{"id":236161,"date":"2019-03-29T11:25:06","date_gmt":"2019-03-29T13:25:06","modified":"2019-03-29T11:25:06","modified_gmt":"2019-03-29T13:25:06","slug":"imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao\/","title":{"rendered":"Imunidade tribut\u00e1ria gera 7,39 vezes mais retorno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_236166\" style=\"width: 1510px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111214\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao3.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-236166\" class=\"wp-image-236166 size-full\" src=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111214\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao3.jpg\" alt=\"\" width=\"1500\" height=\"1000\" srcset=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111214\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao3.jpg 1500w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111214\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao3-768x512.jpg 768w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111214\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao3-150x100.jpg 150w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111214\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao3-730x487.jpg 730w\" sizes=\"(max-width: 1500px) 100vw, 1500px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-236166\" class=\"wp-caption-text\">Pedro Antunes apresenta mapa em que \u00e9 poss\u00edvel encontrar institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas em todo o Pa\u00eds (Foto: Jefferson Paradello)<\/p><\/div>\n<p>Dados da pesquisa <em>A Contrapartida do Setor Filantr\u00f3pico para o Brasil<\/em>, de 2018, encomendada pelo F\u00f3rum Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas (Fonif), revelaram que as institui\u00e7\u00f5es que possuem imunidade tribut\u00e1ria devolvem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o 7,39 vezes mais do que pagariam em impostos para o governo do Pa\u00eds. Realizado pela DOM Strategy Partners, o estudo identificou, por exemplo, que para cada 5,7 bilh\u00f5es de reais de isen\u00e7\u00e3o recebida por entidades de sa\u00fade, elas retornaram 42 bilh\u00f5es em servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Este foi um dos resultados apresentados pelo pesquisador Pedro de Mello Antunes durante o II Semin\u00e1rio Nacional de Imunidade Tribut\u00e1ria, organizado pelo departamento jur\u00eddico da sede sul-americana adventista em parceria com o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (Tarf-DF) e realizado em Bras\u00edlia nesta quinta, 27.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li class=\"p1\"><a href=\"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/noticia\/juridico\/seminario-discute-imunidade-tributaria-de-templos-e-instituicoes-do-terceiro-setor\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Semin\u00e1rio discute imunidade tribut\u00e1ria de templos e institui\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>De acordo com Antunes, que integra a equipe da Partners, existem 11 mil entidades com imunidade tribut\u00e1ria espalhadas pelo territ\u00f3rio nacional. Na \u00e1rea educacional, elas atendem aproximadamente 2,5 milh\u00f5es de alunos e ofertam 725 mil bolsas de estudos, do ensino b\u00e1sico ao superior. \u201cNa quest\u00e3o da qualidade, geram um ensino muito melhor e trazem um retorno muito melhor para esses alunos\u201d, pontua com base em um \u00edndice que mostra a porcentagem que as coloca \u00e0 frente em rela\u00e7\u00e3o a outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>E o que aconteceria se as entidades filantr\u00f3picas, pessoas jur\u00eddicas que n\u00e3o possuem como fim a obten\u00e7\u00e3o de lucro, fechassem suas portas? Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado tributarista Sandro Santos, o governo n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de oferecer os mesmos benef\u00edcios \u00e0 sociedade. \"O Estado precisa de n\u00f3s e n\u00f3s precisamos do Estado\", ressalta o especialista ao mostrar a necessidade de uma colabora\u00e7\u00e3o de ambas as partes.<\/p>\n<div id=\"attachment_236165\" style=\"width: 1510px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111203\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao4.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-236165\" class=\"wp-image-236165 size-full\" src=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111203\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao4.jpg\" alt=\"\" width=\"1500\" height=\"1000\" srcset=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111203\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao4.jpg 1500w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111203\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao4-768x512.jpg 768w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111203\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao4-150x100.jpg 150w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111203\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao4-730x487.jpg 730w\" sizes=\"(max-width: 1500px) 100vw, 1500px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-236165\" class=\"wp-caption-text\">A proximidade entre institui\u00e7\u00f5es e governo pode trazer mais benef\u00edcios m\u00fatuos, defende Santos (Foto: Jefferson Paradello)<\/p><\/div>\n<p>No entanto, ele chamou a aten\u00e7\u00e3o de um audit\u00f3rio lotado com 300 pessoais, al\u00e9m de uma audi\u00eancia de aproximadamente 600 internautas, para o fato de que os \u00f3rg\u00e3os governamentais precisam compreender, de forma mais profunda, a natureza dessas entidades e suas especificidades, e que n\u00e3o devem ser tratadas da mesma forma que aquelas que n\u00e3o s\u00e3o isentas.<\/p>\n<p><strong>Relev\u00e2ncia para a comunidade<\/strong><\/p>\n<p>Embora n\u00e3o seja um assunto novo - e que remonta ao Imp\u00e9rio Romano -, a imunidade tribut\u00e1ria \u00e9, ainda hoje, motivo de controv\u00e9rsia. No Brasil, v\u00e1rios foram os esfor\u00e7os para revog\u00e1-la ao longo da hist\u00f3ria, principalmente no que diz respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter religioso, como as igrejas. A alega\u00e7\u00e3o recente \u00e9 de que frente ao que \"arrecadam\", teriam condi\u00e7\u00f5es de contribuir com os impostos do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>\"Imunidade \u00e9 um direito p\u00e9treo da Constitui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o uma coisa que o Estado vai definir se tem ou n\u00e3o. Ele tem que entender que algumas entidades s\u00e3o imunes, e n\u00e3o que est\u00e3o imunes\", sublinha Luigi Braga, advogado geral da Igreja Adventista para oito pa\u00edses sul-americanos e um dos organizadores do evento. \"Em termos financeiros, para cada um real que o governo concede de imunidade, ele recebe dessas entidades 7,86, em m\u00e9dia. A imunidade \u00e9 t\u00e3o importante para as entidades do terceiro setor como \u00e9 muito importante para o Estado tamb\u00e9m.\"<\/p>\n<p>Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, a Igreja Adventista no Brasil tamb\u00e9m tem dado sua contribui\u00e7\u00e3o, seja por meio de seus templos ou de suas institui\u00e7\u00f5es de ajuda humanit\u00e1ria. Na \u00e1rea educacional, por exemplo, a cada cinco alunos que pagam mensalidades, ela d\u00e1 uma bolsa de estudos 100% gratuita.<\/p>\n<p>Aos atendimentos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), sua rede de hospitais oferece 60% de desconto em seus procedimentos. E quando o Estado n\u00e3o quer us\u00e1-lo, mas sim um servi\u00e7o espec\u00edfico, 20% da receita pode ser utilizada. J\u00e1 na assist\u00eancia social, h\u00e1 gratuidade integral. Todo atendimento da Ag\u00eancia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) \u00e9 exclusivamente para ajudar as pessoas sem cobrar nada em troca.<\/p>\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o redobrada<\/strong><\/p>\n<p>E pode existir corrup\u00e7\u00e3o no terceiro setor? \u201cN\u00f3s temos a possibilidade de entidades do terceiro setor, mais diretamente gestores, serem criminalizados por corrup\u00e7\u00e3o ativa por dar uma vantagem a um servidor p\u00fablico\u201d, exemplifica o ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n<p>Embora ainda seja um tema recorrente do cotidiano do Pa\u00eds, ele relembra que dos 35 pa\u00edses que at\u00e9 o ano passado haviam regulado o controle de corrup\u00e7\u00e3o, a lei brasileira \u00e9 a mais severa, tanto pela responsabilidade objetiva quanto pelas altas penas aplicadas a quem comete tal crime.<\/p>\n<p><strong>Rede amplificada<\/strong><\/p>\n<p>Durante o dia passaram pelo audit\u00f3rio representantes da Receita Federal, Receita Estadual, Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Minist\u00e9rio da Cidadania, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, institui\u00e7\u00f5es de consultoria, advogados, ju\u00edzes, promotores, ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e os diretores de institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam interesse em manter este contato.<\/p>\n<div id=\"attachment_236167\" style=\"width: 1510px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111221\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao2.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-236167\" class=\"wp-image-236167 size-full\" src=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111221\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao2.jpg\" alt=\"\" width=\"1500\" height=\"1000\" srcset=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111221\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao2.jpg 1500w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111221\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao2-768x512.jpg 768w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111221\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao2-150x100.jpg 150w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111221\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao2-730x487.jpg 730w\" sizes=\"(max-width: 1500px) 100vw, 1500px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-236167\" class=\"wp-caption-text\">Braga (em p\u00e9) refor\u00e7a a relev\u00e2ncia das entidades do terceiro setor para o desenvolvimento dos cidad\u00e3os (Foto: Jefferson Paradello)<\/p><\/div>\n<p>O principal objetivo ao realizar esse tipo de evento, justifica Braga, \u00e9 a troca de tecnologia com as \u00e1reas jur\u00eddica, cont\u00e1bil, do pr\u00f3prio setor p\u00fablico, para entender funcionamentos e opini\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os sobre o que a Igreja Adventista faz. Ademais, tamb\u00e9m \u00e9 uma oportunidade para mostrar a forma como a denomina\u00e7\u00e3o atua.<\/p>\n<p>\"Queremos mostrar que n\u00f3s temos compet\u00eancia e qualidade em assegurar que a imunidade tribut\u00e1ria vai ser devolvida para a popula\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os de qualidade, de primeira linha, e que n\u00e3o estamos envolvidos em corrup\u00e7\u00e3o. A grande oportunidade da Igreja \u00e9 a janela para poder expor isso de bom que ela tem feito para a sociedade brasileira\", complementa.<\/p>\n<p>Os conte\u00fados apresentados durante o II Semin\u00e1rio de Imunidade Tribut\u00e1ria podem ser vistos abaixo.<\/p>\n<p><strong>Pain\u00e9is 1 e 2:<\/strong><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"II Semin\u00e1rio Nacional de Imunidade Tribut\u00e1ria - Manh\u00e3\" width=\"856\" height=\"482\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/3POd-AHOFLQ?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Pain\u00e9is 3, 4 e 5:<\/strong><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"II Semin\u00e1rio Nacional de Imunidade Tribut\u00e1ria - Tarde\" width=\"856\" height=\"482\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/7aRFZ0sW4qY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>V\u00e1rios aspectos relacionados \u00e0 imunidade tribut\u00e1ria para institui\u00e7\u00f5es religiosas, como ADRA e Educa\u00e7\u00e3o Adventista, foram discutido em semin\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":236168,"comment_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"xtt-pa-format":[3876],"xtt-pa-classification":[],"xtt-pa-editorias":[3765],"xtt-pa-departamentos":[3713],"xtt-pa-projetos":[],"xtt-pa-regiao":[61],"xtt-pa-sedes":[119],"xtt-pa-owner":[1170],"class_list":["post-236161","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","xtt-pa-format-noticia","xtt-pa-editorias-economia","xtt-pa-departamentos-juridico","xtt-pa-regiao-brasil","xtt-pa-sedes-dsa","xtt-pa-owner-divisao-sul-americana"],"acf":false,"terms":{"editorial":"Economia","format":"Not\u00edcia"},"featured_media_url":{"full":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111228\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao.jpg","medium":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111228\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao-768x509.jpg","small":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111228\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao-140x90.jpg","pa-block-preview":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111228\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao-140x90.jpg","pa-block-render":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/29111228\/imunidade-tributaria-gera-739-vezes-mais-retorno-a-populacao-290x220.jpg"}}