{"id":40899,"date":"2014-06-25T16:00:58","date_gmt":"2014-06-25T19:00:58","modified":"2014-06-26T08:49:10","modified_gmt":"2014-06-26T11:49:10","slug":"projeto-de-direito-de-guarda-de-alunos-esta-pronto-para-ser-votado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/projeto-de-direito-de-guarda-de-alunos-esta-pronto-para-ser-votado\/","title":{"rendered":"Projeto de direito de guarda de alunos est\u00e1 pronto para ser votado"},"content":{"rendered":"
\"Estudantes<\/a>

Estudantes que guardam o s\u00e1bado costumam ter apoio legal para guardar dia religioso<\/p><\/div>\n

Bras\u00edlia, DF \u2026 [ASN] A Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/a> divulgou nesta semana que alunos que observam dias santos, de acordo com suas convic\u00e7\u00f5es religiosas, poder\u00e3o ter assegurado o direito de fazer provas e frequentar aulas em dias alternativos. \u00c9 o caso de adventistas ou judeus ortodoxos, que guardam o s\u00e1bado<\/strong><\/a> e n\u00e3o realizam atividades profissionais e acad\u00eamicas nesse dia. O Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 130\/2009<\/strong><\/a> est\u00e1 pronto para ser votado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e garante ao aluno regularmente matriculado em institui\u00e7\u00e3o de ensino p\u00fablica ou privada, de qualquer n\u00edvel, o direito de ausentar-se em data de prova ou de aula marcada para dias que devam ser guardados segundo os preceitos de sua religi\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1, no entanto, qualquer data prevista para que isso aconte\u00e7a.\u00a0\u00c9 importante frisar que o projeto est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de ser avaliado por essa comiss\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Justi\u00e7a mant\u00e9m decis\u00e3o a favor de guardador do s\u00e1bado<\/strong><\/a><\/p>\n

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Conforme a not\u00edcia da Ag\u00eancia, a institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1, posteriormente, e sem custos ao aluno, oferecer prova ou aula de reposi\u00e7\u00e3o em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro hor\u00e1rio agendado com sua autoriza\u00e7\u00e3o; ou trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela escola, sempre observando os par\u00e2metros curriculares e o plano de aula do dia da aus\u00eancia do aluno. A\u00a0aus\u00eancia, no entanto, deve ser pedida e justificada com anteced\u00eancia. Segundo o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), o procedimento evitar\u00e1 abusos. Paim \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto, mas apresentou substitutivo, sem alterar significativamente o teor, para sanar problemas, como a poss\u00edvel interfer\u00eancia nos sistemas de ensino dos entes federados com a defini\u00e7\u00e3o de regras e prazos prevista na proposta original. Ele tamb\u00e9m tornou a altera\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), algo que o projeto original n\u00e3o fazia. [Equipe ASN, da Reda\u00e7\u00e3o]<\/p>\n

Sobre a cren\u00e7a adventista no s\u00e1bado<\/p>\n