{"id":151908,"date":"2016-05-10T18:38:57","date_gmt":"2016-05-10T20:38:57","modified":"2016-05-11T17:16:08","modified_gmt":"2016-05-11T19:16:08","slug":"consulta-publica-avalia-projeto-que-beneficia-guardadores-do-sabado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/consulta-publica-avalia-projeto-que-beneficia-guardadores-do-sabado\/","title":{"rendered":"Consulta p\u00fablica avalia projeto que beneficia guardadores do s\u00e1bado"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_151909\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/05\/10182425\/consulta-publica-2.jpg\" rel=\"attachment wp-att-151909\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-151909\" class=\"size-medium wp-image-151909\" src=\"http:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/05\/10182425\/consulta-publica-2-290x220.jpg\" alt=\"Cidad\u00e3o poder\u00e1 opinar at\u00e9 vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ser conclu\u00edda no Senado\" width=\"290\" height=\"220\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-151909\" class=\"wp-caption-text\">Cidad\u00e3o poder\u00e1 opinar at\u00e9 vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ser conclu\u00edda no Senado<\/p><\/div>\n<p>Bras\u00edlia, DF\u2026[ASN] Est\u00e1 em aberto no Senado Federal <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/ecidadania\/visualizacaotexto?id=60763\" target=\"_blank\">consulta p\u00fablica<\/a> sobre Projeto de Lei que permite ao aluno faltar aula ou prova por motivo religioso. <a href=\"http:\/\/legis.senado.leg.br\/mateweb\/arquivos\/mate-pdf\/60763.pdf\" target=\"_blank\">O PLC 130\/2009 de 25\/06\/2009<\/a> j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, em 2009, com o texto inicial do deputado Rubens Otoni, do PT de Goi\u00e1s. A proposta agora est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado Federal sob a relatoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/noticia\/liberdade-religiosa\/guardadores-do-sabado-nao-terao-restricao-para-simulado-do-enem\/\" target=\"_blank\">Guardadores do s\u00e1bado n\u00e3o ter\u00e3o restri\u00e7\u00e3o para simulado do Enem<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>De acordo com Otoni, o estudante poder\u00e1 pedir para realizar a prova em um dia que n\u00e3o coincida com o per\u00edodo da guarda religiosa. A escola dever\u00e1 oferecer um hor\u00e1rio no mesmo turno em que o aluno estiver matriculado. \u201cO objetivo \u00e9 regulamentar a situa\u00e7\u00e3o dos adventistas do s\u00e9timo dia, dos batistas do s\u00e9timo dia, dos judeus e de todos os seguidores de outras religi\u00f5es que guardam o per\u00edodo entre o p\u00f4r-do-sol da sexta-feira at\u00e9 o p\u00f4r-do-sol do s\u00e1bado em adora\u00e7\u00e3o divina\u201d, explica.<\/p>\n<p>No Senado, a mat\u00e9ria dever\u00e1 ser votada primeiramente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e depois seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio. Se o texto for aprovado com altera\u00e7\u00f5es ir\u00e1 retornar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, que poder\u00e1 validar ou rejeitar as mudan\u00e7as. Em seguida, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<p>Paim \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto, mas apresentou um <a href=\"http:\/\/www25.senado.leg.br\/web\/atividade\/materias\/-\/materia\/91855\" target=\"_blank\">substitutivo<\/a> sem alterar significativamente o teor. Segundo ele, o objetivo foi sanar problemas como a poss\u00edvel interfer\u00eancia nos sistemas de ensino dos estados, por conta da defini\u00e7\u00e3o de regras e prazos da proposta original. Ele tamb\u00e9m tornou a altera\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB), algo que o projeto original n\u00e3o fazia.<\/p>\n<p>O substitutivo d\u00e1 ainda tratamento diferenciado \u00e0s provas e aulas de reposi\u00e7\u00e3o, comparativamente aos trabalhos e pesquisas. A realiza\u00e7\u00e3o de provas substitutivas e a presen\u00e7a em aulas de reposi\u00e7\u00e3o passam a ser equiparadas ao cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o original. Mas os abonos de faltas em trabalhos e pesquisas ser\u00e3o concedidos apenas se as aus\u00eancias por raz\u00e3o de cren\u00e7a, somadas \u00e0s demais durante o per\u00edodo letivo, n\u00e3o ultrapassarem 25% do total de horas letivas. \u201cCom isso, procuramos evitar que o exerc\u00edcio da liberdade religiosa comprometa o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Paim.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 de que o texto seja analisado na CCJ do Senado na quarta-feira da semana que vem, dia 18 de maio, e a consulta p\u00fablica ficar\u00e1 aberta at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. De acordo com o advogado da Igreja Adventista para oito pa\u00edses sul-americanos, Vanderlei Vianna, \u201co projeto \u00e9 excelente e respeita a cren\u00e7a dos adventistas\u201d. [Equipe ASN, Silaine Bohry]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estudante poder\u00e1 pedir para realizar a prova em um dia que n\u00e3o coincida com o per\u00edodo da guarda religiosa.<\/p>\n","protected":false},"author":194,"featured_media":151909,"comment_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"xtt-pa-format":[3876],"xtt-pa-classification":[],"xtt-pa-editorias":[],"xtt-pa-departamentos":[1366],"xtt-pa-projetos":[1439],"xtt-pa-regiao":[61],"xtt-pa-sedes":[171,119,126],"xtt-pa-owner":[1170],"class_list":["post-151908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","xtt-pa-format-noticia","xtt-pa-departamentos-liberdade-religiosa","xtt-pa-projetos-auxilio-educacional","xtt-pa-regiao-brasil","xtt-pa-sedes-aps","xtt-pa-sedes-dsa","xtt-pa-sedes-useb","xtt-pa-owner-divisao-sul-americana"],"acf":false,"terms":{"editorial":"","format":"Not\u00edcia"},"featured_media_url":{"full":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/05\/10182425\/consulta-publica-2.jpg","medium":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/05\/10182425\/consulta-publica-2-768x569.jpg","small":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/05\/10182425\/consulta-publica-2-140x90.jpg","pa-block-preview":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/05\/10182425\/consulta-publica-2-140x90.jpg","pa-block-render":"https:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2016\/05\/10182425\/consulta-publica-2-290x220.jpg"}}