{"id":159723,"date":"2016-06-16T08:55:55","date_gmt":"2016-06-16T10:55:55","modified":"2016-06-17T11:50:51","modified_gmt":"2016-06-17T13:50:51","slug":"comissao-do-senado-federal-aprova-lei-favor-de-guardadores-do-sabado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/comissao-do-senado-federal-aprova-lei-favor-de-guardadores-do-sabado\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova substitutivo de projeto a favor de guardadores do s\u00e1bado"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_159724\" style=\"width: 809px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/06\/16085313\/comissao-do-senado-federal-aprova-lei-favor-de-guardadores-do-sabado.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-159724\" class=\" wp-image-159724\" src=\"http:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/06\/16085313\/comissao-do-senado-federal-aprova-lei-favor-de-guardadores-do-sabado.jpg\" alt=\"Hoje estudantes que guardam o s\u00e1bado, por exemplo, enfrentam muitas dificuldades para realizar provas ou atividades nesse dia especificamente.\" width=\"799\" height=\"533\" srcset=\"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/06\/16085313\/comissao-do-senado-federal-aprova-lei-favor-de-guardadores-do-sabado.jpg 1000w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/06\/16085313\/comissao-do-senado-federal-aprova-lei-favor-de-guardadores-do-sabado-768x512.jpg 768w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/06\/16085313\/comissao-do-senado-federal-aprova-lei-favor-de-guardadores-do-sabado-150x100.jpg 150w, https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/06\/16085313\/comissao-do-senado-federal-aprova-lei-favor-de-guardadores-do-sabado-730x487.jpg 730w\" sizes=\"(max-width: 799px) 100vw, 799px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-159724\" class=\"wp-caption-text\">Hoje estudantes que guardam o s\u00e1bado, por exemplo, enfrentam muitas dificuldades para realizar provas ou atividades nesse dia especificamente.<\/p><\/div>\n<p>Bras\u00edlia, DF ... [ASN] Apesar do momento de turbul\u00eancia pol\u00edtica vivido pelo Poder Legislativo do Brasil, uma legisla\u00e7\u00e3o a favor dos guardadores do s\u00e1bado avan\u00e7ou em mais uma etapa. Nesta quarta-feira, 15, foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado Federal <a href=\"http:\/\/www.senado.leg.br\/atividade\/rotinas\/materia\/getPDF.asp?t=195016&amp;tp=1\">o substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLC) 130\/2009 que prev\u00ea realiza\u00e7\u00e3o de provas em dias que n\u00e3o coincidam com o per\u00edodo de guarda religiosa<\/a>. Segundo a proposta original do deputado Ruben Otoni, a escola deveria oferecer um hor\u00e1rio no mesmo turno em que o aluno estiver matriculado como alternativa.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/noticia\/liberdade-religiosa\/consulta-publica-avalia-projeto-que-beneficia-guardadores-do-sabado\/\">Consulta p\u00fablica avalia projeto que beneficia guardadores do s\u00e1bado<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cO objetivo \u00e9 regulamentar a situa\u00e7\u00e3o dos adventistas do s\u00e9timo dia, dos batistas do s\u00e9timo dia, dos judeus e de todos os seguidores de outras religi\u00f5es que guardam o per\u00edodo entre o p\u00f4r-do-sol da sexta-feira at\u00e9 o p\u00f4r-do-sol do s\u00e1bado em adora\u00e7\u00e3o divina\u201d, explica o deputado.<\/p>\n<p>De acordo com a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, a possibilidade dever\u00e1 ser aberta a alunos de qualquer n\u00edvel de ensino, matriculados em escola p\u00fablica ou privada. O pedido de aus\u00eancia ter\u00e1 de ser encaminhado previamente por requerimento fundamentado. O substitutivo do Senado prev\u00ea, ainda, a oferta de dois tipos de alternativas pela escola, que dever\u00e1 escolher uma delas e oferec\u00ea-la sem custo para o estudante.<\/p>\n<p>Uma das formas de compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de prova ou aula de reposi\u00e7\u00e3o em data diferente, seja no turno de estudo do aluno ou em outro hor\u00e1rio negociado com a escola. A segunda delas \u00e9 a cobran\u00e7a de um trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela institui\u00e7\u00e3o de ensino. O substitutivo inclui a mat\u00e9ria em novo artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, legisla\u00e7\u00e3o m\u00e1xima educacional brasileira.<\/p>\n<p>O relator na Comiss\u00e3o, senador Paulo Paim, ressaltou que a legisla\u00e7\u00e3o atende ao que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal no seu artigo 5\u00ba, \u00a0no que diz respeito \u00e0 liberdade consci\u00eancia das pessoas em rela\u00e7\u00e3o a dias de guarda religiosos (como o s\u00e1bado, no caso dos adventistas e judeus), mas frisou que as justificativas para essas alternativas \u00e0s provas devem ser plaus\u00edveis para que se evitem abusos e injusti\u00e7as.<\/p>\n<p><strong>Vit\u00f3ria importante<\/strong><\/p>\n<p>O presidente do Observat\u00f3rio da Liberdade Religiosa, em Bras\u00edlia, o advogado Pablo Sukiennik, informou que a entidade foi uma das respons\u00e1veis por trabalhar para garantir uma maior rapidez na aprecia\u00e7\u00e3o do assunto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. \u201cExiste uma lacuna na legisla\u00e7\u00e3o brasileira em rela\u00e7\u00e3o a esse tema, o qual afeta a vida de milh\u00f5es de brasileiros, pais e alunos\u201d, ressalta uma nota do Observat\u00f3rio enviada ao senador Paulo Paim.<\/p>\n<p>Para o diretor de Liberdade Religiosa da Igreja Adventista em oito pa\u00edses sul-americanos, H\u00e9lio Carnassale, esse tipo de legisla\u00e7\u00e3o, caso aprovada de maneira definitiva pelo legislativo brasileiro, \u00e9 uma importante vit\u00f3ria na garantia dos direitos de cren\u00e7a dos guardadores do s\u00e1bado e de demais grupos que observam dias religiosos e, ao mesmo tempo, querem obter forma\u00e7\u00e3o educacional. A mat\u00e9ria ainda ser\u00e1 apreciada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte em car\u00e1ter terminativo ser\u00e1 submetida posteriormente \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. [Equipe ASN, Felipe Lemos]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o sobre passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado e deve beneficiar alunos guardadores do s\u00e1bado no Brasil<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":159724,"comment_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"xtt-pa-format":[3876],"xtt-pa-classification":[],"xtt-pa-editorias":[],"xtt-pa-departamentos":[1366],"xtt-pa-projetos":[],"xtt-pa-regiao":[61],"xtt-pa-sedes":[156,165,178,184,119,127],"xtt-pa-owner":[1170],"class_list":["post-159723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","xtt-pa-format-noticia","xtt-pa-departamentos-liberdade-religiosa","xtt-pa-regiao-brasil","xtt-pa-sedes-acrs","xtt-pa-sedes-anp","xtt-pa-sedes-ars","xtt-pa-sedes-asr","xtt-pa-sedes-dsa","xtt-pa-sedes-usb","xtt-pa-owner-divisao-sul-americana"],"acf":false,"terms":{"editorial":"","format":"Not\u00edcia"},"featured_media_url":{"full":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/06\/16085313\/comissao-do-senado-federal-aprova-lei-favor-de-guardadores-do-sabado.jpg","medium":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/06\/16085313\/comissao-do-senado-federal-aprova-lei-favor-de-guardadores-do-sabado-768x512.jpg","small":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/06\/16085313\/comissao-do-senado-federal-aprova-lei-favor-de-guardadores-do-sabado-140x90.jpg","pa-block-preview":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/06\/16085313\/comissao-do-senado-federal-aprova-lei-favor-de-guardadores-do-sabado-140x90.jpg","pa-block-render":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/06\/16085313\/comissao-do-senado-federal-aprova-lei-favor-de-guardadores-do-sabado-290x220.jpg"}}