{"id":237482,"date":"2019-04-23T12:24:28","date_gmt":"2019-04-23T14:24:28","modified":"2019-04-23T12:24:28","modified_gmt":"2019-04-23T14:24:28","slug":"gostaria-de-escrever-um-livro-conheca-quais-sao-os-direitos-dos-autores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/gostaria-de-escrever-um-livro-conheca-quais-sao-os-direitos-dos-autores\/","title":{"rendered":"Gostaria de escrever um livro? Conhe\u00e7a quais s\u00e3o os direitos dos autores"},"content":{"rendered":"
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A cada ano, milhares de novos t\u00edtulos s\u00e3o lan\u00e7ados no mercado editorial, inclusive crist\u00e3o (Foto: Shutterstock)<\/p><\/div>\n

No universo liter\u00e1rio, h\u00e1 livros para todos os gostos e em diversas plataformas. Existem aqueles cuja leitura pode ser conclu\u00edda em poucas horas, enquanto h\u00e1 outras que se exige mais tempo. No entanto, segundo dados do Centro Regional para o Fomento do Livro na Am\u00e9rica Latina e Caribe (Cerlac), ligado \u00e0 Unesco, os pa\u00edses latino-americanos tem um dos menores \u00edndices de leitores do mundo.<\/p>\n

Mas e quando se pensa em escrever um livro, quais s\u00e3o os direitos de um autor? De que maneira as editoras da Igreja Adventista ajudam a proteger esses direitos? Para entender essas e outras quest\u00f5es, a Ag\u00eancia Adventista Sul-Americana de Not\u00edcias (ASN) conversou com o advogado Augusto Rocha. Confira.<\/p>\n

O que \u00e9 uma obra intelectual?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 o produto de um esfor\u00e7o intelectual que tenha sido expresso de alguma maneira. Este conceito abrange, por exemplo: m\u00fasica, artes, ci\u00eancia, fotografias, textos liter\u00e1rios, serm\u00f5es, palestras e at\u00e9 reda\u00e7\u00f5es escolares, entre in\u00fameros outros exemplos. Falaremos principalmente a respeito das obras liter\u00e1ria.<\/p>\n

Quem pode ser considerado autor de uma obra liter\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n

Aquele que originalmente cria um texto \u00e9 o autor da obra. \u00c9 poss\u00edvel que ela tenha sido criada em conjunto entre mais de uma pessoa. Neste caso, dizemos que houve co-autoria entre dois ou mais autores. Os co-autores podem definir entre si a extens\u00e3o de seus direitos, mas, por padr\u00e3o, todos t\u00eam direitos id\u00eanticos.<\/p>\n

O que \u00e9 necess\u00e1rio para se ter a prote\u00e7\u00e3o de diretos do autor? <\/strong><\/p>\n

Ao escrever sua produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria e publicar em livro, revista, internet ou qualquer outro meio, o autor j\u00e1 det\u00e9m direitos autorais. Isso acontece porque os direitos de autor de uma obra liter\u00e1ria n\u00e3o dependem de nenhum tipo de registro. O que, sim, precisa ser demonstrado \u00e9 a originalidade (condi\u00e7\u00e3o sine qua non<\/em>) e a anterioridade.<\/p>\n

O que os direitos do autor protegem?<\/strong><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o que protege os direitos autorais \u00e9 ligeiramente diferente em cada pa\u00eds, mas pode-se dizer, de maneira geral, que a lei protege dois tipo de direitos: os morais \u2013 que s\u00e3o aqueles ligados ao aspecto pessoal do autor, e os patrimoniais \u2013 aqueles ligados a resultados tang\u00edveis, como o lucro, por exemplo.<\/p>\n

E quais as particularidades de cada um deles?<\/strong><\/p>\n

Fazem parte dos direitos morais aqueles ligados \u00e0 personalidade. Como exemplo, cito o direito que tem o autor de ter seu nome associado \u00e0 obra ou mesmo o de mant\u00ea-la in\u00e9dita. Os direitos morais n\u00e3o podem ser transferidos para outra pessoa. J\u00e1 os direitos patrimoniais est\u00e3o relacionados \u00e0 possibilidade de explorar economicamente a obra, o que podemos resumir como o direito de utilizar, fruir e dispor.<\/p>\n

O que \u00e9 o direito de reprodu\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n

Reproduzir uma obra liter\u00e1ria \u00e9 literalmente o ato de se produzir c\u00f3pias, mesmo que parciais. O direito de reprodu\u00e7\u00e3o pertence exclusivamente ao autor. A lei permite que ele transfira para outro este direito, mesmo que de maneira tempor\u00e1ria. \u00c9 importante destacar que a reprodu\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o do autor \u00e9 um ato ilegal e considerado criminoso em muitos pa\u00edses.<\/p>\n

E o de transforma\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n

Assim como o direito de reprodu\u00e7\u00e3o, o direito de transforma\u00e7\u00e3o pertence exclusivamente ao autor e poderia ser transferido a outra pessoa. Exemplos cl\u00e1ssicos de transforma\u00e7\u00e3o de obra liter\u00e1ria s\u00e3o a tradu\u00e7\u00e3o, reorganiza\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o. O resultado da transforma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma obra liter\u00e1ria derivada que tem a mesma prote\u00e7\u00e3o da original.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as limita\u00e7\u00f5es e exce\u00e7\u00f5es ao direito do autor?<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o usos da obra original sem o consentimento do autor, mas que n\u00e3o podem ser considerados viola\u00e7\u00e3o de direitos. Por exemplo a reprodu\u00e7\u00e3o parcial para fins acad\u00eamicos, a cita\u00e7\u00e3o de trechos em outras obras, as par\u00e1frases, entre outras.<\/p>\n

Como as editoras da Igreja Adventista trabalham para proteger os direitos do autor?<\/strong><\/p>\n

Posso citar duas maneiras principais, que vou chamar de preven\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o. Na \u00e1rea da preven\u00e7\u00e3o, elas se certificam de que a obra liter\u00e1ria (1) \u00e9 original e (2) os direitos materiais do autor foram corretamente assegurados. Mas quando surge uma den\u00fancia de viola\u00e7\u00e3o do direitos autorais por terceiros, as editoras buscam a corre\u00e7\u00e3o por meio de medidas judiciais.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel encontrar alguma refer\u00eancia aos diretos do autor na B\u00edblia?<\/strong><\/p>\n

Sim. Em 2Pedro 1:20-21 o ap\u00f3stolo d\u00e1 cr\u00e9ditos ao Esp\u00edrito Santo como sendo o autor da inspira\u00e7\u00e3o prof\u00e9tica. Esta \u00e9 uma passagem que demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o do ap\u00f3stolo em atribuir corretamente a autoria. Em outro trecho vemos Jesus respondendo \u00e0 tenta\u00e7\u00e3o de Satan\u00e1s, dizendo: \u201cEst\u00e1 escrito...\u201d, o que para mim \u00e9 um indicativo de que o pr\u00f3prio Cristo forneceu refer\u00eancias quanto a suas cita\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, \u00e9 bastante evidente a ordem para que ningu\u00e9m aproprie-se daquilo que n\u00e3o lhe pertence, ordem que ao meu ver, inclui bens intang\u00edveis, como as ideias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Editoras adventistas tamb\u00e9m possuem medidas de prote\u00e7\u00e3o para quem produz conte\u00fados publicados por elas. <\/p>\n","protected":false},"author":32,"featured_media":237486,"comment_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"xtt-pa-format":[3876],"xtt-pa-classification":[],"xtt-pa-editorias":[3610],"xtt-pa-departamentos":[251],"xtt-pa-projetos":[],"xtt-pa-regiao":[61],"xtt-pa-sedes":[119],"xtt-pa-owner":[1170],"class_list":["post-237482","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","xtt-pa-format-noticia","xtt-pa-editorias-cultura","xtt-pa-departamentos-ministerio-de-publicacoes","xtt-pa-regiao-brasil","xtt-pa-sedes-dsa","xtt-pa-owner-divisao-sul-americana"],"acf":false,"terms":{"editorial":"Cultura","format":"Not\u00edcia"},"featured_media_url":{"full":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/04\/23122141\/gostaria-de-escrever-um-livro-conheca-quais-sao-os-direitos-dos-autores.jpg","medium":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/04\/23122141\/gostaria-de-escrever-um-livro-conheca-quais-sao-os-direitos-dos-autores-768x512.jpg","small":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/04\/23122141\/gostaria-de-escrever-um-livro-conheca-quais-sao-os-direitos-dos-autores-140x90.jpg","pa-block-preview":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/04\/23122141\/gostaria-de-escrever-um-livro-conheca-quais-sao-os-direitos-dos-autores-140x90.jpg","pa-block-render":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/04\/23122141\/gostaria-de-escrever-um-livro-conheca-quais-sao-os-direitos-dos-autores-290x220.jpg"}}