{"id":244891,"date":"2019-08-15T06:00:52","date_gmt":"2019-08-15T09:00:52","modified":"2021-11-15T20:29:58","modified_gmt":"2021-11-15T23:29:58","slug":"as-novas-regras-para-a-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/coluna\/paulo.coelho\/as-novas-regras-para-a-aposentadoria\/","title":{"rendered":"As novas regras para a aposentadoria"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_244897\" style=\"width: 1011px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/08\/14093829\/previdencia.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-244897\" class=\" wp-image-244897\" src=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/08\/14093829\/previdencia.jpg\" alt=\"\" width=\"1001\" height=\"525\" srcset=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/08\/14093829\/previdencia.jpg 3364w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/08\/14093829\/previdencia-768x403.jpg 768w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/08\/14093829\/previdencia-730x383.jpg 730w\" sizes=\"(max-width: 1001px) 100vw, 1001px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-244897\" class=\"wp-caption-text\">Tema chama a aten\u00e7\u00e3o de brasileiros e \u00e9 motivo de v\u00e1rios debates. Foto: (Trovo Academy)<\/p><\/div>\n<p>Com a vota\u00e7\u00e3o em 2\u00ba turno na C\u00e2mara dos Deputados, a Reforma da Previd\u00eancia traz as seguintes regras, para entrar em vigor precisa da aprova\u00e7\u00e3o do senado e a promulga\u00e7\u00e3o.\u00a0Existe a regra para os trabalhadores que est\u00e3o entrando no mercado de trabalho e as regras de transi\u00e7\u00e3o. Veja o que altera no seu planejamento pessoal.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/coluna\/paulo-coelho\/reforma-da-previdencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Reforma da Previd\u00eancia<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h4>Para quem ainda n\u00e3o trabalha<\/h4>\n<p><strong>Trabalhadores privados (urbanos) ou servidores vinculados ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS)<\/strong><\/p>\n<p>Idade m\u00ednima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens).<\/p>\n<p>Tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima: 15 anos (mulheres) e 20 anos (homens).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o <\/strong><\/p>\n<p>Idade m\u00ednima: 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens).<\/p>\n<p>Tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o: 25 anos, com 10 anos no servi\u00e7o p\u00fablico e cinco no mesmo cargo em que o servidor ir\u00e1 se aposentar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Trabalhadores rurais<\/strong><\/p>\n<p>Idade m\u00ednima: 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens).Tempo de contribui\u00e7\u00e3o: 15 anos (ambos os sexos).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Professores<\/strong><\/p>\n<p>Idade m\u00ednima: 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens).<\/p>\n<p>Tempo de contribui\u00e7\u00e3o: 25 anos (ambos os sexos).<\/p>\n<p><strong>Policiais federais, rodovi\u00e1rios federais e legislativos<\/strong><\/p>\n<p>Idade m\u00ednima: 55 anos (ambos os sexos).<\/p>\n<p>Tempo de contribui\u00e7\u00e3o: 30 anos (para ambos os sexos, al\u00e9m de 25 anos no exerc\u00edcio da carreira).<\/p>\n<h4><strong>C\u00e1lculo do benef\u00edcio<\/strong><\/h4>\n<p>Valor da aposentadoria: ser\u00e1 calculado com base na m\u00e9dia de 100% do hist\u00f3rico de contribui\u00e7\u00f5es do trabalhador.<\/p>\n<p>Contribui\u00e7\u00f5es \u2013 ao atingir o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o (20 anos para homens e 15 anos para mulheres do setor privado), os trabalhadores do regime geral ter\u00e3o direito a 60% do valor do benef\u00edcio integral, com o percentual subindo 2 pontos para cada ano a mais de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mulheres ter\u00e3o direito a 100% do benef\u00edcio quando somarem 35 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<br \/>\nHomens ter\u00e3o direito a 100% do benef\u00edcio quando tiverem 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<br \/>\nReajustes \u2013 o valor da aposentadoria nunca ser\u00e1 superior ao teto do INSS, atualmente em R$ 5.839,45,00 nem inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo (hoje R$ 998,00).<br \/>\nGarantia \u2013 o reajuste dos benef\u00edcios sempre ser\u00e1 calculado pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4><strong>Para quem j\u00e1 est\u00e1 no mercado de trabalho<\/strong><\/h4>\n<p>Haver\u00e1 regras de transi\u00e7\u00e3o para que os trabalhadores possam se adaptar.<\/p>\n<p><strong>Transi\u00e7\u00e3o 1: sistema de pontos (para INSS)<\/strong><\/p>\n<p>J\u00e1 existe atualmente para pedir aposentadoria integral. \u00c9 a f\u00f3rmula de pontua\u00e7\u00e3o 86\/96. O trabalhador soma a idade mais o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, que deve alcan\u00e7ar 86 para mulheres e 96 para os homens. O tempo de contribui\u00e7\u00e3o para eles tem de ser de 35 anos, e para elas, de 30 anos. Essa regra prev\u00ea aumento de um ponto a cada ano, chegando a 100 para mulheres e 105 para homens.<\/p>\n<p><strong>Transi\u00e7\u00e3o 2: tempo de contribui\u00e7\u00e3o + idade m\u00ednima (para INSS)<\/strong><\/p>\n<p>Idade m\u00ednima come\u00e7a em 56 anos para mulheres e 61 para homens. A cada ano, a idade sobe seis meses at\u00e9 atingir 62\/65 anos. A transi\u00e7\u00e3o acaba em 12 anos para mulheres e em oito anos para homens. O tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 30 anos para mulheres e 35 para homens.<\/p>\n<p><strong>Transi\u00e7\u00e3o 3: ped\u00e1gio de 50% \u2013 tempo de contribui\u00e7\u00e3o para quem est\u00e1 pr\u00f3ximo de se aposentar (para INSS)<\/strong><\/p>\n<p>O ped\u00e1gio vale para quem vai se aposentar em breve com o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 30 anos para mulher e 35 anos para homem. Quem estiver a um ano da aposentadoria dever\u00e1 trabalhar mais seis meses, totalizando um ano e meio. O fator previdenci\u00e1rio ainda estar\u00e1 valendo.<\/p>\n<p><strong>Transi\u00e7\u00e3o 4: por idade (para INSS)<\/strong><\/p>\n<p>A partir de janeiro de 2020, haver\u00e1 um acr\u00e9scimo de seis meses na idade m\u00ednima de aposentadoria da mulher. Ou seja, a regra inicial de 60 anos de idade e 15 de contribui\u00e7\u00e3o chegar\u00e1 a 62 anos em 2023.<\/p>\n<p><strong>Transi\u00e7\u00e3o 5: ped\u00e1gio de 100% (para INSS e servidores)<\/strong><\/p>\n<p>Trabalhadores do INSS \u2013 haver\u00e1 a op\u00e7\u00e3o para quem quiser se aposentar por idade, tanto no setor privado quanto no setor p\u00fablico. Todos ter\u00e3o de se enquadrar na seguinte regra: idade m\u00ednima de 57 anos (mulheres) e de 60 anos (homens), al\u00e9m de pagar um ped\u00e1gio de 100%, ou seja, igual ao n\u00famero de anos que faltar\u00e1 para cumprir o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o. Exemplo: a mulher que estiver com 27 anos de contribui\u00e7\u00e3o, a partir da data em que a PEC entrar em vigor, precisar\u00e1 trabalhar mais tr\u00eas anos para completar os 30 anos obrigat\u00f3rios e mais tr\u00eas anos do ped\u00e1gio.<\/p>\n<p><strong>Policiais federais<\/strong> \u2013 a idade m\u00ednima \u00e9 de 53 anos para homens e 52 para mulheres, mais ped\u00e1gio de 100%: 30 anos para homens, com pelo menos 20 anos no exerc\u00edcio do cargo; 25 anos para mulheres, com pelo menos 15 anos no exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n<p><strong>Professores<\/strong> \u2013 a idade m\u00ednima exigida \u00e9 52 anos para mulheres e 55 anos para homens. O ped\u00e1gio ser\u00e1 de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.<\/p>\n<p>Servidores da Uni\u00e3o \u2013 ser\u00e1 preciso cumprir 20 anos de servi\u00e7o p\u00fablico, com 5 anos no cargo em que o servidor pretende se aposentar.<\/p>\n<p><strong>Transi\u00e7\u00e3o 6: somente para servidores p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n<p>A transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por pontua\u00e7\u00e3o, que soma o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade m\u00ednima, que come\u00e7a em 86 pontos (mulheres) e 96 pontos (homens). A cada ano, haver\u00e1 aumento de um ponto, com dura\u00e7\u00e3o de 14 anos para mulheres e de nove anos para homens. A transi\u00e7\u00e3o termina quando a pontua\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ar 100 pontos para mulheres e 105 pontos para homens. O tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 de 30 anos (mulheres) e de 35 anos (homens). A idade m\u00ednima come\u00e7a em 56 anos para mulheres e 61 anos para homens.<\/p>\n<p>Quem ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 31 de dezembro de 2003 receber\u00e1 aposentadoria integral aos 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). Para quem ingressou ap\u00f3s 2003, o benef\u00edcio ser\u00e1 de 60% com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, subindo tamb\u00e9m dois pontos percentuais para cada ano a mais de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4><strong>Aposentadoria especial<\/strong><\/h4>\n<p>Trata do exerc\u00edcio de atividade com efetiva exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade durante 15, 20 ou 25 anos, a depender do agente a que estiver exposto. Isso significa 55 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o; 58 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o ou 60 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, tanto para homens quanto para mulheres.<\/p>\n<p><em>Fonte: brasil.gov.br\/novaprevidencia\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda o que est\u00e1 mudando em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aposentadoria dos brasileiros com as vota\u00e7\u00f5es em andamento no Congresso Nacional.  <\/p>\n","protected":false},"author":221,"featured_media":244897,"comment_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"xtt-pa-format":[3879],"xtt-pa-classification":[],"xtt-pa-editorias":[3765],"xtt-pa-departamentos":[],"xtt-pa-projetos":[],"xtt-pa-regiao":[],"xtt-pa-sedes":[],"xtt-pa-owner":[],"class_list":["post-244891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","xtt-pa-format-coluna","xtt-pa-editorias-economia"],"acf":false,"terms":{"editorial":"Economia","format":"Coluna"},"featured_media_url":{"full":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/08\/14093829\/previdencia.jpg","medium":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/08\/14093829\/previdencia-768x403.jpg","small":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/08\/14093829\/previdencia-140x90.jpg","pa-block-preview":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/08\/14093829\/previdencia-140x90.jpg","pa-block-render":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/08\/14093829\/previdencia-290x220.jpg"}}