{"id":90577,"date":"2015-05-07T06:41:35","date_gmt":"2015-05-07T09:41:35","modified":"2025-01-13T14:47:06","modified_gmt":"2025-01-13T17:47:06","slug":"a-reducao-da-maioridade-penal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/coluna\/rafael.rossi\/a-reducao-da-maioridade-penal\/","title":{"rendered":"A redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><a href=\"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/shutterstock_2507729959.jpg\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/shutterstock_2507729959-960x540.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-401379\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-element-caption\"><a href=\"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/shutterstock_2507729959.jpg\"><\/a><a href=\"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/wp-content\/uploads\/2015\/05\/shutterstock_2507729959.jpg\"><\/a>O crescimento da viol\u00eancia exp\u00f5e, entre outras coisas, o fracasso do sistema educacional brasileiro. (Foto: Shutterstock)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>No Brasil e em mais de 150 pa\u00edses pessoas s\u00e3o consideradas adultas a partir de 18 anos. Infratores mais novos cumprem penas mais leves, em unidades socioeducativas. Tramita no Congresso Nacional do Brasil uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 171 que estabelece maioridade penal a adolescentes de 16 anos que cometem crimes, ou seja, eles devem ser julgados e se condenados \u00e0 cadeia, devem cumprir pena como adultos.<\/p>\n\n\n\n<p>A discuss\u00e3o \u00e9 pol\u00eamica e cada lado conta com defensores que apresentam argumentos s\u00f3lidos para defender a sua posi\u00e7\u00e3o. A proposta brasileira \u00e9 mais branda do que a lei dos Estados Unidos, onde um juiz pode mandar prender por d\u00e9cadas um menor de 18 anos que tenha cometido algum crime considerado grave, como homic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Leia tamb\u00e9m:<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/coluna\/rafael.rossi\/e-toda-a-terra-se-maravilhou-com-o-papa\/\">\u201cE Toda a Terra Se Maravilhou\u201d com o papa<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O tema voltou com for\u00e7a pela preocupa\u00e7\u00e3o da sociedade com o aumento da criminalidade. Recebemos uma sobrecarga de exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia por meio de narra\u00e7\u00f5es de crimes e com imagens que s\u00e3o repetidas incansavelmente em programas de jornalismo policial. Acredito que, tanto o estado quanto a igreja, ao tomarem suas posi\u00e7\u00f5es baseadas nos seus pressupostos, devem estar acima da emo\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. Portanto, n\u00e3o devemos utilizar como par\u00e2metro aquilo que recebemos por programas que lutam apenas pela audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Discuss\u00e3o bem mais ampla<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>O sentimento de injusti\u00e7a e de que gangues aliciam&nbsp;cada vez mais menores para a ind\u00fastria do crime faz com 83% dos brasileiros se manifestem como favor\u00e1veis a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Mas isso resolveria o problema?<\/p>\n\n\n\n<p>A concep\u00e7\u00e3o do sistema prisional brasileiro \u00e9 diferente da manifestada em outras na\u00e7\u00f5es. Por que n\u00e3o h\u00e1 pena de morte ou pris\u00e3o perp\u00e9tua, por exemplo, dentro do estatuto penal brasileiro? Porque pris\u00e3o no Brasil n\u00e3o tem como premissa punir, mas ressocializar. A&nbsp;lei prev\u00ea progress\u00e3o de pena por bom comportamento, aux\u00edlios para a fam\u00edlia e possibilidade de trabalho nas unidades prisionais com redu\u00e7\u00e3o de pena, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outras sociedades, a pris\u00e3o assume o car\u00e1ter punitivo n\u00e3o dando aos condenados qualquer tipo de benef\u00edcio. Mas, o que tem acontecido no Brasil \u00e9 que nosso sistema prisional est\u00e1 falido e ineficaz para reeducar a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, que \u00e9 o seu objetivo.<\/p>\n\n\n\n<p>A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa atr\u00e1s dos muros dos pres\u00eddios brasileiros. Hoje, se aprovada a maioridade penal para 16 anos, ser\u00e3o necess\u00e1rias 36.000 novas vagas dentro do sistema prisional. O estado n\u00e3o consegue atender a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria existente. Ainda mais, estudiosos do tema n\u00e3o est\u00e3o certos de que reduzir a maioridade implicar\u00e1 em conten\u00e7\u00e3o da criminalidade. Para se ter certeza disso, \u00e9 preciso que a lei seja aprovada, defende o outro lado.<\/p>\n\n\n\n<p>Inegavelmente o mundo mudou muito desde que o C\u00f3digo Penal Brasileiro foi escrito. No s\u00e9culo XXI, adolescentes de 16 anos recebem muitas informa\u00e7\u00f5es e j\u00e1 t\u00eam plena consci\u00eancia dos seus atos e portanto devem ser respons\u00e1veis por eles.<\/p>\n\n\n\n<p>O crescimento da viol\u00eancia exp\u00f5e, entre outras coisas, o fracasso do sistema educacional brasileiro. N\u00e3o confunda sistema educacional com escolariza\u00e7\u00e3o. Ir \u00e0 escola todos os dias, fazer tarefas \u00e9 parte do processo educacional, mas n\u00e3o \u00e9 tudo. Educar \u00e9 olhar para cada pessoa em todas as suas complexidades e necessidades.<\/p>\n\n\n\n<p>Reconhe\u00e7o que a puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico rem\u00e9dio para a viol\u00eancia cometida pelos jovens. Evidentemente, pol\u00edticas sociais, preven\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e apoio espiritual s\u00e3o medidas educativas que v\u00e3o contribuir na redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p>A igreja tem um papel fundamental nesse processo. Como pastor, tenho sido testemunha de muitas hist\u00f3rias de como encontrar Jesus e compreender o evangelho fizeram com que pessoas tivessem a sua hist\u00f3ria realinhada e aquilo que seria uma trag\u00e9dia, resultou em transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o estou convencido de que vai melhorar ou piorar a viol\u00eancia caso seja aprovada a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Mas o que estou convencido \u00e9 que Jesus pode fazer a diferen\u00e7a na vida desses meninos e meninas, homens e mulheres que entraram no caminho do crime. N\u00e3o existe t\u00e3o longe que Deus n\u00e3o possa resgatar. N\u00e3o existe ningu\u00e9m t\u00e3o perdido que Deus n\u00e3o possa achar.<\/p>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea pode ser a diferen\u00e7a no local onde est\u00e1. Deus vai lhe usar na medida que voc\u00ea se coloca nas m\u00e3os dEle.<\/p>\n\n\n\n<p>Como afirma a B\u00edblia \u201c... crede no Senhor vosso Deus e estareis seguros...\u201d 2 Cr\u00f4nicas 20:20.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esse artigo analisa a quest\u00e3o da Maioridade Penal e a rela\u00e7\u00e3o disso com a necessidade que crian\u00e7as e adolescentes t\u00eam da educa\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":401378,"comment_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"xtt-pa-format":[3879],"xtt-pa-classification":[],"xtt-pa-editorias":[3668,3628],"xtt-pa-departamentos":[],"xtt-pa-projetos":[],"xtt-pa-regiao":[],"xtt-pa-sedes":[119],"xtt-pa-owner":[1170],"class_list":["post-90577","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","xtt-pa-format-coluna","xtt-pa-editorias-biblia","xtt-pa-editorias-educacao","xtt-pa-sedes-dsa","xtt-pa-owner-divisao-sul-americana"],"acf":{"embed_url":"","embed_length":"","custom_author":""},"terms":{"editorial":"B\u00edblia","format":"Coluna"},"featured_media_url":{"full":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/05\/shutterstock_2507729959.jpg","medium":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/05\/shutterstock_2507729959-768x512.jpg","small":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/05\/shutterstock_2507729959-240x135.jpg","pa-block-preview":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/05\/shutterstock_2507729959-240x135.jpg","pa-block-render":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/05\/shutterstock_2507729959-480x270.jpg"}}