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Adventistas participam de celebração do dia estadual da Liberdade Religiosa em SP

Solenidade realizada na Assembleia Legislativa paulista (Alesp) defendeu respeito à pluralidade religiosa

Por Lucas Rocha, com colaboração de Danúbia França 28 de maio de 2019

Plenário da Alesp durante sessão solene devido ao dia estadual da Liberdade Religiosa. Pessoas tiveram que sentar nos corredores. (foto: Danúbia França)

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realizou na noite desta segunda, 27 de maio, sessão solene por ocasião do Dia Estadual da Liberdade Religiosa. A cerimônia contou com o líder da Associação Internacional de Liberdade Religiosa (Irla, na sigla em inglês), Ganoune Diop. A organização é a mais antiga instituição que defende o livre exercício de crença, independente de qual seja, e foi criada por adventistas em 1896.

Na celebração, realizada no plenário na Alesp completamente lotado – parte do público teve que assistir em salas com transmissão simultânea – havia representantes de diversas denominações e crenças, como adventistas, católicos, mórmons, judeus, mulçumanos, religiões de matriz africana e do movimento hare krishna, além de universitários do curso de Direito, sobretudo do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp).

Deputada Damaris Moura, proponente da sessão, exibe certificado entregue a representantes de diferentes crenças presentes na solenidade (foto: Danúbia França)

Criado por meio de lei proposta em 2014, o dia da liberdade religiosa paulista é uma data simbólica para reforçar conquistas de direitos individuais consagrados tanto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela atual Constituição brasileira. Durante discurso na sessão, Diop fez um resgate histórico desses direitos, argumentando que diversos impérios e Estados usaram a violência religiosa como modo de afirmação de domínio, de modo que a liberdade religiosa ganhou status de direito inalienável do ser humano apenas no século passado.

“Hoje ter direito a liberdade de crença tem a ver com ser considerado ser humano. Negar a qualquer pessoa a liberdade de crença ou exercício da religião é negar a humanidade dela”,  salientou. Ele ainda associou a livre prática de cultos de qualquer credo a promoção da paz, uma vez que para ser exercido o direito à liberdade religiosa é necessário o respeito a outros direitos básicos, como a liberdade de expressão por exemplo.

Representantes de diversas denominações prestigiaram a solenidade (foto: Danúbia França)

Situação brasileira

A legislação brasileira é considerada avançada no sentido de sustentar a Liberdade de qualquer crença – até mesmo a não aceitação de qualquer religião, como agnósticos e ateus. No início do ano, foi sancionada lei que garante o respeito a dias de guarda de qualquer religião, medida que beneficia adventistas, judeus e mulçumanos, por exemplo. No entanto, o país registra aumento no número de casos de intolerância religiosa. Como antídoto, Diop defendeu a educação em massa sobre o tema.

Durante a visita ao território paulista, o líder mundial para a área de liberdade religiosa participou de treinamentos em templos adventistas e também de fóruns e simpósios em espaços públicos, como a Câmara dos Vereadores de Mogi das Cruzes, município que compõe a região metropolitana de São Paulo. Ele elogiou o esforço da Igreja Adventista de nomear e capacitar um diretor de Liberdade Religiosa em cada congregação da denominação, medida que beneficia não apenas adventistas, como também pessoas de qualquer crença religiosa.

O diretor de Liberdade Religiosa da Igreja Adventista para oito países sul-americano, pastor Hélio Carnassale, reiterou que o exercício da Liberdade Religiosa parte do pressuposto das diferenças. “É necessário enxergar as singularidades de cada credo e respeitá-las. Não há que se buscar consenso arbitrário, mas sim preservar as diferenças, a diversidade. Celebramos a Liberdade Religiosa mas também celebramos o respeito”, pontou durante a sessão solene.

Diretor executivo da Irla, Ganoune Diop, discursa durante sessão solene (foto: Danúbia França)

Frente parlamentar

A proponente da cerimônia, deputada Damaris Moura, anunciou também a criação da frente parlamentar em defesa da Liberdade Religiosa, o que deve dar mais fôlego para o tema na casa legislativa paulista. Um dos resultados mais recentes na articulação de líderes paulistas de diferentes crenças, incluindo adventistas, em torno do tema foi a lei municipal que garante o exercício de imunidade tributária a toda área do imóvel que abriga cultos religiosos – o vereador Eduardo Tuma explicou que antes, o tributo poderia incidir sobre áreas anexas à nave da igreja ou do local onde o culto era realizado. “Temos que entender que o laicidade do Estado não implica em um Estado secularizante, que afasta pessoas da religião ou que a nega”, salientou.

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