{"id":456401,"date":"2026-04-23T16:00:56","date_gmt":"2026-04-23T19:00:56","modified":"2026-04-28T15:45:23","modified_gmt":"2026-04-28T18:45:23","slug":"evento-reforca-papel-social-de-entidades-do-terceiro-setor-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/evento-reforca-papel-social-de-entidades-do-terceiro-setor-no-brasil\/","title":{"rendered":"Evento refor\u00e7a papel social de entidades do terceiro setor no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2026\/04\/Captura-de-Tela-2026-04-23-as-14.32.17.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"710\" src=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2026\/04\/Captura-de-Tela-2026-04-23-as-14.32.17.png\" alt=\"Terceiro setor, o que inclui igrejas, tem sido respons\u00e1vel por grande volume de servi\u00e7os em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social no Brasil. \" class=\"wp-image-456427\" srcset=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2026\/04\/Captura-de-Tela-2026-04-23-as-14.32.17.png 1200w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2026\/04\/Captura-de-Tela-2026-04-23-as-14.32.17-768x454.png 768w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\" \/><\/a><figcaption class=\"wp-element-caption\">Especialistas dialogam em prol do trabalho realizado pelas entidades. Segundo o F\u00f3rum Nacional de Institui\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas, estima-se que a cada R$ 1,00 investido em imunidade, as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas oferecem sete vez mais em servi\u00e7os. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o Youtube)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Representantes de entidades do terceiro setor no Brasil discutiram, nesta quinta-feira, 21, em Bras\u00edlia, os impactos de novas leis tribut\u00e1rias e reafirmaram sua contribui\u00e7\u00e3o social. O encontro do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Avan\u00e7adas no Terceiro Setor (Nepats) reuniu especialistas no tema. A Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, integra esse grupo e sediou o evento na capital federal na sede da Divis\u00e3o Sul-Americana.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Leia tamb\u00e9m:<\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><a href=\"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/3-milhoes-de-pessoas-sao-beneficiadas-por-acoes-sociais-dos-adventistas-em-2025\/\">3 milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o beneficiadas por a\u00e7\u00f5es sociais dos adventistas em 2025<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O Brasil possui cerca de&nbsp;672.215 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs) ativas&nbsp;em janeiro de 2026, segundo o Mapa das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, plataforma do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). As entidades de terceiro setor s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es privadas, sem fins lucrativos, criadas para atuar em causas de interesse p\u00fablico ou coletivo, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, cultura, defesa de direitos e a\u00e7\u00e3o socioambiental.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Contrapartida<\/h4>\n\n\n\n<p>As entidades adventistas que atuam em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social possuem imunidade tribut\u00e1ria constitucional para determinadas atividades e oferecem gratuidades relevantes \u00e0 sociedade. Segundo o advogado-geral Luigi Braga, a cada cinco alunos de institui\u00e7\u00f5es adventistas no Brasil um recebe bolsa de estudos.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos hospitais adventistas, pelo menos 60% dos atendimentos ocorre pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ou 20% de forma gratuita. Na assist\u00eancia social, dezenas de projetos s\u00e3o conduzidos pela <a href=\"http:\/\/adra.org.br\">ADRA (Ag\u00eancia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais)<\/a> e pela <a href=\"https:\/\/www.adventistas.org\/pt\/asa\/\">ASA (A\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria Adventista)<\/a>. Somente em 2025, ADRA e ASA foram respons\u00e1veis por 2 milh\u00f5es, 997 mil e 705 pessoas atendidas em oito pa\u00edses sul-americanos (Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai).<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com Braga, \u201ca organiza\u00e7\u00e3o adventista atua para pregar o evangelho b\u00edblico e presta esses servi\u00e7os \u00e0 sociedade. O objetivo n\u00e3o \u00e9 o lucro\u201d. O procurador dos Direitos do Cidad\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios, Jos\u00e9 Eduardo Sabo Paes, afirmou que entidades de terceiro setor, sobretudo as religiosas, s\u00e3o importantes na garantia dos direitos fundamentais. \u201cEssa atua\u00e7\u00e3o ajuda na concretiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em apoio ao poder p\u00fablico\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Imunidade reafirmada<\/h4>\n\n\n\n<p>O procurador Sabo Paes ressaltou que a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o dever\u00e1 alterar as previs\u00f5es constitucionais de imunidade tribut\u00e1ria para entidades do terceiro setor. \u201cAs organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o cada vez mais seguras neste campo, servindo \u00e0 sociedade\u201d, argumentou.<\/p>\n\n\n\n<p>A reforma tribut\u00e1ria de consumo j\u00e1 foi aprovada. O marco foi a Emenda Constitucional 132, promulgada em 20 de dezembro de 2023. Em seguida vieram duas leis de regulamenta\u00e7\u00e3o: em 16 de janeiro de 2025 e em 13 de janeiro de 2026. Atualmente, ocorre a fase de implementa\u00e7\u00e3o, que deve ir at\u00e9 2033. Desde 1\u00ba de janeiro de 2026, os novos tributos aparecem nas notas fiscais, mas n\u00e3o s\u00e3o efetivamente cobrados ao longo de 2026; esse ano funciona como fase de teste e adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o terceiro setor, o ponto central \u00e9 que n\u00e3o existe uma imunidade ampla e autom\u00e1tica para toda entidade sem fins lucrativos. A legisla\u00e7\u00e3o preserva a imunidade para fornecimentos de entidades religiosas e templos, incluindo suas organiza\u00e7\u00f5es assistenciais e beneficentes, e para partidos pol\u00edticos, entidades sindicais de trabalhadores e institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social sem fins lucrativos, desde que cumpridos requisitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Veja o evento na \u00edntegra:<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Impactos e Perspectivas Jur\u00eddicas e Cont\u00e1beis da Reforma Tribut\u00e1ria no Terceiro Setor | NEPATS\" width=\"856\" height=\"482\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/fGn_aNOApIQ?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\" \/>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea tamb\u00e9m pode receber esse e outros conte\u00fados&nbsp;<strong>diretamente<\/strong>&nbsp;no seu dispositivo. 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