![\"\"](\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2018\/01\/12101610\/igreja-adventista-se-manifesta-sobre-novo-codigo-penal-na-bolivia.jpg\")
<\/a>Promulga\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 15 de dezembro, mas rea\u00e7\u00e3o come\u00e7ou agora, em janeiro. (Foto: Shutterstock)<\/p><\/div>\n
O ano come\u00e7ou com pol\u00eamica envolvendo o governo boliviano e movimentos religiosos do Pa\u00eds, al\u00e9m de outras organiza\u00e7\u00f5es sociais. Tudo por conta da promulga\u00e7\u00e3o da novo C\u00f3digo Penal boliviano que, na avalia\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias entidades, afronta de forma clara, entre outros aspectos, a liberdade religiosa. Uma das observa\u00e7\u00f5es \u00e9 quanto ao artigo 88, que prev\u00ea pris\u00e3o de 7 a 12 anos e repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para pessoas que, por si ou por terceiros, captem, transportem, desloquem, privem de liberdade, acolham ou recebam pessoas enquadradas por v\u00e1rias finalidades. E, no item 11, \u00e9 dito que, entre essas finalidades, est\u00e1 o \u201crecrutamento de pessoas para sua participa\u00e7\u00e3o em conflitos armados ou em organiza\u00e7\u00f5es religiosas ou de culto\u201d.<\/p>\n
O C\u00f3digo tamb\u00e9m est\u00e1 motivando reclama\u00e7\u00f5es e protestos de outros setores do pa\u00eds (caminhoneiros, m\u00e9dicos) desde o in\u00edcio desse ano.\u00a0Diante do risco que o tema pode trazer \u00e0 liberdade religiosa, a Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia na Bol\u00edvia emitiu um posicionamento oficial. Segue na \u00edntegra:<\/p>\n
Posi\u00e7\u00e3o da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia sobre a promulga\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo do Sistema Penal na Bol\u00edvia<\/strong><\/p>\n A Igreja Adventista do S\u00e9timo dia sustenta que a liberdade religiosa \u00e9 um direito humano, conforme afirmado na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e em outros instrumentos internacionais e nacionais, e entende que restringir esse direito \u00e9 uma restri\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade humana.<\/p>\n A Igreja se relaciona com as autoridades nacionais e locais na defesa desta pr\u00e1tica, com o objetivo de proporcionar um ambiente positivo para o livre exerc\u00edcio desse direito e motiva todas as pessoas a serem defensoras desse princ\u00edpio. A Igreja percebe com preocupa\u00e7\u00e3o qualquer amea\u00e7a a esse direito humano fundamental.<\/p>\n Na promulga\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo do Sistema Penal, o Departamento de Liberdade Religiosa da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia na Bol\u00edvia, em coordena\u00e7\u00e3o com a IRLA (Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Liberdade Religiosa),<\/a>\u00a0com sede na Am\u00e9rica do Sul, est\u00e1 monitorando a validade deste regulamento. Atualmente, est\u00e1 em contato e di\u00e1logo com outras organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas que compartilham essa vis\u00e3o, a fim de analisar os efeitos desta norma legal e definir as a\u00e7\u00f5es a serem tomadas para defender esse direito humano.<\/p>\n Este \u00e9 um momento de prud\u00eancia e di\u00e1logo. Por esta raz\u00e3o, a Igreja convida todas as pessoas e organiza\u00e7\u00f5es a se juntarem a n\u00f3s em ora\u00e7\u00e3o. Que Deus conceda sabedoria aos nossos governantes sobre o assunto em discuss\u00e3o.<\/p>\n Leia o posicionamento oficial em espanhol <\/a>e posi\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Juristas Evang\u00e9licos<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Novo C\u00f3digo Penal, na Bol\u00edvia, \u00e9 motivo de discuss\u00e3o por conta de artigo que, na avalia\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias entidades, atinge a liberdade religiosa<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":212835,"comment_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"xtt-pa-format":[3876],"xtt-pa-classification":[],"xtt-pa-editorias":[3658],"xtt-pa-departamentos":[272],"xtt-pa-projetos":[],"xtt-pa-regiao":[3639],"xtt-pa-sedes":[163,184,119],"xtt-pa-owner":[3694,1170],"class_list":["post-212834","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","xtt-pa-format-noticia","xtt-pa-editorias-institucional","xtt-pa-departamentos-institucional","xtt-pa-regiao-bolivia","xtt-pa-sedes-ams","xtt-pa-sedes-asr","xtt-pa-sedes-dsa","xtt-pa-owner-associacao-mineira-sul","xtt-pa-owner-divisao-sul-americana"],"acf":false,"terms":{"editorial":"Institucional","format":"Not\u00edcia"},"featured_media_url":{"full":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2018\/01\/12101610\/igreja-adventista-se-manifesta-sobre-novo-codigo-penal-na-bolivia.jpg","medium":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2018\/01\/12101610\/igreja-adventista-se-manifesta-sobre-novo-codigo-penal-na-bolivia-768x513.jpg","small":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2018\/01\/12101610\/igreja-adventista-se-manifesta-sobre-novo-codigo-penal-na-bolivia-140x90.jpg","pa-block-preview":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2018\/01\/12101610\/igreja-adventista-se-manifesta-sobre-novo-codigo-penal-na-bolivia-140x90.jpg","pa-block-render":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2018\/01\/12101610\/igreja-adventista-se-manifesta-sobre-novo-codigo-penal-na-bolivia-290x220.jpg"}}