Debate, troca de experiências e novos aprendizados marcaram o 2º Seminário Internacional Liberdade Religiosa para Todos. O evento, realizado em Brasília, no dia 15 de junho, teve a participação do líder do departamento de Liberdade Religiosa da Igreja Adventista para a América do Sul, pastor Helio Carnassale, do doutor em História e Sociologia pela Universidade Sorbonne (Paris), John Graz, e do diretor jurídico da Igreja Adventista para a América do Sul, Luigi Braga.

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De acordo com Graz, que atuou durante 20 anos como secretário geral da International Religious Liberty (IRLA), aproximadamente 65% da população mundial vive sob circunstâncias de severas restrições ao direito de crença. Milhares de cristãos ao redor do globo não conseguem viver sua religiosidade livremente. Para ele, a grande maioria desses países continuará lutando por liberdade religiosa, mas nunca terão certeza se de fato conseguirão ter suas crenças respeitadas e reconhecidas pelo estado.

Ele ressalta que os brasileiros são privilegiados por exercer suas crenças sem sofrer a interferência governamental. Mas apesar disso, enfatiza que o grande problema dos países que já possuem liberdade religiosa é achar que a terão para sempre, e por esse motivo não se importam e não se interessam por todos os aspectos que essa temática envolve.

“Foi apenas em 1948 que a liberdade religiosa se tornou parte da Constituição. Durante séculos e séculos as pessoas precisaram brigar para ter essa liberdade, e nós temos mais histórias sobre perseguição do que sobre liberdade religiosa. Se hoje você tem liberdade aqui no Brasil, alguém precisou brigar e lutar para que a tivéssemos. A pior coisa que você pode fazer é esquecer que esse processo foi tão longo”, pontua.

Graz ainda acrescenta que quando se escuta histórias de cristãos que estão sendo perseguidos, presos, torturados, isso deveria causar um estado de alerta, visto que essas ações podem voltar a acontecer com os cristãos dos países que hoje possuem liberdade religiosa e de expressão.

Vale ressaltar que, mesmo em um país de liberdade religiosa garantida pela constituição, problemas como a carga horária de aulas aos sábados nas universidades, ainda são enfrentados pelos sabatistas. Nestes casos, para o doutor Yuri Schimitke, advogado e organizador do evento, a melhor maneira de pleitear pela liberdade religiosa é através do diálogo. "[Uma conversa] com as autoridades, com as instituições, expondo a eles, de maneira adequada e com conhecimento da causa, que nós temos, garantido pela constituição federal, um direito à liberdade de crença, de religião, de consciência e de culto. Assim podemos resguardar os nossos direitos, sem termos que acessar à justiça ou entrar em atrito", esclarece.

Novas discussões em pauta

Quanto ao assunto, Luigi Braga destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) n° 26/DF, que trata da criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia.

O colegiado da Suprema Corte interpretou que homofobia e transfobia se enquadram no artigo 20 da Lei 7.716/1989, que prescreve como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A partir desse entendimento, condutas transfóbicas e homofobias serão equiparada ao crime de racismo, que tem como pena de um a três anos de reclusão e multa.

Para ele, “nem a Igreja nem ninguém que luta pela liberdade religiosa é a favor de qualquer tipo de violência. Agora, o combate a essa violência não pode atingir outros direitos como a liberdade religiosa e a liberdade de expressão”.

O pastor Helio Carnassale valoriza a importância de um evento como esse, proporcionado pela Igreja em ambiente de culto, como sendo essencial justamente para chamar a atenção para a temática, além de trazer informações que poderão auxiliar aqueles que enfrentam ou enfrentarão situações de intolerância religiosa.

“O mais importante é lembrar-nos de que somos cristãos e a regra áurea do cristianismo é o amor pelas pessoas e o respeito às diferenças. Quando lidarmos com alguma situação de intolerância religiosa, nós devemos agir dessa maneira, respeitando as pessoas, mas, ao mesmo tempo, exercendo nosso direito de cidadania, usando a liberdade prevista para todos nesse País”, ressalta Carnassale.

Veja as palestras do Seminário: