{"id":253225,"date":"2019-11-27T16:00:31","date_gmt":"2019-11-27T19:00:31","modified":"2019-12-01T11:35:47","modified_gmt":"2019-12-01T14:35:47","slug":"tribunal-da-russia-confirma-direito-de-culto-em-casas-particulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/tribunal-da-russia-confirma-direito-de-culto-em-casas-particulares\/","title":{"rendered":"Tribunal da R\u00fassia confirma direito de culto em casas particulares"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_253227\" style=\"width: 760px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-253227\" class=\"wp-image-253227 \" src=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/11\/russoadvogado.jpg\" alt=\"Vassily Ivanovich Nichik, diretor de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Liberdade Religiosa da Confer\u00eancia da Uni\u00e3o da R\u00fassia Ocidental da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, disse recentemente que uma decis\u00e3o do Tribunal Constitucional da Federa\u00e7\u00e3o Russa afirmou que \u00e9 legal algu\u00e9m usar seu sua casa particular para cultos. (Foto: Not\u00edcias da Divis\u00e3o Euro-Asi\u00e1tica)\" width=\"750\" height=\"1125\" \/><p id=\"caption-attachment-253227\" class=\"wp-caption-text\">Vassily Ivanovich Nichik, diretor de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Liberdade Religiosa da Confer\u00eancia da Uni\u00e3o da R\u00fassia Ocidental da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, disse recentemente que uma decis\u00e3o do Tribunal Constitucional da Federa\u00e7\u00e3o Russa afirmou que \u00e9 legal algu\u00e9m usar sua casa particular para cultos. (Foto: Not\u00edcias da Divis\u00e3o Euro-Asi\u00e1tica)<\/p><\/div>\n<p>O Tribunal Constitucional da Federa\u00e7\u00e3o Russa divulgou sua decis\u00e3o sobre uma reivindica\u00e7\u00e3o de Olga Glamozdinova, membro da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia. Glamodiznova havia sido multada por usar sua propriedade para prop\u00f3sitos considerados inadequados, pois deixara sua casa para ser usada como local para atividade religiosa. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Tribunal Constitucional decide em um caso como esse, relacionado a direito de culto.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/noticia\/institucional\/igreja-adventista-desmente-boatos-sobre-situacao-na-russia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Igreja Adventista desmente boatos sobre situa\u00e7\u00e3o na R\u00fassia<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Em uma entrevista, o advogado Vassily Ivanovich Nichik, diretor de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Liberdade Religiosa para a Uni\u00e3o Russa Ocidental da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, explicou recentemente o caso e suas implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Ele esclareceu que, em terrenos destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias individuais, o cidad\u00e3o tem o direito de satisfazer suas necessidades espirituais e f\u00edsicas. Em particular, colocar uma casa residencial neste local e realizar cultos divinos nele, afirmou, \u00e9 totalmente consistente com a lei. \u00c9 poss\u00edvel dizer que esta decis\u00e3o do tribunal p\u00f5e fim \u00e0s numerosas acusa\u00e7\u00f5es de uso indevido de terras que foram recentemente apresentadas contra os fi\u00e9is.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do tribunal se refere ao uso de instala\u00e7\u00f5es particulares para fins lit\u00fargicos. Em princ\u00edpio, no entanto, sua decis\u00e3o poderia ser aplicada ao uso de instala\u00e7\u00f5es para outros fins que n\u00e3o as atividades religiosas de culto. Algumas observa\u00e7\u00f5es podem ser feitas.<\/p>\n<p>Caso se trate de um pr\u00e9dio residencial no qual uma comunidade da igreja vai adorar em uma das salas, como o tribunal confirmou, isso \u00e9 absolutamente legal. Se o edif\u00edcio foi constru\u00eddo como um local de culto e n\u00e3o mostra sinais de ser um lar, mudou conceitualmente seu objetivo. E, ent\u00e3o, o terreno sob esse edif\u00edcio n\u00e3o corresponde ao status residencial para o qual est\u00e1 dividido. Nesse caso, o propriet\u00e1rio pode ter problemas.<\/p>\n<h4><strong>Contesta\u00e7\u00e3o de multas<\/strong><\/h4>\n<p>Segundo Ivanovich, se realmente \u00e9 na casa deles que os cultos s\u00e3o realizados, ent\u00e3o, com base nas circunst\u00e2ncias rec\u00e9m-descobertas [a decis\u00e3o do tribunal], eles podem contestar multas impostas anteriormente. Se este \u00e9 um edif\u00edcio religioso, que por todas as indica\u00e7\u00f5es possui a apar\u00eancia de um edif\u00edcio religioso e praticamente n\u00e3o h\u00e1 sinais de que seja residencial, esse problema ser\u00e1 muito mais dif\u00edcil de resolver.<\/p>\n<p>\u201cContudo, quero esclarecer que a decis\u00e3o final do tribunal ainda n\u00e3o foi publicada [a partir de 14 de novembro]. O tribunal constitucional anunciou sua decis\u00e3o oralmente, mas em alguns dias poderemos publicar essa decis\u00e3o no boletim oficial. Em seguida, veremos todos os detalhes inclu\u00eddos na decis\u00e3o e poderemos fornecer uma avalia\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel dela\u201d, comentou o l\u00edder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A decis\u00e3o do caso sobre direito de culto \u00e9 uma resposta a uma reivindica\u00e7\u00e3o de um membro adventista que havia sido multado.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":253778,"comment_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"xtt-pa-format":[3876],"xtt-pa-classification":[],"xtt-pa-editorias":[],"xtt-pa-departamentos":[1366],"xtt-pa-projetos":[],"xtt-pa-regiao":[259],"xtt-pa-sedes":[119],"xtt-pa-owner":[1170],"class_list":["post-253225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","xtt-pa-format-noticia","xtt-pa-departamentos-liberdade-religiosa","xtt-pa-regiao-mundo","xtt-pa-sedes-dsa","xtt-pa-owner-divisao-sul-americana"],"acf":false,"terms":{"editorial":"","format":"Not\u00edcia"},"featured_media_url":{"full":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/11\/russoadvogado2.jpg","medium":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/11\/russoadvogado2-768x660.jpg","small":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/11\/russoadvogado2-140x90.jpg","pa-block-preview":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/11\/russoadvogado2-140x90.jpg","pa-block-render":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/11\/russoadvogado2-290x220.jpg"}}