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Coluna | Carlos Magalhães

Como a luta pelo controle da Internet afeta a liberdade religiosa

O ambiente digital tem enfrentado seus próprios desafios, e isso traz impactos diretos à liberdade religiosa no ambiente online. Entenda.


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A liberdade religiosa deve ser defendida, também, no ambiente online. Tal direito não deve ser garantido apenas no mundo físico (Foto: Shutterstock)

Vivemos num mundo em que a liberdade religiosa e a de expressão estão sob ataque e constante repressão. E no digital não é diferente. Dos mais de 4,5 bilhões de pessoas que tem acesso à Internet:

  • 76% vivem em países onde indivíduos foram detidos ou presos por publicarem conteúdo sobre questões políticas, sociais ou religiosas.
  • 69% vivem em países onde as autoridades empregaram comentaristas do governo para manipular as discussões online.
  • 64% vivem em países onde conteúdo político, social ou religioso foi bloqueado online.
  • 51% vivem em países onde o acesso a plataformas de mídia social foi temporária ou permanentemente restrito.
  • 44% vivem em países onde as autoridades desconectaram a Internet ou as redes móveis, geralmente por motivos políticos[1].

O tema da liberdade religiosa nas redes sociais é uma questão bastante complexa e as perspectivas sobre o tema podem variar. Existe uma dinâmica de poder, como um cabo de guerra de três pontas, que gera tensão entre o poder público, o poder privado e a sociedade civil.

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Geralmente, o poder público argumenta que as empresas de tecnologia não respeitam as leis de privacidade do usuário, não respeitam as leis do país, manipulam as informações e não colaboram com as autoridades locais na elucidação de crimes, por exemplo.

Por outro lado, as empresas de tecnologia revidam com a acusação de que os governos ameaçam a democracia ao querer limitar e controlar o que circula na Internet, além de monitorar a vida dos cidadãos, principalmente dos dissidentes políticos.

E do lado mais frágil está o usuário da Internet e redes sociais, a principal vítima dessa disputa de poder, que tem sua noção de realidade manipulada, a privacidade invadida e sua liberdade digital monitorada ou controlada.   

Ameaça à liberdade religiosa nas redes sociais

A liberdade religiosa nas redes sociais refere-se ao direito dos indivíduos expressarem e praticarem sua religião online sem discriminação ou restrições injustas. As redes sociais desempenham um papel significativo na disseminação de informações e ideias, permitindo que as pessoas compartilhem suas crenças e se conectem com outras de maneira virtual.

A liberdade religiosa nas redes sociais é uma extensão da liberdade de expressão garantida por muitas Constituições e Declarações de Direitos Humanos ao redor do mundo.

Apesar disso, alguns casos polêmicos envolvendo a liberdade religiosa nas redes sociais têm surgido, como a remoção de conteúdo religioso considerado ofensivo ou censura de opiniões religiosas divergentes por parte de governos e empresas de tecnologia.

Big techs e a liberdade religiosa

As principais empresas de tecnologia conhecidas hoje como "Big techs" são entidades extremamente poderosas, com a capacidade de influenciar o ecossistema de informações digitais e controlar como as informações chegam ao público, inclusive o discurso religioso.

A maioria das empresas de tecnologia reivindica o poder unilateral de proibir grupos religiosos por defenderem pontos de vista protegidos pela Constituição, mas que não são compartilhados pela empresa.[2]

Por exemplo, algumas dessas companhias se reservam o direito de expulsar de suas plataformas indivíduos e organizações por não apoiarem o casamento homossexual, se oporem ao aborto, questionarem o transgenerismo ou defenderem qualquer outra crença que esteja em desuso cultural ou político no Vale do Silício.

Em contrapartida, as empresas de tecnologia argumentam que suas ações são motivadas pela necessidade de manter os padrões da comunidade, evitar a disseminação de desinformação e proteger os usuários de conteúdo prejudicial, e coibir o discurso de ódio, a discriminação e o extremismo, que também podem afetar negativamente as comunidades religiosas.

Governo e a liberdade de expressão

O poder das empresas de tecnologia tem ameaçado a influência dos governos sobre seus próprios cidadãos. 

Um número cada vez maior de governos está afirmando sua autoridade sobre as empresas de tecnologia, muitas vezes forçando-as a cumprir a censura e a vigilância online. Esses desenvolvimentos contribuem para um ataque sem precedentes à liberdade de expressão online, fazendo com que a liberdade global na Internet diminuísse pelo 12º ano consecutivo, segundo o relatório Freedom on the Net 2022[3].

De acordo com esse relatório, o cenário global mudou drasticamente em direção a uma maior intervenção governamental na esfera digital. Dos 70 países cobertos por esse relatório, um total de 47 adotaram medidas legais ou administrativas contra empresas de tecnologia. Embora algumas dessas medidas reflitam tentativas legítimas de mitigar os danos online, controlar o uso indevido de dados ou acabar com práticas de mercado manipuladoras, muitas novas leis impuseram censura excessivamente ampla. As atividades online dos usuários agora são moderadas e monitoradas de forma mais abrangente.

O resultado disso é que em 2022 mais governos prenderam usuários por discursos políticos, sociais ou religiosos não violentos. As autoridades suspenderam o acesso à Internet em pelo menos 20 países e 21 governos bloquearam o acesso a plataformas de mídia social, na maioria das vezes durante períodos de turbulência política, como protestos e eleições. Suspeita-se que em 2021 as autoridades de pelo menos 45 países tenham obtido spyware sofisticado ou tecnologia de extração de dados de fornecedores privados[4].

À medida que a repressão digital se intensifica e se expande para mais países, é compreensível que os usuários não tenham confiança de que as iniciativas governamentais para regular a Internet levarão a uma maior proteção de seus direitos.[5]

Compromisso com nossa missão

O profeta Daniel fala de um tempo de angústia para o povo de Deus em que muitos serão purificados e provados (Daniel 12:10). A escritora Ellen White também afirma que “tempo virá em que, por defendermos a verdade bíblica, seremos considerados traidores” (Testemunhos Seletos, vol. 3, pág. 45).

Não podemos dizer que já chegamos ao auge desse tempo, mas é possível perceber que os anjos de Apocalipse 7:1 estão retendo os ventos das contendas. Segundo Ellen White, “isto aponta para a obra que temos de fazer agora: clamar a Deus para que os anjos segurem os quatro ventos até que sejam enviados missionários a todas as partes do mundo” (Review and Herald Extra, 11 de dezembro de 1888).

As dificuldades e limitações que estão surgindo na Internet em todo mundo sinalizam para uma mudança no campo da liberdade religiosa. Mas, ao invés de nos atemorizarmos e desanimarmos, precisamos nos esforçar ainda mais usando toda tecnologia que estiver ao nosso alcance para compartilhar o evangelho com mais pessoas.


Referências:

[1] SHAHBAZ , Adrian ; FUNK , Allie ; VESTEINSSON, Kian . Countering an Authoritarian Overhaul of the Internet: At home and on the international stage, authoritarians are on a campaign to divide the open internet into a patchwork of repressive enclaves.. Freedom House, 2022. Disponível em: https://freedomhouse.org/report/freedom-net/2022/countering-authoritarian-overhaul-internet. Acesso em: 06 jun. 2023.

[2] https://www.napalegalinstitute.org/post/how-big-tech-targets-faith-groups-for-censorship

[3] SHAHBAZ , Adrian ; FUNK , Allie ; VESTEINSSON, Kian . Countering an Authoritarian Overhaul of the Internet: At home and on the international stage, authoritarians are on a campaign to divide the open internet into a patchwork of repressive enclaves.. Freedom House, 2022. Disponível em: https://freedomhouse.org/report/freedom-net/2022/countering-authoritarian-overhaul-internet. Acesso em: 06 jun. 2023.

[4] https://freedomhouse.org/report/freedom-net/2021/global-drive-control-big-tech

[5] Ibdem.

Carlos Magalhães

Carlos Magalhães

Igreja Conectada

Como levar a mensagem de Cristo ao maior número possível de pessoas usando a tecnologia digital

Graduado em Publicidade e Propaganda, é mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e por anos atuou no segmento de e-Health. Tem se dedicado ao desenvolvimento de estratégias de evangelismo na internet há mais de 10 anos, e atualmente é o gerente de Marketing Digital da sede sul-americana da Igreja Adventista.