{"id":287328,"date":"2021-09-04T16:16:36","date_gmt":"2021-09-04T19:16:36","modified":"2021-09-04T16:42:51","modified_gmt":"2021-09-04T19:42:51","slug":"jovem-adventista-consegue-na-justica-direito-de-fazer-concurso-de-escola-militar-fora-do-sabado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/jovem-adventista-consegue-na-justica-direito-de-fazer-concurso-de-escola-militar-fora-do-sabado\/","title":{"rendered":"Jovem adventista consegue na justi\u00e7a direito de fazer concurso de escola militar fora do s\u00e1bado"},"content":{"rendered":"
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Aos 18 anos, Yohana se prepara para o exame de admiss\u00e3o na Escola Preparat\u00f3ria de Cadetes do Ex\u00e9rcito. (Foto: Arquivo Pessoal)<\/p><\/div>\n

Foi ao final do Ensino M\u00e9dio que a estudante Yohana Oliveira, de 18 anos, decidiu que queria ingressar nas For\u00e7as Armadas e seguir carreira militar. Vivendo em Imperatriz, no Maranh\u00e3o, a escolha da jovem foi influenciada pela amiga Kyara Moura (18), que h\u00e1 mais tempo tinha o mesmo desejo. Em maio deste ano, Yohana e Kyara fizeram a inscri\u00e7\u00e3o no concurso de admiss\u00e3o da Escola Preparat\u00f3ria de Cadetes do Ex\u00e9rcito, institui\u00e7\u00e3o que forma aspirantes \u00e0 academia militar.<\/p>\n

Ao verificar o calend\u00e1rio do concurso, as candidatas viram que as provas seriam realizadas nos dias 25 e 26 de setembro, respectivamente s\u00e1bado e domingo. Sendo adventistas do s\u00e9timo dia, elas t\u00eam como princ\u00edpio a observ\u00e2ncia do s\u00e1bado como dia de guarda e, portanto, n\u00e3o realizam atividades que n\u00e3o sejam de cunho religioso ou filantr\u00f3pico nesse dia. Por isto, n\u00e3o poderiam fazer o exame. \"Como adventista, eu prezo muito pela quest\u00e3o do s\u00e1bado. Eu sei que \u00e9 um dia de adora\u00e7\u00e3o a Deus e que tenho que tirar esse dia somente pra Ele\", explica Yohana. Sobre isso, Kyara diz: \"Eu nunca cogitei fazer a prova no s\u00e1bado. \u00c9 um dia criado por Deus para nos lembrar dele. Deus j\u00e1 me aben\u00e7oou tanto em minha caminhada que eu sei que se for da vontade dele, eu farei a sele\u00e7\u00e3o sem ser no s\u00e1bado\".<\/p>\n

Para os adventistas, as horas sab\u00e1ticas v\u00e3o do p\u00f4r do sol de sexta-feira ao p\u00f4r do sol de s\u00e1bado. Desse modo, as amigas decidiram encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema.<\/p>\n

Buscando a solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

As jovens procuraram aux\u00edlio no departamento de Liberdade Religiosa da Igreja Adventista para a regi\u00e3o sul do Maranh\u00e3o, onde moram. Foram ent\u00e3o encaminhadas para o setor jur\u00eddico da organiza\u00e7\u00e3o religiosa. Orientadas pelo advogado Erasmo Junior, ainda no m\u00eas de maio elas fizeram um pedido administrativo \u00e0 Escola Preparat\u00f3ria, via e-mail. Nesse pedido, explicaram sua motiva\u00e7\u00e3o religiosa e solicitaram que a prova fosse feita em outro dia ou hor\u00e1rio, que n\u00e3o no dia de s\u00e1bado. No entanto, a resposta ao requerimento das duas estudantes foi negativa. \"Eles rejeitaram o nosso pedido, dizendo que n\u00e3o \u00e9ramos obrigadas a fazer a sele\u00e7\u00e3o, nos negando essa oportunidade\", relata Yohana.<\/p>\n

Diante dessa rejei\u00e7\u00e3o, o passo seguinte foi entrar com um pedido judicial, solicitando um mandado de seguran\u00e7a que garantisse a elas o direito de exercer livremente e sem preju\u00edzo suas cren\u00e7as religiosas, como prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O in\u00edcio do processo foi em 20 de agosto. \"Eu fiz um pedido liminar para que o juiz decidisse com rapidez, visto que os exames seriam aplicados j\u00e1 no m\u00eas de setembro. O que as requerentes precisavam era de uma presta\u00e7\u00e3o alternativa\", detalha o advogado.<\/p>\n

Resultado<\/strong><\/h4>\n

Como os processos judiciais v\u00e3o para ju\u00edzes determinados por sorteio, as demandas de Yohana e Kyara foram para varas c\u00edveis diferentes e a decis\u00e3o sobre o caso de Yohana saiu primeiro.<\/p>\n

Para alegria de Yohana, no dia 03\/09 foi dado o parecer da justi\u00e7a, que foi favor\u00e1vel a ela. A decis\u00e3o do\u00a0 juiz federal Georgiano Rodrigues Magalh\u00e3es Neto, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Imperatriz, permitiu que ela fa\u00e7a a prova fora das horas do s\u00e1bado. E que assim, tenha o direito de ser ou n\u00e3o aprovada no concurso pretendido. No s\u00e1bado, 25\/09, a candidata ir\u00e1 para o local de prova no hor\u00e1rio estabelecido e ficar\u00e1 reclusa at\u00e9 as 18h, quando come\u00e7ar\u00e1 a fazer a prova. O confinamento de candidatos sabatistas era comum, por exemplo, quando o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) era realizado aos s\u00e1bados, at\u00e9 2016.<\/p>\n

Durante o andamento do processo, Yohana estava ansiosa para saber qual seria a decis\u00e3o judicial. \"Foram momentos de espera por uma nova resposta e de muita ora\u00e7\u00e3o. Eu fiquei muito feliz e agradecida a Deus. Sou grata porque tive a oportunidade ou conseguir fazer a prova sem deixar de lado o que eu acredito.\"<\/p>\n

O dr. Erasmo estava confiante que o resultado final seria satisfat\u00f3rio: \"Desde o in\u00edcio eu imaginava que, administrativamente n\u00e3o obter\u00edamos sucesso, mas havia conforto e confian\u00e7a na leitura que o poder judici\u00e1rio faria sobre o assunto.\"<\/p>\n

Expectativa<\/strong><\/h4>\n

O processo de Kyara ainda est\u00e1 em an\u00e1lise, mas espera-se que at\u00e9 a data da prova saia uma decis\u00e3o. A jovem est\u00e1 confiante que tamb\u00e9m conseguir\u00e1 fazer o exame. Para ela, essa \u00e9 uma oportunidade de incentivar outros jovens a lutar pelo que acreditam: \"Eu espero que minha resposta chegue o quanto antes. Eu posso passar ou n\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 bom deixar um exemplo e mostrar os princ\u00edpios que eu sigo e que jamais irei me distanciar deles.\"<\/p>\n

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Confiante, Kyara aguarda o resultado do seu processo. (Foto: Arquivo Pessoal)<\/p><\/div>\n

Embasamento jur\u00eddico<\/strong><\/h4>\n

N\u00e3o h\u00e1 uma lei espec\u00edfica para os guardadores do s\u00e1bado, mas existem as leis garantem a liberdade de cren\u00e7a e religi\u00e3o. Para essa demanda, o dr. Erasmo conta que se baseou principalmente na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (art. 5\u00ba, inciso VIII), mas tamb\u00e9m citou a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (1948), a Declara\u00e7\u00e3o sobre a elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de intoler\u00e2ncia e discrimina\u00e7\u00e3o fundadas na religi\u00e3o ou nas convic\u00e7\u00f5es (1981) e a Conven\u00e7\u00e3o Americana\u00a0 de Direitos Humanos (1969), entre outros dispositivos.<\/p>\n

\"Eu utilizei v\u00e1rias legisla\u00e7\u00f5es, porque o nosso arcabou\u00e7o jur\u00eddico \u00e9 muito grande com rela\u00e7\u00e3o a esse assunto. Al\u00e9m desses diplomas legais que fazem parte do ordenamento jur\u00eddico brasileiro, usei o Tema 386 de Repercuss\u00e3o Geral, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento que \u00e9 poss\u00edvel realizar etapas de concurso em hor\u00e1rio distinto por candidato que invoca escusa de consci\u00eancia por motivo de cren\u00e7a religiosa. Essa decis\u00e3o do STF, fortaleceu o entendimento favor\u00e1vel \u00e0 quest\u00e3o\", explica Erasmo.<\/p>\n

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Na a\u00e7\u00e3o judicial foi requerida a presta\u00e7\u00e3o alternativa e o direito de seguir o princ\u00edpio de guarda do s\u00e1bado como dia santo.<\/p>\n","protected":false},"author":333,"featured_media":287329,"comment_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"xtt-pa-format":[3876],"xtt-pa-classification":[],"xtt-pa-editorias":[],"xtt-pa-departamentos":[1366],"xtt-pa-projetos":[],"xtt-pa-regiao":[3641],"xtt-pa-sedes":[213],"xtt-pa-owner":[2171],"class_list":["post-287328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","xtt-pa-format-noticia","xtt-pa-departamentos-liberdade-religiosa","xtt-pa-regiao-maranhao","xtt-pa-sedes-asuma","xtt-pa-owner-associacao-sul-maranhense"],"acf":false,"terms":{"editorial":"","format":"Not\u00edcia"},"featured_media_url":{"full":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2021\/09\/WhatsApp-Image-2021-09-04-at-09.28.31.jpeg","medium":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2021\/09\/WhatsApp-Image-2021-09-04-at-09.28.31-768x512.jpeg","small":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2021\/09\/WhatsApp-Image-2021-09-04-at-09.28.31-140x90.jpeg","pa-block-preview":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2021\/09\/WhatsApp-Image-2021-09-04-at-09.28.31-140x90.jpeg","pa-block-render":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2021\/09\/WhatsApp-Image-2021-09-04-at-09.28.31-290x220.jpeg"}}