{"id":35535,"date":"2014-03-14T15:08:34","date_gmt":"2014-03-14T18:08:34","modified":"2014-03-14T15:09:19","modified_gmt":"2014-03-14T18:09:19","slug":"igualdade-e-liberdade-religiosa-tratando-desigualmente-os-desiguais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/igualdade-e-liberdade-religiosa-tratando-desigualmente-os-desiguais\/","title":{"rendered":"Igualdade e Liberdade Religiosa: tratando desigualmente os desiguais?"},"content":{"rendered":"

\"liberdadeReligiosa\"<\/a>S\u00e3o Paulo, SP\u2026 [ASN]\u00a0Muito se fala na famosa \u201cigualdade\u201d. \u00c9 um anseio de todos os cidad\u00e3os serem tratados igualmente. \u00c9 comum esta reivindica\u00e7\u00e3o ou protestos por igualdade de condi\u00e7\u00f5es, de sal\u00e1rios, de tratamento, seja no trabalho, na escola, em setores e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas at\u00e9 mesmo em situa\u00e7\u00f5es do cotidiano, como em lojas, supermercados, parques, institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, etc. E a confus\u00e3o \u00e0s vezes n\u00e3o \u00e9 pequena em filas de espera, quando algu\u00e9m sente que o outro recebeu um tratamento diferenciado.<\/p>\n

Os privil\u00e9gios n\u00e3o s\u00e3o tolerados por pessoas que est\u00e3o em \u201cp\u00e9 de igualdade\u201d. Veja, mas de fato \u00e9 assim que funciona o princ\u00edpio da igualdade? Verdadeiramente \u00e9 poss\u00edvel nivelar todas as pessoas? Ou existem situa\u00e7\u00f5es desiguais que tornam as pessoas desiguais e que por isto mesmo afasta a possibilidade de nivelamento como parece pretender a pr\u00f3pria lei? A Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu artigo 5\u00ba. diz que \u201ctodos s\u00e3o iguais perante a lei sem distin\u00e7\u00e3o de qualquer natureza\u201d. H\u00e1 um grande perigo na interpreta\u00e7\u00e3o desse comando da lei: o nivelamento de todos e isto n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n

O legislador quando falou que todos s\u00e3o iguais n\u00e3o pode pretender o nivelamento de pessoas que s\u00e3o t\u00e3o diferentes, mas sim que, para se alcan\u00e7ar a igualdade, \u00e9 preciso tratar desigualmente os desiguais. Parece apenas um jogo de palavras, mas muito interessante, pois \u00e9 a \u00fanica via para se alcan\u00e7ar a igualdade. Um exemplo muito interessante que ilustra esse trocadilho, \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o, ou seja, as pessoas pagam impostos de forma diferente, dependendo da desigualdade de suas rendas. Tamb\u00e9m s\u00e3o tratados desigualmente em raz\u00e3o da sua condi\u00e7\u00e3o, gestantes, pessoas com necessidades especiais, idosos, etc. Ao serem tratadas na medida da sua desigualdade, poder\u00e3o ser iguais a todos em direitos e obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9 exatamente isso o que deve acontecer no contexto da Liberdade Religiosa. A diversidade religiosa \u00e9 muito grande. Cada religi\u00e3o tem suas caracter\u00edsticas, sejam roupas, cabelos, rituais para assistir doentes, para enterrar seus mortos, dietas alimentares, dias de guarda e outros. Como fazer para harmonizar tudo isso? Tratando desigualmente os desiguais. Respeitando e cooperando para que todos possam professar livremente a sua religi\u00e3o, desde que n\u00e3o fira direitos de outros. Se eu n\u00e3o posso ir \u00e0 escola no s\u00e1bado porque este \u00e9 o meu dia de guarda, posso ser reprovado porque sou desigual? Claro que n\u00e3o! E a lei resolve isso quando criou a presta\u00e7\u00e3o alternativa no artigo 5\u00ba., VIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Tenho o direito de cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o a todos imposta de forma alternativa em raz\u00e3o da minha cren\u00e7a religiosa. A lei nos protege ao garantir que podemos professar a nossa cren\u00e7a por mais desigual que seja das demais e garante tratamento desigual em raz\u00e3o de convic\u00e7\u00e3o religiosa, para se alcan\u00e7ar a igualdade para todos, isto tamb\u00e9m \u00e9 exerc\u00edcio de nossa cidadania.\u00a0\u00a0[Equipe ASN, Damaris Moura]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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