São Paulo, SP…[ASN] O abuso sexual é a violência mais comum entre crianças e adolescentes no Brasil. No ano passado, o Disque 100, serviço de proteção a esse grupo, registrou 26.613 denúncias de abuso sexual contra menores de 18 anos.

Como forma de coibir esse crime e proteger os menores contra a violência sexual, o tráfico para fins de exploração, entre outros tipos de violação, existem diversos órgãos de defesa, além da promoção de ações públicas e comunitárias que orientam e incentivam a população no combate a essa prática.

Parte das estatísticas

Quando criança, Maria da Silva* fez parte desta estatística. Aos três anos de idade, ela foi adotada por uma família. No início, a convivência parecia ser normal. No entanto, o que era para ser uma relação fraternal, transformou-se em um pesadelo que se estendeu por quase 10 anos.

No caso de Maria*, os abusadores representavam o papel de pai e de irmão. Segundo o psicólogo Edvaldo Rodrigues o perfil desse tipo de abusador “pode ser uma pessoa agressiva, mas na maioria das vezes vai usar a violência silenciosa, ou seja, a ameaça verbal e, frequentemente, exerce a função substituta paternal, justamente para adquirir a confiança da criança”, explica.

Aos 11 anos ela tentou falar com a esposa do agressor, mas não foi levada a sério. “A pessoa que fazia o papel de mãe naquela ocasião não me ouviu e, a partir desse momento, eu me vi sozinha”, declara. Com medo e principalmente com vergonha, Maria* se calou por muito tempo.

As consequências e traumas desse abuso vieram na adolescência. “Tive muita raiva dessas pessoas. Fiquei muito revoltada com tudo o que tinha acontecido. Foi muito difícil lidar com tudo isso”, afirma Maria* que, com o tempo, aprendeu a enfrentar o problema. “Eu consegui me libertar desse trauma. Aprendi a fazer com que isso não seja algo fundamental na minha vida, que me impeça de seguir a minha vida”.

Hoje, casada e mãe, ela assegura viver uma nova etapa da vida. Quando se lembra dos abusos que sofreu no passado, Maria* faz um pedido para que esse mal possa ser combatido. “Existem pessoas que sabem de crianças que são abusadas e não fazem a denúncia. Elas não fazem ideia do mal que elas estão fazendo para a sociedade, para as futuras gerações. Existem vários meios para denunciar”, conclui Maria*.

Unidos no combate ao crime

Na zona sul de São Paulo, diversas ações marcaram o lançamento do projeto Quebrando o Silêncio. No bairro de Pedreira, a intenção dos grupos de voluntários foi fazer barulho e chamar a atenção da população para esse tipo de violência. Ao som de instrumentos, moradores foram alertados a respeito desse tipo de crime.

Fabiana Maria Batista é recepcionista e tem dois filhos. Por cumprir a jornada de trabalho, ela passa a maior parte do tempo fora de casa e se preocupa com a segurança e integridade das crianças. “A preocupação é grande, principalmente a gente que é a mãe e dona de casa e tem que trabalhar e deixar o filho com alguém quando não está na escola. E essa ação dá mais força, dá confiança pra criança, para o adolescente ter a coragem de falar o que está acontecendo”, assegura.

Nos bairros de Jardim Ângela e Nakamura, centenas de balões, revistas e folhetos sensibilizando a sociedade para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes foram entregues em pontos de ônibus, comércios e nas casas. Além disso, pontos de orientações à comunidade foram montados em lugares de maior concentração de pessoas.

Para o voluntário Gedil Nascimento da Silva, a campanha é um meio eficaz de prevenir e coibir esse tipo de violência.  “Ações como esta ajudam a combater o crime, porque as pessoas têm informações. E quando elas têm informações, podem recorrer a quem é de direito para poder solucionar o problema. O combate à violência começa primeiro com a informação”, afirma.

No Jardim Santo Eduardo, foram distribuídos apitos, um meio de manifestação e denúncia contra esse tipo de crime. “O apito é uma forma que as pessoas têm de alertar se estiverem sofrendo uma situação de risco. É uma forma de protesto para que a vítima possa se sentir segura”, explica Maria Teresa, organizadora da campanha na zona Sul de São Paulo.

Com faixas e cartazes alusivos ao projeto, a ação que também aconteceu nos bairros do Jardim da Luz e Jardim do Colégio teve o apoio dos desbravadores, adolescentes que também desenvolvem trabalhos regulares de conscientização com a comunidade.

Denúncias ao Conselho Tutelar

De acordo com Sandro Rosa da Conceição, conselheiro tutelar da Subprefeitura do Campo Limpo, “essa região que nós estamos, no distrito de Capão Redondo, Campo Limpo e Vila Andrade, onde engloba a região de Paraisópolis, chega até nós, aqui no Conselho, informação e denúncia de abuso sexual contra criança e adolescente, em torno de 7 e 8 denúncias por semana”, certifica.

Sandro ainda comenta que “entre as denúncias que chegam até o Conselho Tutelar, vindas do Disque 100, através dos munícipes, de instituições e órgãos de proteção à criança e ao adolescente, na maioria das vezes, os abusadores são o namorado ou o esposo da genitora. Nós também recebemos denúncias de que tios e avós, também cometem esse crime”, alega.

Campanha Quebrando o Silêncio

O projeto Quebrando Silêncio é um programa educativo, de prevenção e combate aos diversos tipos de abusos contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos - grupo mais suscetível à esse tipo de violência.

A campanha que existe desde 2002 é promovida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia em oito países da América do Sul (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai), e trabalha a cada ano com um tema. Em 2014, a ênfase foi dada à exploração e o abuso sexual infantil.

Em São Paulo, o projeto que tem parceria com a rede de Colégios Adventistas, já reuniu milhares de pessoas no pátio do Trianon Masp, em boa parte da Avenida Paulista e em comunidades da capital.

Sobre o Disque 100

O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico gratuito disponível em todo o Brasil. Além de receber e monitorar as denúncias, os profissionais deste serviço acionam outros órgãos de proteção à vítima de abuso como os Conselhos Tutelares e fornecem informações e dados que podem subsidiar políticas públicas e ações de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.

A denúncia serve para combater o crime, ajudar a vítima e apontar o agressor. Portanto, é importante que o delator tenha consciência de que este ato é fundamental e em hipótese alguma deve ser ignorado.

Outros meios de denúncia

• Polícia Militar – 190
• Polícia Rodoviária Federal – 191
• Delegacias especializadas ou comuns
• Disque denúncias locais
• Delegacias de Polícia
• Polícia Federal

[Equipe ASN, Danúbia França]

*Nesta história, para preservar a identidade da vítima, foi usado um nome fictício.