{"id":297192,"date":"2022-01-26T15:45:59","date_gmt":"2022-01-26T18:45:59","modified":"2022-02-01T08:56:39","modified_gmt":"2022-02-01T11:56:39","slug":"lei-que-protege-direito-da-guarda-do-sabado-e-sancionada-no-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/lei-que-protege-direito-da-guarda-do-sabado-e-sancionada-no-parana\/","title":{"rendered":"Lei que protege direito da guarda do s\u00e1bado \u00e9 sancionada no Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><a href=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/DITE-JESSICA_0001_ARTAGA%CC%83O_003.jpg\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/DITE-JESSICA_0001_ARTAGA%CC%83O_003.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-297193\" \/><\/a><figcaption>A lei 20.958 foi criada pelo deputado Artag\u00e3o Junior (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Os guardadores do s\u00e1bado em solo paranense agora possuem a seu favor a<strong> <a href=\"http:\/\/www.artagaojunior.com.br\/detalhe_projeto\/liberdade-religiosa--19\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 20.958<\/a><\/strong>, de autoria do deputado Artag\u00e3o Junior, que garante o direito de dispensa e solu\u00e7\u00f5es alternativas ao se depararem com atividades que ocorram no per\u00edodo de guarda, ou seja, do p\u00f4r do sol de sexta ao p\u00f4r do sol de s\u00e1bado.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei sancionada no dia 10 de janeiro de 2022, na verdade, refor\u00e7a o que j\u00e1 est\u00e1 na lei federal n\u00ba 13.796, de janeiro de 2019. Por\u00e9m, inclui especifica\u00e7\u00f5es e estende o direito n\u00e3o s\u00f3 a estudantes, mas tamb\u00e9m a professores e servidores de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, a fim de sanar as diferentes interpreta\u00e7\u00f5es que at\u00e9 ent\u00e3o dificultavam o cumprimento deste direito.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/noticia\/institucional\/stf-assegura-direito-a-guardadores-do-sabado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">STF assegura direito a guardadores do s\u00e1bado<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/noticia\/educacao\/mec-assegura-direito-de-alunos-e-profissionais-que-tem-dia-de-guarda\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">MEC assegura direito de alunos e profissionais que t\u00eam dia de guarda<\/a><\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>O deputado Artag\u00e3o menciona que apesar da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Estadual garantir a liberdade religiosa, na pr\u00e1tica, em muitas situa\u00e7\u00f5es, isso n\u00e3o estava acontecendo. Com a san\u00e7\u00e3o da nova lei, espera-se que os processos sejam facilitados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s temos diversos professores e alunos que nos procuram para orient\u00e1-los com rela\u00e7\u00e3o ao que fazer. E, na maioria das vezes, a gente tem que trabalhar com a quest\u00e3o pol\u00edtica para resolver uma quest\u00e3o legal. Elas [institui\u00e7\u00f5es] falavam que a lei n\u00e3o era t\u00e3o espec\u00edfica e clara, que n\u00e3o falava aquilo que sab\u00edamos que ela estava falando. A lei federal dava \u00eanfase aos alunos. Ent\u00e3o, fizemos essa nova lei que fala novamente dos alunos, das alternativas, das provas e trabalhos, mas tamb\u00e9m faz men\u00e7\u00e3o aos servidores. Ou seja, aquilo que n\u00f3s temos garantido aos alunos tamb\u00e9m \u00e9 garantido hoje aos professores e servidores. N\u00e3o resta mais d\u00favida\u201d, declara.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o diretor do <a href=\"https:\/\/www.adventistas.org\/pt\/liberdadereligiosa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">departamento Liberdade Religiosa<\/a> da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia no Sul do Brasil, pastor Rubens Silva, esta \u00e9 uma vit\u00f3ria que contribui para o trabalho que j\u00e1 \u00e9 feito nesta \u00e1rea e que merece ser comemorada e replicada.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA conquista da lei n\u00ba 20.958 \u00e9 imensa. No momento atual, ela \u00e9 a coroa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios outros momentos positivos da liberdade religiosa, como por exemplo, a autoriza\u00e7\u00e3o para a prova do Enem [Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio] acontecer em dois domingos. Na Uni\u00e3o Sul Brasileira [sede administrativa da Igreja Adventista para o Sul do Brasil] temos trabalhado com a liberdade religiosa por meio do F\u00f3rum Regional de Liberdade Religiosa (Forlir), que atua nos nove campos da nossa Uni\u00e3o. Com essa lei estadual, n\u00f3s temos um benef\u00edcio direto a ser trabalhado amplamente pelos quatro campos que ficam no Paran\u00e1. A expectativa \u00e9 que essa lei seja, quem sabe, o sinal verde para que os outros dois Estados [Santa Catarina e Rio Grande do Sul] tamb\u00e9m possam ter esse amparo \u00e0 liberdade religiosa\u201d, analisa o pastor.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste grupo de guardadores do s\u00e1bado encontram-se os adventistas do s\u00e9timo dia. Hoje, o Paran\u00e1 possui mais de 80 mil membros. Dentre eles, quase 18 mil s\u00e3o pessoas com idades entre 7 e 24 anos, que normalmente est\u00e3o em fase escolar ou ingressando em um curso de n\u00edvel superior.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Fidelidade \u00e0 prova<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><a href=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/Captura-de-Tela-2022-01-26-a%CC%80s-13.58.28-e1643218061347.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/Captura-de-Tela-2022-01-26-a%CC%80s-13.58.28-e1643218061347.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-297195\" width=\"739\" height=\"473\" srcset=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/Captura-de-Tela-2022-01-26-a%CC%80s-13.58.28-e1643218061347.png 561w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/Captura-de-Tela-2022-01-26-a%CC%80s-13.58.28-e1643218061347-70x45.png 70w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/Captura-de-Tela-2022-01-26-a%CC%80s-13.58.28-e1643218061347-132x85.png 132w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/Captura-de-Tela-2022-01-26-a%CC%80s-13.58.28-e1643218061347-140x90.png 140w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/Captura-de-Tela-2022-01-26-a%CC%80s-13.58.28-e1643218061347-290x186.png 290w\" sizes=\"(max-width: 739px) 100vw, 739px\" \/><\/a><figcaption>Com as disciplinas pendentes por conta do s\u00e1bado, Paula postergou sua formatura por seis meses (Foto: Arquivo pessoal)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>A estudante de medicina Paula Fuji vivenciou experi\u00eancias em que sua op\u00e7\u00e3o religiosa foi colocada em xeque. Ainda no ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico em mec\u00e2nica, a jovem teve sua primeira experi\u00eancia de intoler\u00e2ncia religiosa. Na \u00e9poca, Paula tinha duas disciplinas aos s\u00e1bados e que n\u00e3o eram ofertadas em outro dia da semana como alternativa. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201cQuando passou um pouco mais da metade do curso, fui conversar com o coordenador, explicando que eu era sabatista, que eu guardava o s\u00e1bado, e se teria como essa disciplina cair em outro hor\u00e1rio. Ent\u00e3o, ele me disse que n\u00e3o tinha outra maneira e que eu tinha que rever as minhas convic\u00e7\u00f5es religiosas se eu quisesse continuar no t\u00e9cnico\u201d, relembra.<\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo ficando chateada no in\u00edcio, orou a Deus e alimentava uma convic\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o faria aulas aos s\u00e1bados. Posteriormente, Paula conseguiu remanejar a disciplina e valid\u00e1-las em outra institui\u00e7\u00e3o, e com isso postergou a formatura por seis meses.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na faculdade, a estudante notou um ambiente um pouco mais amig\u00e1vel, mesmo diante de situa\u00e7\u00f5es que conflitaram com a guarda do s\u00e1bado, como est\u00e1gios extracurriculares, chamados de ligas. A maioria deles acontece \u00e0s sextas ou aos s\u00e1bados. Um est\u00e1gio que era do interesse de Paula teria a prova realizada em uma quinta-feira. Ela inscreveu-se para o processo. Este est\u00e1gio era o seu objetivo do ano. Por\u00e9m, a data da prova foi remarcada devido \u00e0 pandemia e agendada para uma sexta \u00e0 noite.<\/p>\n\n\n\n<p>Paula revela que essas situa\u00e7\u00f5es sempre s\u00e3o dif\u00edceis, mas felizmente conseguiu uma solu\u00e7\u00e3o. A estudante do sexto per\u00edodo sabe que muitos desafios ainda vir\u00e3o. \u201c\u00c9 todo um transtorno voc\u00ea ter que explicar e fazer prova outro dia, ou montarem uma outra prova pra voc\u00ea. Mesmo eu querendo muito, eu tinha pedido que Deus fizesse a Sua vontade. No fim, consegui fazer a prova. V\u00e3o ter v\u00e1rios outros desafios, principalmente no internato, onde a carga hor\u00e1ria \u00e9 maior e eu sei que t\u00eam aulas aos s\u00e1bados e est\u00e1gios dif\u00edceis se ser remanejados (...), mas durante toda a gradua\u00e7\u00e3o pude perceber que Deus tem cuidado de todas as coisas\u201d, completa.<\/p>\n\n\n\n<p>Eva Stempniak Accetti tamb\u00e9m encontrou dificuldades em sua jornada. Ela \u00e9 professora na rede estadual h\u00e1 10 anos e adventista do s\u00e9timo dia h\u00e1 13. Mesmo tendo encontrado superiores e diretores em sua trajet\u00f3ria em diferentes escolas que compreendessem sua op\u00e7\u00e3o religiosa, a situa\u00e7\u00e3o nunca foi f\u00e1cil. Segundo a docente, quando o pedido de dispensa aos s\u00e1bados \u00e9 apresentado \u00e0 escola, a institui\u00e7\u00e3o comunica o N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o, e eles, por sua vez, retornam o pedido alegando que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma lei que a respalde quanto a isso<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-medium is-resized\"><a href=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/DITE-JESSICA_0000_EVA_001.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/DITE-JESSICA_0000_EVA_001-480x270.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-297194\" width=\"692\" height=\"390\" srcset=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/DITE-JESSICA_0000_EVA_001-480x270.jpg 480w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/DITE-JESSICA_0000_EVA_001-240x135.jpg 240w\" sizes=\"(max-width: 692px) 100vw, 692px\" \/><\/a><figcaption>Eva \u00e9 professora da rede estadual h\u00e1 10 anos (Foto: Arquivo pessoal)<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>&nbsp;\u201cTodas as vezes que temos o calend\u00e1rio de atividades no s\u00e1bado, a gente sofre bastante quanto a isso. Principalmente no ano de 2021 foi bem complicado, porque pouqu\u00edssimos s\u00e1bados n\u00e3o foram trabalhados. Mesmo que a escola nos dispense, isso causa um dissabor por n\u00e3o ter nada por escrito que nos respalde, mesmo que tenha a constitui\u00e7\u00e3o brasileira que fale sobre a liberdade de culto. Se a gente tiver algo por escrito, e vir pros N\u00facleos de Educa\u00e7\u00e3o, e dizer que estamos assegurados por lei, fica mais f\u00e1cil, porque n\u00e3o tem como questionar\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>E refor\u00e7a: \u201cEm nenhum momento eu vi Deus longe de mim. Deus faz pontes para chegar a essas pessoas que podem nos ajudar. Agora com essa lei, eu acredito que Deus veio nos dizer para n\u00e3o desistir, porque vale \u00e0 pena.\u201d<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como proceder?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Artag\u00e3o orienta que ao estudante guardador do s\u00e1bado se deparar com situa\u00e7\u00f5es que o prejudique ou impe\u00e7a de realizar suas atividades acad\u00eamicas por conta de sua op\u00e7\u00e3o religiosa, primeiro deve tentar um pedido administrativo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio ir \u00e0 secretaria da institui\u00e7\u00e3o e solicitar formalmente a dispensa da aula e alternativas para realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos que compensem as faltas e que comprovem a dedica\u00e7\u00e3o do aluno quanto ao aprendizado, e tamb\u00e9m datas de provas que n\u00e3o conflitem com o s\u00e1bado. A solicita\u00e7\u00e3o normalmente vem acompanhada de alguns documentos, inclusive uma carta pastoral que ateste que o aluno em quest\u00e3o \u00e9 membro batizado e ass\u00edduo da igreja.<\/p>\n\n\n\n<p>Com essas documenta\u00e7\u00f5es, o deputado aconselha a tamb\u00e9m incluir as leis Federal e Estadual impressas, que enfatizam este direito.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso haja resist\u00eancia, Artag\u00e3o completa:<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe esta solicita\u00e7\u00e3o for negada, administrativamente falando, mesmo com toda a legisla\u00e7\u00e3o que temos que nos assegure esse direito, eventualmente pode ser necess\u00e1ria uma demanda judicial. Mas n\u00f3s queremos acreditar que hoje, com a leis que n\u00f3s temos, os problemas, em sua grande maioria, ser\u00e3o superados somente nesta fase administrativa\u201d, orienta.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos servidores, o caminho \u00e9 semelhante: procurar a administra\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o com carta pastoral e leis impressas.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Proclama\u00e7\u00e3o da f\u00e9<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Mais do que a conquista de um direito, a lei pode ser usada como uma ferramenta de testemunho. Artag\u00e3o acredita que todo o contexto, n\u00e3o apenas a guarda do s\u00e1bado, \u00e9 uma oportunidade de testemunhar.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEu ouvi muitas situa\u00e7\u00f5es de pessoas falarem: \u2018Por que voc\u00ea n\u00e3o faz que nem o fulano, que s\u00f3 faz a prova e vai embora?\u2019 Esse \u00e9 um mau testemunho. O testemunho n\u00e3o est\u00e1 apenas em ausentar-se da aula de sexta-feira ou do s\u00e1bado, mas tamb\u00e9m est\u00e1 ligado ao teu estilo de vida nos outros dias. Eu acho que a gente tem que pegar essas oportunidades para levar a mensagem. E a mensagem pode ser dita, mas ela pode ser vivida, e quando ela \u00e9 vivida \u00e9 muito mais forte. O exemplo \u00e9 muito mais contundente\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n<p>Confira a Lei n\u00ba 20.958 <strong><a href=\"http:\/\/www.artagaojunior.com.br\/detalhe_projeto\/liberdade-religiosa--19\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">clicando aqui.<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A lei 20.958, sancionada em janeiro de 2022, prev\u00ea o direito de dispensa e solu\u00e7\u00f5es alternativas quanto \u00e0s atividades acad\u00eamicas aos s\u00e1bados<\/p>\n","protected":false},"author":89,"featured_media":297202,"comment_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"xtt-pa-format":[3876],"xtt-pa-classification":[],"xtt-pa-editorias":[],"xtt-pa-departamentos":[1366],"xtt-pa-projetos":[],"xtt-pa-regiao":[61,3643],"xtt-pa-sedes":[3755,119,127],"xtt-pa-owner":[2153],"class_list":["post-297192","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","xtt-pa-format-noticia","xtt-pa-departamentos-liberdade-religiosa","xtt-pa-regiao-brasil","xtt-pa-regiao-parana","xtt-pa-sedes-aop","xtt-pa-sedes-dsa","xtt-pa-sedes-usb","xtt-pa-owner-uniao-sul-brasileira"],"acf":{"custom_author":"J\u00e9ssica Guidolin"},"terms":{"editorial":"","format":"Not\u00edcia"},"featured_media_url":{"full":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/shutterstock_1029430792.jpeg","medium":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/shutterstock_1029430792.jpeg","small":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/shutterstock_1029430792-240x135.jpeg","pa-block-preview":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/shutterstock_1029430792-240x135.jpeg","pa-block-render":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2022\/01\/shutterstock_1029430792-480x270.jpeg"}}