{"id":235018,"date":"2019-03-12T15:15:04","date_gmt":"2019-03-12T17:15:04","modified":"2021-11-15T20:33:48","modified_gmt":"2021-11-15T23:33:48","slug":"leis-anti-blasfemia-o-remedio-e-pior-que-a-doenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/coluna\/juan.martin\/leis-anti-blasfemia-o-remedio-e-pior-que-a-doenca\/","title":{"rendered":"Leis anti-blasf\u00eamia: o rem\u00e9dio \u00e9 pior que a doen\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Um jovem foi condenado na Espanha por blasfemar. N\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 uma hist\u00f3ria da Idade M\u00e9dia nem foi restaurado o Tribunal da Inquisi\u00e7\u00e3o. Isso aconteceu h\u00e1 alguns dias, e foi um tribunal penal que comprovou o crime: o jovem postou no Instagram um meme com uma foto dele parodiando uma famosa imagem de Cristo. O Observat\u00f3rio da Liberdade Religiosa<\/a> explicou que a queixa foi apresentada por uma irmandade religiosa cujos membros se sentiram ofendidos e que o promotor argumentou que o meme mostrou um \"evidente desrespeito e esc\u00e1rnio \u00e0 fraternidade com o prop\u00f3sito de ofender\".<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o muito comum a express\u00f5es injuriosas ou ofensivas contra a religi\u00e3o. Todos ter\u00e3o recebido correntes nas redes sociais pedindo aos crist\u00e3os que se mobilizassem para banir a exibi\u00e7\u00e3o de uma obra de arte, uma apresenta\u00e7\u00e3o teatral ou um filme que aborda quest\u00f5es religiosas de maneira blasfema. \u00c0s vezes, a obra nem sequer existe (como aquele suposto filme de 2015 que difama Jesus), mas a frequ\u00eancia e o sucesso dessas fraudes demonstram a rea\u00e7\u00e3o de muitos quando se sentem ofendidos em suas cren\u00e7as. Basta relembrar os casos do filme A \u00daltima Tenta\u00e7\u00e3o de Cristo<\/a>\u00a0<\/em>e das caricaturas de Maom\u00e9<\/a> na imprensa dinamarquesa.<\/p>\n

Surpreendentemente, ainda hoje, um em cada quatro pa\u00edses<\/a> no mundo possui leis para proteger os sentimentos de pessoas de f\u00e9, punir cr\u00edticas a certos dogmas, figuras ou l\u00edderes religiosos. Observem o detalhe: n\u00e3o se destina a prevenir inj\u00farias contra uma pessoa (\"Jo\u00e3o \u00e9 um tolo\"), mas que essa pessoa n\u00e3o se sinta ofendida porque suas cren\u00e7as foram criticadas (\"A religi\u00e3o de Jo\u00e3o \u00e9 um monte de besteira\").<\/p>\n

Como pessoas de f\u00e9, \u00e9 evidente que uma m\u00e1goa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quilo que acreditamos \u2013 especialmente se for goza\u00e7\u00e3o com aquilo que consideramos sagrado \u2013 ser\u00e1 desagrad\u00e1vel para n\u00f3s. Mas existe o direito de n\u00e3o ser ofendido nos pr\u00f3prios sentimentos religiosos? Isso faz parte do direito \u00e0 liberdade religiosa?<\/p>\n

Eu creio que n\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, os direitos da liberdade religiosa e da liberdade de express\u00e3o s\u00e3o insepar\u00e1veis. O que a liberdade religiosa garante \u00e9 a possibilidade de adotar livremente, mudar ou abandonar a religi\u00e3o. Obviamente, para que as pessoas exer\u00e7am esse direito, deve haver um espa\u00e7o para a discuss\u00e3o livre de dogmas religiosos. Isso implica necessariamente discord\u00e2ncia, obje\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo cr\u00edticas contra as convic\u00e7\u00f5es dos outros. Isso \u00e9 exatamente o que as leis anti-blasf\u00eamia tentam evitar. Por exemplo: na Eti\u00f3pia, um l\u00edder evang\u00e9lico acaba de ser mandado para a pris\u00e3o por ter uma discuss\u00e3o<\/a> teol\u00f3gica com membros da Igreja Ortodoxa daquele pa\u00eds. O juiz disse que o prisioneiro causou \"um ultraje \u00e0 paz e aos sentimentos religiosos\".<\/p>\n

Embora existam at\u00e9 em pa\u00edses democr\u00e1ticos como Espanha, Irlanda e Canad\u00e1, as leis anti-blasf\u00eamia s\u00e3o mais t\u00edpicas de regimes autocr\u00e1ticos, aqueles em que a liberdade de express\u00e3o e a liberdade religiosa s\u00e3o limitados, e onde o Estado apoia determinada religi\u00e3o com o poder p\u00fablico. \u00c9 comum que eles sejam acompanhados por leis anti-convers\u00e3o, que basicamente pro\u00edbem a mudan\u00e7a de religi\u00e3o. A rela\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00f3bvia: uma das formas mais eficazes de impedir que as pessoas mudem suas cren\u00e7as \u00e9 impedi-las de ouvir ideias que as desafiam ou contradizem.<\/p>\n

\u00c9 importante entender que as leis anti-blasf\u00eamia n\u00e3o protegem a liberdade religiosa. Por outro lado, o resultado de sua aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forte limita\u00e7\u00e3o a essa liberdade, especialmente para as minorias religiosas. \u00c9 por isso que acredito que a liberdade de express\u00e3o deve ser preservada, mesmo que isso signifique suportar certos conflitos. Naturalmente, isso n\u00e3o significa que express\u00f5es destinadas a depreciar as pessoas ou incitar o \u00f3dio e \u00e0 viol\u00eancia sejam aceit\u00e1veis. Em todos os pa\u00edses existem leis espec\u00edficas para punir esses crimes.<\/p>\n

N\u00e3o me entenda mal. Desprezar ou desrespeitar as cren\u00e7as de outro parece lament\u00e1vel, desagrad\u00e1vel e desnecess\u00e1rio, especialmente quando se blasfema apenas para ofender ou gerar controv\u00e9rsias. Os provocadores devem lembrar que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito precioso que, como sociedade, protegemos para que todos possamos compartilhar nossas ideias, sentimentos e opini\u00f5es. Uma coisa \u00e9 que n\u00e3o se pode garantir que ningu\u00e9m se ofenda, e outra bem diferente \u00e9 que a ofensa seja o objetivo da express\u00e3o.<\/p>\n

De qualquer forma, da pr\u00f3xima vez que nos sentirmos ofendidos e pensarmos ser uma boa ideia proibir os outros de dizerem ou fazerem algo que afronte nossas cren\u00e7as, lembremos que esse \u00e9 o pre\u00e7o a pagar para que tenhamos o direito de dizer o que pensamos sobre as cren\u00e7as (religiosas ou n\u00e3o) de outros. Isso \u00e9 um direito que certamente nenhum de n\u00f3s vai querer colocar em risco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os direitos da liberdade religiosa e da liberdade de express\u00e3o s\u00e3o insepar\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"author":285,"featured_media":235022,"comment_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"xtt-pa-format":[3879],"xtt-pa-classification":[],"xtt-pa-editorias":[],"xtt-pa-departamentos":[],"xtt-pa-projetos":[],"xtt-pa-regiao":[],"xtt-pa-sedes":[],"xtt-pa-owner":[],"class_list":["post-235018","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","xtt-pa-format-coluna"],"acf":false,"terms":{"editorial":"","format":"Coluna"},"featured_media_url":{"full":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/12155617\/shutterstock_495505867.jpg","medium":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/12155617\/shutterstock_495505867-768x512.jpg","small":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/12155617\/shutterstock_495505867-140x90.jpg","pa-block-preview":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/12155617\/shutterstock_495505867-140x90.jpg","pa-block-render":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2019\/03\/12155617\/shutterstock_495505867-290x220.jpg"}}