{"id":162591,"date":"2016-07-06T10:30:45","date_gmt":"2016-07-06T12:30:45","modified":"2016-07-07T10:42:26","modified_gmt":"2016-07-07T12:42:26","slug":"professor-do-unasp-ganha-concurso-internacional-sobre-liberdade-religiosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/professor-do-unasp-ganha-concurso-internacional-sobre-liberdade-religiosa\/","title":{"rendered":"Professor ganha concurso internacional sobre Liberdade Religiosa"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_162667\" style=\"width: 970px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/07\/06130355\/Josias-Bittencourt-venceu-concurso-da-associac%CC%A7a%CC%83o-mais-importante-no-mundo-que-trata-do-tema-Liberdade-Religiosa.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-162667\" class=\"size-full wp-image-162667\" src=\"http:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/07\/06130355\/Josias-Bittencourt-venceu-concurso-da-associac%CC%A7a%CC%83o-mais-importante-no-mundo-que-trata-do-tema-Liberdade-Religiosa.jpg\" alt=\"Josias foi destacado em importante entidade de defesa da liberdade religiosa.\" width=\"960\" height=\"768\" srcset=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/07\/06130355\/Josias-Bittencourt-venceu-concurso-da-associac%CC%A7a%CC%83o-mais-importante-no-mundo-que-trata-do-tema-Liberdade-Religiosa.jpg 960w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/07\/06130355\/Josias-Bittencourt-venceu-concurso-da-associac%CC%A7a%CC%83o-mais-importante-no-mundo-que-trata-do-tema-Liberdade-Religiosa-768x614.jpg 768w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/07\/06130355\/Josias-Bittencourt-venceu-concurso-da-associac%CC%A7a%CC%83o-mais-importante-no-mundo-que-trata-do-tema-Liberdade-Religiosa-730x584.jpg 730w\" sizes=\"(max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-162667\" class=\"wp-caption-text\">Josias foi destacado em importante entidade de defesa da liberdade religiosa.<\/p><\/div>\n<p>Engenheiro Coelho, SP ... [ASN] O professor do <a href=\"http:\/\/unasp.edu.br\" target=\"_blank\">Centro Universit\u00e1rio Adventista de S\u00e3o Paulo (Unasp)<\/a>, campus Engenheiro Coelho, Josias Bittencourt, foi vencedor do concurso da Associa\u00e7\u00e3o Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa (AIDLR), entidade\u00a0mais importante do mundo sobre o assunto.\u00a0O artigo apresentado \u00e9 uma s\u00edntese do trabalho de seu p\u00f3s-doutorado em Direitos Fundamentais e Justi\u00e7a Constitucional da Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das mais antigas e tradicionais universidades do mundo e patrim\u00f4nio mundial da Unesco. O curso de Direito da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos mais antigos e tem cerca de 800 anos, criado pela primeira dinastia de reis de Portugal.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/noticia\/juridico\/simposio-universitario-de-liberdade-religiosa-discute-acoes-relacionadas-liberdade-de-crenca\/\">Simp\u00f3sio Universit\u00e1rio de Liberdade Religiosa discute a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 liberdade de cren\u00e7a<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Com sede na Su\u00ed\u00e7a, a Associa\u00e7\u00e3o\u00a0existe desde 1946, com presidentes-l\u00edderes mundiais importantes, como a Primeira Dama dos Estados Unidos Eleanor Roosevelt, e os Pr\u00eamios Nobel da Paz Albert Schweitzer (1952) e Ren\u00e9 Cassim (1968). Desde 1978, \u00e9 reconhecida pela ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) como entidade consultora de Liberdade Religiosa, condi\u00e7\u00e3o adquirida tamb\u00e9m no Conselho da Europa em 1985 e no Parlamento Europeu. A conquista do professor veio por meio do artigo <em>Estado Laico e Liberdade Religiosa: Realidades e Utopias<\/em>, publicado na Revista Consci\u00eancia e Liberdade, ve\u00edculo pertencente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A pesquisa do professor procura detectar a realidade do Estado Laico e da Liberdade Religiosa e sugere propostas para amenizar as dificuldades relacionadas ao tema. De acordo com Bittencourt, \u00e9 ut\u00f3pico pensar que o Estado \u00e9 plenamente neutro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 religi\u00e3o, uma vez que o Estado \u00e9 uma entidade gerenciada por pessoas, que carregam consigo cren\u00e7as pol\u00edticas e religiosas. Ele afirma que ambas est\u00e3o conectadas dentro do ser humano e s\u00e3o refletidas em seus atos de gest\u00e3o p\u00fablica ou privada. \u201c\u00c9 uma utopia pensarmos que quem est\u00e1 na gest\u00e3o pol\u00edtica deixar\u00e1 de lado as suas cren\u00e7as para gerenciar o Estado\u201d, pontua o professor.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m acredita que a discuss\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da Liberdade Religiosa j\u00e1 est\u00e1 saturada e redundante. \u201cDiscutir sobre isso \u00e9 quase desnecess\u00e1rio, porque j\u00e1 est\u00e1 clara a relev\u00e2ncia desse tema em nossa sociedade\u201d. Segundo o pesquisador, o assunto j\u00e1 vem sendo discutido desde Martinho Lutero. Uma \u00e9poca em que era fundamental falar sobre esse tema, j\u00e1 que iniciava ali o movimento crist\u00e3o chamado de Reforma Protestante. \u201cO que precisamos fazer agora \u00e9 discutir formas mais adequadas para efetivar os conceitos de Estado Laico e Liberdade Religiosa. Atualmente, debater a import\u00e2ncia das normas n\u00e3o \u00e9 o mais importante, porque h\u00e1 um quase consenso universal de que elas s\u00e3o essenciais para uma vida equilibrada na sociedade. O que precisa ser feito, ent\u00e3o? H\u00e1 a necessidade de inibir as a\u00e7\u00f5es dos fundamentalistas e intolerantes pol\u00edtico-religiosos e interpretar adequadamente as normas para aplic\u00e1-las na comunidade globalizada\u201d, explica Bittencourt.<\/p>\n<p><strong>Debate<\/strong><\/p>\n<p>Para que isso seja poss\u00edvel, segundo o professor, \u00e9 necess\u00e1rio que a Igreja \u2013 naquilo que tem compet\u00eancia \u2013 comece a promover eventos para o p\u00fablico externo especializado, para aqueles que atuam direta ou indiretamente na \u00e1rea do Direito, como os ministros das Cortes Superiores, os desembargadores, os ju\u00edzes, os promotores de justi\u00e7a, os advogados, os delegados de pol\u00edcia, as universidades, a imprensa especializada, etc. \u201cPrecisamos falar para quem pode promover mudan\u00e7as na aplicabilidade da lei. Os eventos festivos e populares de Liberdade Religiosa t\u00eam o seu valor, mas os participantes s\u00e3o apenas pessoas que reivindicam direitos lesados; n\u00e3o s\u00e3o as pessoas que interpretam e aplicam os direitos de Liberdade Religiosa no dia a dia dos conflitos pol\u00edtico-religiosos\u201d.<\/p>\n<p>Ele aponta que \u00e9 imprescind\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de debates acad\u00eamicos com discuss\u00f5es t\u00e9cnicas dos princ\u00edpios constitucionais brasileiros e da legisla\u00e7\u00e3o internacional sobre Liberdade Religiosa. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio envolver as escolas e as universidades, por meio de conte\u00fado cient\u00edfico, para falar aos operadores do Direito. A Igreja precisa conversar com essas pessoas, intensamente\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n<p>Apesar de j\u00e1 existir a garantia de plena Liberdade Religiosa na Constitui\u00e7\u00e3o Federal do Brasil, o professor tamb\u00e9m defende que h\u00e1 a necessidade de o Congresso Nacional criar normas espec\u00edficas para diminuir preconceitos e equ\u00edvocos de interpreta\u00e7\u00e3o dos direitos de cren\u00e7a j\u00e1 protegidos e garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, como j\u00e1 fizeram os Estados Unidos e Portugal.<\/p>\n<p>Bittencourt ressalta que o assunto \u00e9 muito abrangente, levanta in\u00fameras discuss\u00f5es e, por isso, requer muitos estudos e debates. \u201cO tema se tornaria mais relevante, ainda, se considerarmos o fato de que a sociedade caminha para um tempo cada vez mais complexo, com acessos virtuais globalizados \u2013 e instant\u00e2neos \u2013 a m\u00faltiplos conceitos e cren\u00e7as de um estilo de vida pr\u00f3prio, ideal\u201d, afirma.\u00a0A tese da pesquisa de Bittencourt est\u00e1 sento ajustada para a publica\u00e7\u00e3o em livro e logo poder\u00e1 servir como material de apoio para quem tiver interesse em contribuir com a promo\u00e7\u00e3o da Liberdade Religiosa.<\/p>\n<p>O artigo vencedor do concurso estar\u00e1 dispon\u00edvel, em breve, no site da Associa\u00e7\u00e3o Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa (AIDLR). [Equipe ASN, Suzaeny Lima]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artigo defendido em Portugal procura detectar a realidade do Estado Laico e da Liberdade Religiosa<\/p>\n","protected":false},"author":197,"featured_media":162667,"comment_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"xtt-pa-format":[3876],"xtt-pa-classification":[],"xtt-pa-editorias":[3628],"xtt-pa-departamentos":[3627,1366],"xtt-pa-projetos":[],"xtt-pa-regiao":[3644],"xtt-pa-sedes":[119,120],"xtt-pa-owner":[3683],"class_list":["post-162591","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","xtt-pa-format-noticia","xtt-pa-editorias-educacao","xtt-pa-departamentos-educacao","xtt-pa-departamentos-liberdade-religiosa","xtt-pa-regiao-sao-paulo","xtt-pa-sedes-dsa","xtt-pa-sedes-ucb","xtt-pa-owner-uniao-central-brasileira"],"acf":false,"terms":{"editorial":"Educa\u00e7\u00e3o","format":"Not\u00edcia"},"featured_media_url":{"full":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/07\/06130355\/Josias-Bittencourt-venceu-concurso-da-associac%CC%A7a%CC%83o-mais-importante-no-mundo-que-trata-do-tema-Liberdade-Religiosa.jpg","medium":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/07\/06130355\/Josias-Bittencourt-venceu-concurso-da-associac%CC%A7a%CC%83o-mais-importante-no-mundo-que-trata-do-tema-Liberdade-Religiosa-768x614.jpg","small":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/07\/06130355\/Josias-Bittencourt-venceu-concurso-da-associac%CC%A7a%CC%83o-mais-importante-no-mundo-que-trata-do-tema-Liberdade-Religiosa-140x90.jpg","pa-block-preview":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/07\/06130355\/Josias-Bittencourt-venceu-concurso-da-associac%CC%A7a%CC%83o-mais-importante-no-mundo-que-trata-do-tema-Liberdade-Religiosa-140x90.jpg","pa-block-render":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/07\/06130355\/Josias-Bittencourt-venceu-concurso-da-associac%CC%A7a%CC%83o-mais-importante-no-mundo-que-trata-do-tema-Liberdade-Religiosa-290x220.jpg"}}