{"id":99093,"date":"2015-06-15T18:55:29","date_gmt":"2015-06-15T21:55:29","modified":"2015-06-19T11:13:51","modified_gmt":"2015-06-19T14:13:51","slug":"justica-brasileira-discute-ensino-religioso-em-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/justica-brasileira-discute-ensino-religioso-em-escolas-publicas\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a brasileira discute ensino religioso em escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
\"Audi\u00eancia<\/a>

Audi\u00eancia busca conferir interpreta\u00e7\u00e3o conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal a dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o e ao acordo firmado entre o Brasil e a Santa S\u00e9 (Decreto 7.107\/2010)<\/p><\/div>\n

Bras\u00edlia, DF ... [ASN] Nesta segunda-feira, 15, ocorreu audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal (mais alta corte jur\u00eddica do Brasil) sobre o ensino religioso em escolas p\u00fablicas e 31 entidades foram habilitadas a se manifestar. A convoca\u00e7\u00e3o partiu do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pede que a Corte reconhe\u00e7a que o ensino religioso \u00e9 de natureza n\u00e3o confessional, com a proibi\u00e7\u00e3o de admiss\u00e3o de professores que atuem como \u201crepresentantes de confiss\u00f5es religiosas\u201d. A Igreja Adventista, por meio de seus representantes, tamb\u00e9m participou a convite do STF da audi\u00eancia.<\/p>\n

O ministro Barroso afirmou que no segundo semestre a decis\u00e3o final sobre o assunto dever\u00e1 ocorrer. E explica qual \u00e9 a quest\u00e3o: \u201ca discuss\u00e3o travada aqui \u00e9 se o ensino religioso previsto em escolas p\u00fablicas pode ser confessional ou n\u00e3o confessional. O ensino confessional seria o ensino religioso vinculado a uma religi\u00e3o espec\u00edfica, a uma determinada cren\u00e7a e ministrada por representantes dessas religi\u00f5es. A posi\u00e7\u00e3o contraposta entende que o ensino religioso n\u00e3o pode ser ligado a uma religi\u00e3o. Ent\u00e3o de ser o ensino hist\u00f3rico, mas n\u00e3o o ensino que pregue uma determinada f\u00e9 religiosa. \u00c9 sobre isso que o STF ir\u00e1 decidir\u201d.<\/p>\n

Vis\u00e3o adventista<\/strong><\/p>\n

Segundo o pastor Rafael Rossi, diretor de Liberdade Religiosa da Igreja Adventista para oito pa\u00edses sul-americanos<\/a>, a organiza\u00e7\u00e3o v\u00ea algumas dificuldades nas aulas de ensino religioso apresentadas por uma denomina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Isso, na avalia\u00e7\u00e3o da Igreja, poderia fazer com que todos os alunos tivessem\u00a0de ser doutrinados por um determinado grupo religioso.\u00a0\u00a0A avalia\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, com mais de 1 milh\u00e3o e meio de membros no Brasil, \u00e9 pelo ensino n\u00e3o confessional.<\/p>\n

Conforme Rossi,\u00a0\u00a0\u201co melhor \u00e9 que os estudantes tenham uma vis\u00e3o das diferentes vertentes religiosas e que o ensino religioso doutrin\u00e1rio e mais espec\u00edfico\u00a0seja dados nas escolas confessionais, onde os pais podem escolher de acordo com suas convic\u00e7\u00f5es religiosas\".<\/p>\n

O entendimento adventista sobre o assunto \u00e9 compartilhado por outras religi\u00f5es que advogam a\u00a0proposta de\u00a0que o ensino religioso em escolas p\u00fablicas seja mais\u00a0voltado \u00e0\u00a0ci\u00eancia da religi\u00e3o enquanto estudo do\u00a0fen\u00f4meno sociol\u00f3gico e cultural da religi\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 importante salientar que essa discuss\u00e3o do STF \u00e9 relacionada apenas \u00e0s escolas administradas pelo poder p\u00fablico federal, estadual e municipal e n\u00e3o afeta as escolas confessionais ou de cunho religioso, como \u00e9 o caso da Rede de Educa\u00e7\u00e3o Adventista, que pode continuar livremente a oferecer seu conte\u00fado. [Equipe ASN, Felipe Lemos, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Discuss\u00e3o sobre o ensino religioso nas institui\u00e7\u00f5es educacionais tomou o dia inteiro em um debate transmitido pela TV Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":99094,"comment_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"xtt-pa-format":[3876],"xtt-pa-classification":[],"xtt-pa-editorias":[3628],"xtt-pa-departamentos":[1366],"xtt-pa-projetos":[],"xtt-pa-regiao":[61],"xtt-pa-sedes":[166,169,3526,170,171,172,119,120,127],"xtt-pa-owner":[1170],"class_list":["post-99093","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","xtt-pa-format-noticia","xtt-pa-editorias-educacao","xtt-pa-departamentos-liberdade-religiosa","xtt-pa-regiao-brasil","xtt-pa-sedes-apac","xtt-pa-sedes-apo","xtt-pa-sedes-apse","xtt-pa-sedes-apso","xtt-pa-sedes-aps","xtt-pa-sedes-ap","xtt-pa-sedes-dsa","xtt-pa-sedes-ucb","xtt-pa-sedes-usb","xtt-pa-owner-divisao-sul-americana"],"acf":false,"terms":{"editorial":"Educa\u00e7\u00e3o","format":"Not\u00edcia"},"featured_media_url":{"full":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/06\/15185131\/justica-brasileira-discute-ensino-religioso-em-escolas-publicas.jpg","medium":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/06\/15185131\/justica-brasileira-discute-ensino-religioso-em-escolas-publicas-768x514.jpg","small":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/06\/15185131\/justica-brasileira-discute-ensino-religioso-em-escolas-publicas-140x90.jpg","pa-block-preview":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/06\/15185131\/justica-brasileira-discute-ensino-religioso-em-escolas-publicas-140x90.jpg","pa-block-render":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/06\/15185131\/justica-brasileira-discute-ensino-religioso-em-escolas-publicas-290x220.jpg"}}