{"id":272977,"date":"2020-11-27T10:09:09","date_gmt":"2020-11-27T13:09:09","modified":"2020-11-27T15:13:09","modified_gmt":"2020-11-27T18:13:09","slug":"aprovado-projeto-de-lei-que-garante-liberdade-religiosa-em-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/aprovado-projeto-de-lei-que-garante-liberdade-religiosa-em-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Aprovado projeto de lei que garante liberdade religiosa em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"
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\"Alcan\u00e7amos uma conquista hist\u00f3rica para a liberdade religiosa em S\u00e3o Paulo\", expressa Damaris (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n

A Assembleia Legislativa paulista aprovou o projeto da Lei Estadual de Liberdade Religiosa, que regulamenta o princ\u00edpio constitucional do livre exerc\u00edcio do direito \u00e0 cren\u00e7a em todo seu territ\u00f3rio. Votado na noite da quarta-feira, 25 de novembro, a inciativa \u00e9 resultado do trabalho da advogada e deputada estadual Damaris Moura.<\/p>\n

O PL 854\/19 prop\u00f5e combater a intoler\u00e2ncia religiosa em todas as inst\u00e2ncias. Com 83 artigos, o texto ressalta que o Estado \u00e9 laico, pro\u00edbe qualquer interfer\u00eancia ou impedimento na realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias e cultos e estabelece multas para ocorr\u00eancias comprovadas de discrimina\u00e7\u00e3o religiosa, como vandalizar s\u00edmbolos sagrados e impedir o acesso ou tr\u00e2nsito de pessoas com vestimentas religiosas.<\/p>\n

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