus mandamentos são verdades imutáveis que devem ser apreciadas, respeitadas e obedecidas. O salmista louva a lei de Deus (por exemplo, Salmo 119), e Paulo a chama de santa, justa e boa (Romanos 7:12). O sexto mandamento afirma: “Não matarás” (Êxodo 20:13), que apela para a preservação da vida humana. O princípio de preservar a vida estabelecido no sexto mandamento inclui o aborto em seu escopo. Jesus reforçou o mandamento de não matar em Mateus 5:21 e 22. A vida é protegida por Deus. Não é mensurada pelas habilidades individuais nem pela utilidade da pessoa, mas pelo valor que a criação de Deus e o amor em atitude de sacrifício lhe atribuem. A individualidade, o valor humano e a salvação não são conquistados nem merecidos, mas graciosamente concedidos por Deus.

4. Deus é o Doador da vida e os seres humanos são Seus mordomos. As Escrituras ensinam que Deus é o Dono de tudo (Salmo 50:10-12). Deus tem duplo direito sobre os seres humanos. As pessoas pertencem a Ele porque Ele é o Criador. Portanto, Ele é Dono delas (Salmo 139:13-16). Também são Dele porque Ele é o Redentor e as comprou pelo preço mais alto, Sua própria vida (1 Coríntios 6:19, 20). Isso significa que todos os seres humanos são mordomos de tudo o que Deus lhes confiou, incluindo a própria vida, a vida das crianças e dos que estão em gestação. A administração da vida também inclui assumir responsabilidades que de alguma forma limitam as escolhas pessoais (1 Coríntios 6:19-22). Sendo Deus o Doador e Dono da vida, os seres humanos não têm controle total sobre si mesmos e devem procurar preservar a vida sempre que possível. O princípio da mordomia da vida obriga a comunidade de fiéis a orientar, apoiar, amar os fiéis e cuidar aqueles que enfrentam decisões relativas à gestação.

5. A Bíblia ensina a cuidar dos fracos e vulneráveis. O próprio Deus cuida dos desfavorecidos e oprimidos e os protege. Ele “não faz acepção de pessoas, nem aceita suborno; [...] faz justiça ao órfão e à viúva e ama o estrangeiro, dando-lhe pão e vestes” (Deuteronômio 10:17, 18, cf. Salmo 82:3, 4; Tiago 1:27). Deus não responsabiliza os filhos pelos pecados dos pais (Ezequiel 18:20) e espera o mesmo de Seus filhos. Eles são chamados a ajudar os vulneráveis e aliviar seu fardo (Salmo 41:1; 82:3, 4; Atos 20:35). Jesus falou dos pequeninos dentre os irmãos (Mateus 25:40), pelos quais Seus seguidores são responsáveis. Também mencionou os pequeninos que não devem ser desprezados, nem perdidos (Mateus 18:10-14). Os mais jovens de todos, ou seja, os que ainda se encontram dentro do útero, devem ser incluídos nesse grupo.
6. A graça de Deus promove a vida neste mundo manchado pelo pecado e pela morte. Faz parte da natureza de Deus proteger, preservar e sustentar a vida. Além de falar a respeito da providência de Deus sobre Sua criação (Salmo 103:19; Colossenses 1:17; Hebreus 1:3), a Bíblia reconhece as consequências amplas, devastadoras e degradantes do pecado sobre a criação, inclusive sobre o corpo humano. Em Romanos 8:20-24, Paulo descreveu o impacto da queda como uma sujeição da criação à decadência. Em consequência disso, há casos raros e extremos nos quais a concepção humana pode produzir gestações com perspectivas fatais e/ou anomalias agudas, que ameaçam a vida, colocando diante de indivíduos e casais dilemas excepcionais. Em tais casos, a decisão pode ser deixada para a consciência dos indivíduos e das famílias envolvidas. Essas decisões devem ser bem informadas e orientadas pelo Espírito Santo e pela visão bíblica da vida descrita acima. A graça de Deus promove e protege a vida. As pessoas que se encontrarem envolvidas nessas situações desafiadoras podem procurá-Lo com sinceridade a fim de encontrar direção, conforto e paz no Senhor.

Implicações

A Igreja Adventista do Sétimo Dia considera que o aborto está em desarmonia com o plano de Deus para a vida humana. Ele afeta a vida intrauterina, a mãe, o pai, os membros da família nuclear e estendida, a família da fé e a sociedade, com consequências de longo prazo para todos. Os cristãos têm o objetivo de confiar em Deus e seguir Sua vontade para sua vida, sabendo que Ele tem em mente o que é melhor para eles.

Embora não apoie o aborto, a Igreja e seus membros são chamados a seguir o exemplo de Jesus, e ser cheia “de graça e de verdade” (João 1:14), por meio das seguintes ações:

(1) promover uma atmosfera de amor verdadeiro e prover cuidado pastoral bíblico, bem como apoio amoroso aos que enfrentam decisões difíceis relacionadas ao aborto;

(2) recorrer à ajuda de famílias bem estruturadas e comprometidas, ensinando-as a cuidar de indivíduos, casais e famílias em dificuldades;

(3) encorajar os membros da igreja a abrir o lar para os necessitados, incluindo pais e mães solteiros, órfãos e filhos adotivos, ou que esperam para ser adotados;

(4) cuidar profundamente de diversas maneiras das mulheres grávidas que decidem dar prosseguimento à gestação; e (5) oferecer apoio emocional e espiritual às mulheres que abortaram por diversos motivos ou foram obrigadas a abortar e podem estar passando por sofrimento físico, emocional e/ou espiritual.

A questão do aborto impõe enormes desafios, mas oferece aos indivíduos e à Igreja a oportunidade de se tornar o que eles almejam ser: uma comunhão de irmãos e irmãs, uma comunidade de fiéis, a família de Deus, revelando Seu imensurável e infalível amor.