{"id":16895,"date":"2012-04-13T16:06:12","date_gmt":"2012-04-13T16:06:12","modified":"2013-04-12T11:35:30","modified_gmt":"2013-04-12T11:35:30","slug":"stf-decide-que-aborto-de-feto-sem-cerebro-nao-e-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/stf-decide-que-aborto-de-feto-sem-cerebro-nao-e-crime\/","title":{"rendered":"STF decide que aborto de feto sem c\u00e9rebro n\u00e3o \u00e9 crime"},"content":{"rendered":"

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\"Ju\u00edzesBras\u00edlia, DF ... [ASN] Segundo o Portal G1, um dos principais do Brasil, ap\u00f3s dois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que gr\u00e1vidas de fetos sem c\u00e9rebro poder\u00e3o optar por interromper a gesta\u00e7\u00e3o com assist\u00eancia m\u00e9dica. Por 8 votos a 2, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia n\u00e3o \u00e9 crime.\u00a0O C\u00f3digo Penal, em vigor desde 1940, autoriza apenas abortamento legal nos casos de estupro e quando a m\u00e3e corre risco.
\nA decis\u00e3o, que passa a valer ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no \"Di\u00e1rio de Justi\u00e7a\", n\u00e3o considerou a sugest\u00e3o de alguns ministros para que fosse recomendado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e ao Conselho Federal de Medicina que adotassem medidas para viabilizar o aborto nos casos de anencefalia. Tamb\u00e9m foram desconsideradas as propostas de incluir, no entendimento do Supremo, regras para a implementa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n

Conforme a reportagem do Portal G1, os ministros se preocuparam em ressaltar que o entendimento n\u00e3o autoriza \u201cpr\u00e1ticas abortivas\u201d, nem obriga a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez de anenc\u00e9falo. Apenas d\u00e1 \u00e0 mulher a possibilidade de escolher ou n\u00e3o o aborto em casos de anencefalia.<\/p>\n

A R\u00e1dio Novo Tempo abordou o tema, tamb\u00e9m, no programa Conex\u00e3o Novo Tempo (principal programa jornal\u00edstico da emissora em \u00e2mbito nacional e pela web), na \u00faltima quarta-feira, dia 11, quando foram ouvidos especialistas a favor e contra o aborto.<\/p>\n

A chamada anencefalia \u00e9 uma grave malforma\u00e7\u00e3o fetal que resulta da falha de fechamento do tubo neural (a estrutura que d\u00e1 origem ao c\u00e9rebro e a medula espinhal), levando \u00e0 aus\u00eancia de c\u00e9rebro, calota craniana e couro cabeludo. A jun\u00e7\u00e3o desses problemas impede qualquer possibilidade de o beb\u00ea sobreviver, mesmo se chegar a nascer.<\/p>\n

Estimativas m\u00e9dicas apontam para uma incid\u00eancia de aproximadamente um caso a cada mil nascidos vivos no Brasil. Cerca de 50% dos fetos anenc\u00e9falos apresenta parada dos batimentos card\u00edacos fetais antes mesmo do parto, morrendo dentro do \u00fatero da gestante, de acordo com dados da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de Ginecologia e Obstetr\u00edcia (Febrasgo).<\/p>\n

Um pequeno percentual desses fetos apresenta batimentos card\u00edacos e movimentos respirat\u00f3rios fora do \u00fatero, fun\u00e7\u00f5es que podem persistir por algumas horas e, em raras situa\u00e7\u00f5es, por mais de um dia. O diagn\u00f3stico pode ser dado com total precis\u00e3o pelo exame de ultrassom e pode ser detectado em at\u00e9 tr\u00eas meses de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Posi\u00e7\u00e3o oficial - A Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, que \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 pr\u00e1tica do aborto, documentou sua posi\u00e7\u00e3o oficial sobre o tema. N\u00e3o \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o especificamente sobre o aborto de anenc\u00e9falos, mas em rela\u00e7\u00e3o ao aborto. As orienta\u00e7\u00f5es foram aprovadas e votadas pela Comiss\u00e3o Executiva da Associa\u00e7\u00e3o Geral da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia em 12 de outubro de 1992, durante o Conc\u00edlio Anual realizado em Silver Spring, Maryland, nos Estados Unidos.<\/p>\n

O texto original, inclusive publicado no livro Declara\u00e7\u00f5es da Igreja editado pela Casa Publicadora Brasileira, diz na \u00edntegra o seguinte:
\nhttp:\/\/portaladventista.s3.amazonaws.com\/asn\/Posicionamento-oficialIASD-Aborto.pdf.zip<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Bras\u00edlia, DF ... [ASN] Segundo o Portal G1, um dos principais do Brasil, ap\u00f3s dois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que gr\u00e1vidas de fetos sem c\u00e9rebro poder\u00e3o optar por interromper a gesta\u00e7\u00e3o com assist\u00eancia m\u00e9dica. Por 8 votos a 2, os ministros definiram que o aborto em […]<\/p>\n","protected":false},"author":183,"featured_media":16894,"comment_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"xtt-pa-format":[3876],"xtt-pa-classification":[],"xtt-pa-editorias":[3658],"xtt-pa-departamentos":[],"xtt-pa-projetos":[],"xtt-pa-regiao":[61,66],"xtt-pa-sedes":[119],"xtt-pa-owner":[1170],"class_list":["post-16895","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","xtt-pa-format-noticia","xtt-pa-editorias-institucional","xtt-pa-regiao-brasil","xtt-pa-regiao-distrito-federal","xtt-pa-sedes-dsa","xtt-pa-owner-divisao-sul-americana"],"acf":false,"terms":{"editorial":"Institucional","format":"Not\u00edcia"},"featured_media_url":{"full":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2012\/04\/stfaborto.jpg","medium":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2012\/04\/stfaborto.jpg","small":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2012\/04\/stfaborto-140x90.jpg","pa-block-preview":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2012\/04\/stfaborto-140x90.jpg","pa-block-render":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2012\/04\/stfaborto-290x220.jpg"}}