{"id":166787,"date":"2016-08-03T16:49:02","date_gmt":"2016-08-03T19:49:02","modified":"2017-08-07T10:21:21","modified_gmt":"2017-08-07T13:21:21","slug":"advogada-avalia-dez-anos-da-lei-maria-da-penha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/advogada-avalia-dez-anos-da-lei-maria-da-penha\/","title":{"rendered":"Advogada avalia os dez anos da Lei Maria da Penha"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_166796\" style=\"width: 1146px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/08\/03164701\/especialista-avalia-dez-anos-da-lei-maria-da-penha.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-166796\" class=\"wp-image-166796 \" src=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/08\/03164701\/especialista-avalia-dez-anos-da-lei-maria-da-penha.jpg\" alt=\"527 mil estupros ocorrem no pa\u00eds e apenas 10% destes casos s\u00e3o registrados junto \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria.\" width=\"1136\" height=\"568\" srcset=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/08\/03164701\/especialista-avalia-dez-anos-da-lei-maria-da-penha.jpg 2000w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/08\/03164701\/especialista-avalia-dez-anos-da-lei-maria-da-penha-768x384.jpg 768w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/08\/03164701\/especialista-avalia-dez-anos-da-lei-maria-da-penha-730x365.jpg 730w\" sizes=\"(max-width: 1136px) 100vw, 1136px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-166796\" class=\"wp-caption-text\">527 mil estupros ocorrem no pa\u00eds e apenas 10% destes casos s\u00e3o registrados junto \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria.<\/p><\/div>\n<p>Bras\u00edlia, DF ... [ASN] Os dez anos da Lei Maria da Penha levam a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 reflex\u00e3o sobre o problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica, especialmente contra as mulheres. A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher. Na pr\u00e1tica, agilizou a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos agressores.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/noticia\/datas-especiais\/violencia-contra-a-mulher-educacao-para-coibir-e-religiao-para-curar\/\">Viol\u00eancia contra a mulher: educa\u00e7\u00e3o para coibir e religi\u00e3o para curar<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Os n\u00fameros sobre o assunto ainda s\u00e3o assustadores. O Brasil registrou, nos dez primeiros meses de 2015, 63.090 den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher - o que corresponde a um relato a cada sete minutos no Pa\u00eds. Os dados s\u00e3o da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SPM-PR), a partir de balan\u00e7o dos relatos recebidos pelo Ligue 180. Entre estes registros, quase metade (31.432 ou 49,82%) corresponde\u00a0a den\u00fancias de viol\u00eancia f\u00edsica e 58,55% foram relatos de viol\u00eancia contra mulheres negras. Estima-se que, em 80% dos casos, os autores da agress\u00e3o sejam parceiros das v\u00edtimas. O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking de pa\u00edses com mais \u00edndice de viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n<p>A advogada Raquel Sarmento, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de Direito de Fam\u00edlia, \u00e9 ativista do <a href=\"http:\/\/quebrandoosilencio.org\/\">projeto Quebrando o Sil\u00eancio<\/a> h\u00e1 seis anos e tem experi\u00eancia no assunto. Ela analisa que \u201ca Lei Maria da Penha \u00e9 um divisor de \u00e1guas da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, e \u00e9 certo que tivemos enormes avan\u00e7os. No in\u00edcio, a sociedade pensou que esse rem\u00e9dio legal e emergencial, seria apenas mais uma utopia em rela\u00e7\u00e3o aos direitos e preserva\u00e7\u00e3o da figura feminina, mas, do contr\u00e1rio, ela modificou uma estrutura e conceito da mulher perante a esfera social, pol\u00edtica, cultural, judicial e filos\u00f3fica.\"<\/p>\n<p><strong>Entenda mais sobre a lei vendo esse v\u00eddeo:<\/strong><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"Jornalistas do G1 explicam Lei Maria da Penha\" src=\"https:\/\/player.vimeo.com\/video\/177457755?h=021157fb0f&amp;dnt=1&amp;app_id=122963\" width=\"640\" height=\"360\" frameborder=\"0\" allow=\"autoplay; fullscreen; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><br \/>\nRaquel, que foi escriv\u00e3 de Pol\u00edcia da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo por dez anos e exerceu sua fun\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em delegacias da Mulher, pontua algumas fragilidades ainda existentes na legisla\u00e7\u00e3o. Ela entende que a pena do agressor n\u00e3o deveria ser apenas punitiva, mas, tamb\u00e9m, de natureza pedag\u00f3gica. \u201cOs agressores deveriam ser obrigados a frequentar organiza\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate e sistema de acolhimento psicossocial \u00e0s v\u00edtimas e aqueles que a tudo assistiram, pois a crian\u00e7a que assiste a viol\u00eancia ter\u00e1 tend\u00eancia de ser um futuro agressor\u201d, comenta.<\/p>\n<p><strong>Conscientiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>V\u00eddeo da campanha:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"Abuso f\u00edsico e psicol\u00f3gico - Quebrando o Sil\u00eancio da Igreja Adventista\" width=\"856\" height=\"482\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/CdE9tADCtqY?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><br \/>\nO projeto Quebrando Sil\u00eancio \u00e9 uma iniciativa da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia na Am\u00e9rica do Sul com a inten\u00e7\u00e3o de conscientizar as pessoas sobre os riscos da viol\u00eancia dom\u00e9stica, inclusive nos meios crist\u00e3os. Anualmente s\u00e3o desenvolvidas v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para levar a sociedade a refletir sobre a viol\u00eancia, que ocorre nos lares, contra mulheres, crian\u00e7as e idosos sistematicamente.<\/p>\n<p>Raquel Sarmento esclarece que, no seu caso, ela promove constantemente esse tipo de conscientiza\u00e7\u00e3o. \u201cO Quebrando o Sil\u00eancio entra na escola, na favela, nos projetos municipais, do bairro, em diferentes denomina\u00e7\u00f5es, enfim, eu mesmo tenho feito isso e vivido essa contribui\u00e7\u00e3o diariamente. Quem \u00e9 volunt\u00e1rio e ativista vive o projeto diariamente. Com o Quebrando o Sil\u00eancio eu entro na C\u00e2mara Municipal, nas escolas, nas subse\u00e7\u00f5es da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), no Conselho Tutelar, nos bairros, [fa\u00e7o] parcerias com a delegacia da Mulher, com os centros de aux\u00edlio municipal, com a vizinha, no estudo b\u00edblico, no projeto mission\u00e1rio, enfim, o campo de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 largo. Basta de vis\u00e3o e vontade\u201d, ressaltar.<\/p>\n<p>A advogada adventista lembra, ainda, que a B\u00edblia ampara essa conscientiza\u00e7\u00e3o quanto ao respeito pela mulher. \u201cO homem precisa entender que, da mesma forma que Deus trata a sua igreja, \u00e9 assim que ele deve tratar sua esposa, como nos ensina Ef\u00e9sios 5:25. Na mesma linha de racioc\u00ednio, a pr\u00e1tica do amor dever\u00e1 ser estendida ao pr\u00f3ximo, aos filhos, etc.\u201d, conclui. [Equipe ASN, Felipe Lemos]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Inspirada na hist\u00f3ria de Maria da Penha, Lei \u00e9 um marco na conscientiza\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":166796,"comment_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"xtt-pa-format":[3876],"xtt-pa-classification":[],"xtt-pa-editorias":[3217,3685],"xtt-pa-departamentos":[3632],"xtt-pa-projetos":[35],"xtt-pa-regiao":[61],"xtt-pa-sedes":[119],"xtt-pa-owner":[1170],"class_list":["post-166787","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","xtt-pa-format-noticia","xtt-pa-editorias-comportamento","xtt-pa-editorias-datas-especiais","xtt-pa-departamentos-ministerio-da-mulher","xtt-pa-projetos-quebrando-o-silencio","xtt-pa-regiao-brasil","xtt-pa-sedes-dsa","xtt-pa-owner-divisao-sul-americana"],"acf":false,"terms":{"editorial":"Comportamento","format":"Not\u00edcia"},"featured_media_url":{"full":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/08\/03164701\/especialista-avalia-dez-anos-da-lei-maria-da-penha.jpg","medium":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/08\/03164701\/especialista-avalia-dez-anos-da-lei-maria-da-penha-768x384.jpg","small":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/08\/03164701\/especialista-avalia-dez-anos-da-lei-maria-da-penha-140x90.jpg","pa-block-preview":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/08\/03164701\/especialista-avalia-dez-anos-da-lei-maria-da-penha-140x90.jpg","pa-block-render":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/08\/03164701\/especialista-avalia-dez-anos-da-lei-maria-da-penha-290x220.jpg"}}