{"id":124237,"date":"2015-11-13T10:24:58","date_gmt":"2015-11-13T13:24:58","modified":"2015-11-13T13:03:37","modified_gmt":"2015-11-13T16:03:37","slug":"criado-projeto-de-lei-para-tornar-a-adra-como-servico-de-utilidade-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticias.adventistas.org\/pt\/criado-projeto-de-lei-para-tornar-a-adra-como-servico-de-utilidade-publica\/","title":{"rendered":"Criado Projeto de Lei para tornar a ADRA como servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_124291\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignleft\"><a href=\"http:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/11\/13132458\/log_adra.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-124291\" class=\"wp-image-124291 size-medium\" src=\"http:\/\/files.adventistas.org\/noticias\/pt\/2015\/11\/13132458\/log_adra-290x220.png\" alt=\"log_adra\" width=\"290\" height=\"220\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-124291\" class=\"wp-caption-text\">Somente nos \u00faltimos cinco anos a ADRA Brasil na regi\u00e3o Noroeste do pa\u00eds, alcan\u00e7ou mais de 50 comunidades ribeirinhas e prestou cerca de 40 mil atendimentos.<\/p><\/div>\n<p>Manaus, AM... [ASN] Foi deliberado na C\u00e2mara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei que torna a Ag\u00eancia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA), na regi\u00e3o Noroeste brasileira um servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica. O Projeto de Lei (PL) n\u00ba 334\/2015, foi de autoria do vereador, Walfran Torres (PTC), e a proposta foi encaminhada para Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR).<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que torna o trabalho desenvolvido pela ADRA como um servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica, a ag\u00eancia poder\u00e1 contar com a isen\u00e7\u00f5es em impostos municipais e atrav\u00e9s das ementas. Poder\u00e3o ainda, ser inclusos no or\u00e7amento anual da c\u00e2mara, e consequentemente ter\u00e1 como receber aux\u00edlio financeiro para contribuir com o desenvolvimento das suas atividades assistenciais.<\/p>\n<p>Mais informa\u00e7\u00f5es:<a href=\"http:\/\/www.cmm.am.gov.br\/walfran-torres-apresenta-pl-que-torna-de-utilidade-publica-a-agencia-adventista-de-desenvolvimento-e-recursos-assistenciais-noroeste-brasileira\/\"> Walfran Torres quer tornar de utilidade p\u00fablica a Ag\u00eancia Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Noroeste<\/a><\/p>\n<p>O l\u00edder da ADRA para a regi\u00e3o Noroeste do pa\u00eds, pastor Herber Kalbermatter\u00a0explica que o\u00a0t\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica \u00e9 o reconhecimento da Uni\u00e3o, dos Estados e dos Munic\u00edpios de que a entidade presta relevantes servi\u00e7os desinteressadamente \u00e0 sociedade. Somente as entidades legalmente constitu\u00eddas no Brasil podem obter o t\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica, entre elas est\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos- aquelas capazes de reverter em finalidades estatut\u00e1rias ou em manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do pr\u00f3prio neg\u00f3cio todos os lucros obtidos em atividades desenvolvidas por ela.\u00a0 A caracter\u00edstica principal das entidades sem fins lucrativos \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de lucros, onde nenhum dos associados tem direitos legais sobre o saldo financeiro positivo da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A ADRA Brasil \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o privada, n\u00e3o governamental e sem fins lucrativos de objetivos assistenciais, beneficentes e filantr\u00f3picos. Faz parte da rede internacional de organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias independentes da ADRA que foi estabelecida pela Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia em 1984. Com presen\u00e7a em 125 pa\u00edses, a ADRA executa projetos de desenvolvimento comunit\u00e1rio e de assist\u00eancia humanit\u00e1ria sem qualquer distin\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, racial, religiosa, de idade, sexo ou de etnia.<\/p>\n<p>O foco de seu trabalho est\u00e1 voltado para as camadas mais vulner\u00e1veis da sociedade, ou seja, aqueles que vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, sem as condi\u00e7\u00f5es de prover para suas necessidades b\u00e1sicas. Suas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o focadas em cinco \u00e1reas: Seguran\u00e7a Alimentar, Desenvolvimento Econ\u00f4mico (gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda), Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, Sa\u00fade Prim\u00e1ria e Gest\u00e3o de Emerg\u00eancias. [Equipe ASN, Tatiane Virmes com informa\u00e7\u00f5es do pastor Herber Kalbermatter]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Manaus, AM... 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