{"id":99303,"date":"2015-06-17T08:17:26","date_gmt":"2015-06-17T11:17:26","modified":"2015-06-24T17:09:01","modified_gmt":"2015-06-24T20:09:01","slug":"justica-brasileira-discute-ensino-religioso-em-escolas-publicas-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/justica-brasileira-discute-ensino-religioso-em-escolas-publicas-3\/","title":{"rendered":"Regras para ensino religioso em escolas p\u00fablicas podem mudar a partir de julho"},"content":{"rendered":"
\"Audi\u00eancia<\/a>

Audi\u00eancia busca conferir interpreta\u00e7\u00e3o conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (caput e par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba do artigo 33 da Lei 9.394\/1996) e ao acordo firmado entre o Brasil e a Santa S\u00e9 (Decreto 7.107\/2010)<\/p><\/div>\n

Bras\u00edlia, DF \u2026 [ASN] Nesta segunda-feira, 15, ocorreu a audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal (STF) - mais alta corte jur\u00eddica do Brasil- sobre o ensino religioso em escolas p\u00fablicas. A discuss\u00e3o foi sobre a obrigatoriedade da educa\u00e7\u00e3o religiosa no pa\u00eds ser confessional (quando \u00e9 vinculada a uma denomina\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

A convoca\u00e7\u00e3o partiu do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Ele pede que a Corte reconhe\u00e7a que o ensino religioso \u00e9 de natureza n\u00e3o confessional, com a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de professores que atuem como \u201crepresentantes de confiss\u00f5es religiosas\u201d.<\/p>\n

\u201cO ensino confessional seria o ensino religioso vinculado a uma religi\u00e3o espec\u00edfica, a uma determinada cren\u00e7a e ministrada por representantes dessas religi\u00f5es. A posi\u00e7\u00e3o contraposta entende que o ensino religioso n\u00e3o pode ser ligado a uma religi\u00e3o. Ent\u00e3o de ser o ensino hist\u00f3rico, mas n\u00e3o o ensino que pregue uma determinada f\u00e9 religiosa. \u00c9 sobre isso que o STF ir\u00e1 decidir\u201d, explica.<\/p>\n

O ministro Barroso afirmou que a decis\u00e3o final sobre o assunto deve ocorrer no segundo semestre.<\/p>\n

Representantes da Igreja Adventista participaram da audi\u00eancia, e estiveram entre as 31 entidades habilitadas pelo STF a se manifestar.<\/p>\n

Vis\u00e3o adventista<\/strong><\/p>\n

Segundo o pastor Rafael Rossi, diretor de Liberdade Religiosa da Igreja Adventista para oito pa\u00edses sul-americanos, a organiza\u00e7\u00e3o v\u00ea algumas dificuldades nas aulas de ensino religioso apresentadas por uma denomina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

Isso, na avalia\u00e7\u00e3o da Igreja, poderia fazer com que todos os alunos tivessem de ser doutrinados por um determinado grupo religioso. A avalia\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, com mais de 1 milh\u00e3o e meio de membros no Brasil, \u00e9 pelo ensino n\u00e3o confessional.<\/p>\n

\u201cO melhor \u00e9 que os estudantes tenham uma vis\u00e3o das diferentes vertentes religiosas e que o ensino religioso doutrin\u00e1rio e mais espec\u00edfico seja dados nas escolas confessionais, onde os pais podem escolher de acordo com suas convic\u00e7\u00f5es religiosas\u201d, relata Rossi.<\/p>\n

O entendimento adventista sobre o assunto \u00e9 compartilhado por outras religi\u00f5es que advogam a proposta de que o ensino religioso em escolas p\u00fablicas seja mais voltado \u00e0 ci\u00eancia da religi\u00e3o enquanto estudo do fen\u00f4meno sociol\u00f3gico e cultural da religi\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF \u00e9 relacionada apenas \u00e0s escolas administradas pelo poder p\u00fablico federal, estadual e municipal e n\u00e3o afeta as escolas confessionais ou de cunho religioso, como \u00e9 o caso da Rede de Educa\u00e7\u00e3o Adventista, que pode continuar livremente a oferecer o conte\u00fado denominacional. [Com informa\u00e7\u00f5es de Felipe Lemos e Ag\u00eancia Brasil]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Discuss\u00e3o sobre o ensino religioso nas institui\u00e7\u00f5es educacionais tomou o dia inteiro em um debate transmitido pela TV Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":91,"featured_media":99094,"comment_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"xtt-pa-format":[3876],"xtt-pa-classification":[],"xtt-pa-editorias":[],"xtt-pa-departamentos":[1366],"xtt-pa-projetos":[],"xtt-pa-regiao":[3644],"xtt-pa-sedes":[167,168],"xtt-pa-owner":[2128],"class_list":["post-99303","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","xtt-pa-format-noticia","xtt-pa-departamentos-liberdade-religiosa","xtt-pa-regiao-sao-paulo","xtt-pa-sedes-apv","xtt-pa-sedes-apl","xtt-pa-owner-associacao-paulista-leste"],"acf":false,"terms":{"editorial":"","format":"Not\u00edcia"},"featured_media_url":{"full":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/06\/15185131\/justica-brasileira-discute-ensino-religioso-em-escolas-publicas.jpg","medium":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/06\/15185131\/justica-brasileira-discute-ensino-religioso-em-escolas-publicas-768x514.jpg","small":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/06\/15185131\/justica-brasileira-discute-ensino-religioso-em-escolas-publicas-140x90.jpg","pa-block-preview":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/06\/15185131\/justica-brasileira-discute-ensino-religioso-em-escolas-publicas-140x90.jpg","pa-block-render":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/06\/15185131\/justica-brasileira-discute-ensino-religioso-em-escolas-publicas-290x220.jpg"}}