{"id":167863,"date":"2016-08-12T11:09:21","date_gmt":"2016-08-12T14:09:21","modified":"2021-11-15T21:00:58","modified_gmt":"2021-11-16T00:00:58","slug":"leis-dominicais-na-argentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/coluna\/diogo.cavalcanti\/leis-dominicais-na-argentina\/","title":{"rendered":"Leis dominicais na Argentina"},"content":{"rendered":"

\"chifre-pequeno\"<\/a><\/p>\n

No in\u00edcio de julho entrou em vigor na prov\u00edncia argentina de Santa F\u00e9 a lei 13.441, que regula a abertura e fechamento de estabelecimentos comerciais aos domingos. A chamada lei de \"descanso dominical\" despertou pol\u00eamica na internet. Contudo, a precipita\u00e7\u00e3o e o exagero t\u00eam dificultado um entendimento mais claro dos fatos e de como a realidade atual est\u00e1 aos poucos convergindo para o cl\u00edmax escatol\u00f3gico de Apocalipse 13. Tamb\u00e9m percebemos que manifesta\u00e7\u00f5es apaixonadas e descontextualizadas na web mais prejudicam que ajudam na prega\u00e7\u00e3o do \"evangelho eterno\" (Apocalipse 14:6).<\/p>\n

Em primeiro lugar, como vimos, a lei n\u00e3o \u00e9 nacional, mas provincial. A lei n\u00e3o tem abrang\u00eancia irrestrita, pois focaliza os grandes supermercados, enquanto permite a abertura de outros estabelecimentos. A iniciativa do projeto em tramita\u00e7\u00e3o desde 2014 n\u00e3o partiu de grupos religiosos, mas da Associa\u00e7\u00e3o de Empregados de Com\u00e9rcio, ou seja, de um sindicato.<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m despertou forte oposi\u00e7\u00e3o de empregados, que veem seu sal\u00e1rio diminuir, al\u00e9m da perspectiva de demiss\u00f5es significativas (20% do n\u00famero total de funcion\u00e1rios de grandes supermercados). Os empregadores afirmam que o domingo \u00e9 o dia de maior movimento, e o fechamento nesse dia ocasiona um preju\u00edzo financeiro que a venda nos outros dias n\u00e3o pode compensar.<\/p>\n

Percebemos que o contexto dessa lei dominical est\u00e1 distante de um movimento religioso em torno do domingo. Tanto que n\u00e3o est\u00e1 gerando como\u00e7\u00e3o entre os adventistas argentinos, pois n\u00e3o os t\u00eam afetado tanto individual quanto institucionalmente, segundo Walter Steger, da Associaci\u00f3n Casa Editora Sudamericana. Apesar disso, a Igreja Adventista na regi\u00e3o est\u00e1 atenta e at\u00e9 emitiu um comunicado oficial j\u00e1 em 2013.[1]<\/a> Iniciativas em favor de leis dominicais t\u00eam sido tomadas nos \u00faltimos anos, sendo adotada na prov\u00edncia de Pampa; a prov\u00edncia de Chaco votou a lei em 2011, a qual foi vetada pelo governador. Em cidades interioranas tamb\u00e9m h\u00e1 leis similares. Em Buenos Aires existe um projeto de lei em andamento.[2]<\/a><\/p>\n

Algumas perguntas sugerem uma reflex\u00e3o. Por que o sindicato argentino prop\u00f5e o descanso\u00a0no domingo? Por que n\u00e3o permitir aos funcion\u00e1rios ter o direito de escolher um dia na semana para descansar? Se a \u201clei dominical\u201d n\u00e3o se trata de um fato com implica\u00e7\u00f5es religiosas, o que ela tem a nos dizer? S\u00e3o quest\u00f5es como essas \u00e0s quais precisamos responder antes de achar tudo normal ou de fazer prega\u00e7\u00f5es e posts <\/em>sensacionalistas. Analisemos, ent\u00e3o, tr\u00eas aspectos: cultura dominical, movimentos dominicais e cl\u00edmax escatol\u00f3gico.<\/p>\n

Cultura dominical<\/strong><\/p>\n

O descanso dominical j\u00e1 est\u00e1 enraizado na cultura latina e crist\u00e3, de modo geral. Mesmo nas sociedades em que a religi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o relevante, o \u201cdescanso\u201d no domingo faz parte da mem\u00f3ria cultural. De dia dedicado ao sagrado, o domingo passou a servir ao entretenimento, formando com o s\u00e1bado o pacote secular do \u201cfim de semana\u201d. Apesar de alguns setores funcionarem nesse dia, praticamente em todos os pa\u00edses \u201ccrist\u00e3os\u201d, muitas portas se fecham, enquanto outras baixam mais cedo (em geral, os shoppings e as lojas norte-americanas fecham \u00e0s 19h no domingo).<\/p>\n

Na Argentina, assim como no Brasil, o costume do descanso dominical sempre existiu. Contrariando essa tradi\u00e7\u00e3o, mas se estabelecendo como reflexo do aprofundamento do consumismo, as grandes redes de supermercados e os shoppings se transformaram em templos do consumo, tendo no domingo um dia reservado para esse prop\u00f3sito.<\/p>\n

Movimentos dominicais<\/strong><\/p>\n

As leis dominicais, em muitos lugares, parecem ser uma rea\u00e7\u00e3o ao estabelecimento do consumo como um valor primordial, em detrimento da import\u00e2ncia do ser humano, ou mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o e \u00e0 f\u00e9. Alguns grupos, como no caso do sindicato argentino mencionado, advogam a causa do domingo em defesa do \u201ctrabalho digno\u201d, alegando ser degradante trabalhar semanas a fio, sem descanso, como de fato \u00e9. Dessa forma, defensores de direitos trabalhistas apelam aos tribunais para que se aprovem leis que garantam o descanso dominical ao trabalhador.<\/p>\n

Por outro lado, h\u00e1 grupos recorrendo a uma argumenta\u00e7\u00e3o mais religiosa para fazer frente ao domingo secularizado. Argumenta-se em torno das tradi\u00e7\u00f5es e dos valores crist\u00e3os em contraposi\u00e7\u00e3o aos valores consumistas e seus efeitos destrutivos na sociedade, ou mesmo ao meio ambiente. As enc\u00edclicas papais Dies Domini <\/em>e Laudato si\u2019 <\/em>s\u00e3o monumentos a essa causa.<\/p>\n

O que une ambas as vertentes \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o junto aos setores pol\u00edtico e judici\u00e1rio para impor o descanso dominical. Seja como direito trabalhista ou como exerc\u00edcio da f\u00e9, a din\u00e2mica percebida na atualidade parece refletir elementos do panorama apresentado simbolicamente em Apocalipse 13, no qual a \u201cmarca da besta\u201d ser\u00e1 posta \u201csobre a m\u00e3o direita ou sobre a fronte\u201d (v. 16). A marca da besta \u00e9 entendida pelos adventistas como sendo o domingo, em contraposi\u00e7\u00e3o ao \u201csinal de Deus\u201d, o s\u00e1bado (Ezequiel 20:12, 20; cf. G\u00eanesis 2:1-3; \u00caxodo 20:8-11; Apocalipse 12:17; 14:12). O ser posta sobre a m\u00e3o ou sobre a fronte representa uma \u201cconveni\u00eancia\u201d ou uma sujei\u00e7\u00e3o \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o, refletida simbolicamente pela m\u00e3o; ou volunt\u00e1ria, representada pela fronte.[3]<\/a><\/p>\n

\u00c9 crescente o n\u00famero de grupos e setores da sociedade comprometidos com a causa do domingo em v\u00e1rias partes do mundo, entre eles, a European Sunday Alliance<\/a>. S\u00e3o iniciativas dispersas, mas que convergem para um s\u00f3 fim. De certa forma, poder\u00edamos falar em um movimento global, apesar de desconexo, em torno do domingo. Por\u00e9m, a\u00e7\u00f5es coordenadas h\u00e1 d\u00e9cadas pelo Vaticano postulam o papa como a lideran\u00e7a catalisadora desse processo. Nas enc\u00edclicas e nos discursos, a defesa cat\u00f3lica do domingo agrega todos os argumentos, sejam religiosos ou seculares em favor da observ\u00e2ncia do primeiro dia da semana, esbo\u00e7ando o cen\u00e1rio de Apocalipse 13.<\/p>\n

Cl\u00edmax escatol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n

Na escatologia adventista, a controv\u00e9rsia entre o s\u00e1bado e o domingo estar\u00e1 no centro do embate final entre Cristo e Satan\u00e1s e seus respectivos instrumentos humanos. Esse cl\u00edmax s\u00f3 se dar\u00e1 quando a maior pot\u00eancia da Terra, instigada por um protestantismo corrompido, promulgar leis que violem a consci\u00eancia e imponham observ\u00e2ncias religiosas. \u201cA fim de formarem os Estados Unidos uma imagem da besta, o poder religioso deve a tal ponto dirigir o governo civil que a autoridade do Estado tamb\u00e9m seja empregada pela igreja para realizar os seus pr\u00f3prios fins.\u201d[4]<\/a><\/p>\n

Por outro lado, \u00e9 importante lembrar que a controv\u00e9rsia final implicar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 na aceita\u00e7\u00e3o do domingo, mas numa rejei\u00e7\u00e3o do s\u00e1bado b\u00edblico. \u201cAo rejeitarem os homens a institui\u00e7\u00e3o que Deus declarou ser o sinal de Sua autoridade, e honrarem em seu lugar a que Roma escolheu como sinal de sua supremacia, aceitar\u00e3o, de fato, o sinal de fidelidade para com Roma \u2013 \u2018o sinal da besta\u2019. E somente depois que esta situa\u00e7\u00e3o esteja assim plenamente exposta perante o povo, e este seja levado a optar entre os mandamentos de Deus e os dos homens, \u00e9 que, ent\u00e3o, aqueles que continuam a transgredir h\u00e3o de receber \u2018o sinal da besta\u2019\u201d.[5]<\/a><\/p>\n

Reflex\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ainda n\u00e3o chegamos a esse ponto. Utilizando as palavras de Ellen White, a \u201csitua\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o est\u00e1 \u201cassim plenamente exposta perante o povo\u201d. Os poderes pol\u00edticos ainda n\u00e3o est\u00e3o subjugados pelos interesses eclesi\u00e1sticos, embora j\u00e1 exista forte press\u00e3o nesse sentido nos EUA e mesmo em outros pa\u00edses como o Brasil, com suas bancadas religiosas no Congresso. Contudo, acontecimentos aparentemente dispersos e irrelevantes devem estar na mira. H\u00e1 uma afinidade entre eles.<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que devemos fugir de uma atitude de alarmismo, precisamos estar atentos. Em meio \u00e0 vasta complexidade do mundo atual, os atores do drama final caminham pouco a pouco para o grande desfecho, o que pode n\u00e3o parecer muito evidente. O cl\u00edmax escatol\u00f3gico previsto em Apocalipse 13 ainda n\u00e3o aconteceu, mas est\u00e1 a caminho. Precisamos nos aprofundar na comunh\u00e3o com Deus, por meio do estudo da Palavra, da ora\u00e7\u00e3o e do testemunho. Somente uma depend\u00eancia total do Senhor nos ajudar\u00e1 a ter o discernimento necess\u00e1rio para compreender o momento em que vivemos e a permanecer firmes quando a hora finalmente chegar.<\/p>\n

Leia mais:<\/p>\n

Compila\u00e7\u00e3o de Ellen White sobre leis dominicais (em espanhol): http:\/\/revistaadventista.editorialaces.com\/index.php\/2016\/04\/01\/libertad-religiosa\/<\/a><\/p>\n

Editorial \u201cLa marca de la bestia\u201d: http:\/\/revistaadventista.editorialaces.com\/index.php\/2015\/12\/11\/la-marca-de-la-bestia\/<\/a><\/p>\n

[1]<\/a> Declaraci\u00f3n de la Iglesia Adventista Respecto de los Proyectos de Ley para Imponer el Cierre Obrigatorio de los Establecimientos Comerciales Los Domingos.\u00a0 Pr. Carlos Gill Kr\u00fcg, presidente da Uni\u00e3o Argentina. 29 de agosto de 2013. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.libertadreligiosa.org.ar\/web\/ComunicadosAdventistas.htm#DominicalDeclaracionArg<\/a><\/p>\n

[2]<\/a> Veja uma lista de iniciativas de aprova\u00e7\u00e3o de leis dominicais na Argentina e no mundo:\u00a0 http:\/\/www.libertadreligiosa.org.ar\/web\/legislaciondominical.htm<\/a><\/p>\n

[3]<\/a> Nichol, F. D. Coment\u00e1rio B\u00edblico Adventista do S\u00e9timo Dia. <\/em>Tatu\u00ed-SP: Casa Publicadora Brasileira, vol. 7, p. 910, 2014.<\/p>\n

[4]<\/a> White, Ellen G. O Grande Conflito<\/em>, p. 443.<\/p>\n

[5]<\/a> Ibid., p. 449.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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