O Brasil registrou 2.472 denúncias de intolerância religiosa em 2024, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Além disso, o número representa um aumento de 66,8% em relação ao ano anterior. Diante desse cenário, cresce a necessidade de ampliar o debate sobre liberdade religiosa, respeito às diferentes crenças e garantia dos direitos fundamentais.

Nesse contexto, a Associação Paulista Sudoeste (APSo) promoveu no último sábado (20), em Piracicaba, o simpósio "Direito, Mídia e Poder Público". Durante o evento, especialistas, líderes religiosos e representantes de diferentes tradições de fé discutiram os desafios atuais relacionados à liberdade religiosa.

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Ao longo da programação, os participantes acompanharam palestras, apresentações musicais e um painel de perguntas e respostas. Além disso, os convidados abordaram temas jurídicos, sociais e religiosos ligados à liberdade de consciência, à liberdade de expressão e à convivência respeitosa em uma sociedade plural.

Diálogo e conhecimento para fortalecer direitos

Durante o encontro, o advogado e membro da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (ABLIRC), Dr. Markus Henrique, destacou que a liberdade religiosa é um direito universal e indispensável para que cada pessoa possa expressar sua fé plenamente.

Segundo ele, a defesa desse princípio não beneficia apenas um grupo específico, mas toda a sociedade. "Ao promovermos a liberdade religiosa, demonstramos à comunidade como valorizamos e respeitamos o próximo. Ao mesmo tempo, garantimos o espaço necessário para continuarmos propagando as crenças que fundamentam nossa vida", afirmou.

Markus também relembrou o histórico envolvimento da Igreja Adventista na promoção da liberdade religiosa em âmbito mundial, destacando a atuação da International Religious Liberty Association (IRLA), organização fundada por adventistas e reconhecida internacionalmente pela defesa desse direito.

Liberdade religiosa não é ecumenismo

Um dos temas que despertou interesse entre os participantes foi a diferença entre liberdade religiosa e ecumenismo. O assunto foi abordado pelo pastor Richard Ogalha, diretor de Liberdade Religiosa da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD) em todo o estado de São Paulo.

De acordo com ele, os dois conceitos são frequentemente confundidos, embora possuam significados distintos. "O ecumenismo ocorre quando grupos religiosos abrem mão de princípios doutrinários para atuar sob uma base comum. Já a liberdade religiosa consiste em conviver com o próximo respeitando suas crenças, enquanto permanecemos fiéis às nossas próprias convicções", explicou.

Para Ogalha, a liberdade religiosa se manifesta justamente na capacidade de dialogar com pessoas de diferentes tradições sem renunciar à própria identidade. Ele compartilhou experiências recentes de convivência respeitosa com representantes de outras religiões e reforçou que o respeito mútuo é um valor essencial para a construção de uma sociedade mais equilibrada.

Fé, expressão e responsabilidade

A relação entre liberdade religiosa e liberdade de expressão também recebeu destaque durante o evento. O advogado da IASD para a região sudoeste paulista, Dr. Victor Giglio, ressaltou que ambos os direitos estão diretamente conectados e são protegidos pela Constituição Brasileira.

Segundo ele, a liberdade de consciência alcança sua plenitude quando existe também a possibilidade de expressar publicamente as próprias convicções. Ao abordar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, Giglio explicou que a pregação religiosa é um direito legítimo, desde que não seja utilizada como instrumento de discriminação ou ataque a outras pessoas.

"O ponto central não está apenas na liberdade de expressão em si, mas na responsabilidade com que esse discurso é transmitido. Podemos professar nossa fé livremente, desde que preservemos a dignidade de todos os seres humanos", destacou.

Experiência internacional reforça valor do respeito

Um dos momentos mais marcantes do encontro foi o relato de Ihtsham Ahmad Moman, imã e vice-presidente da Comunidade Muçulmana Ahmadia no Brasil.

Nascido no Paquistão, ele compartilhou experiências de perseguição religiosa enfrentadas por sua comunidade em seu país de origem. Segundo ele, a discriminação sofrida pelos muçulmanos ahmadis levou sua família a buscar oportunidades em outros países.

Ao comparar sua experiência com a realidade brasileira, Moman ressaltou a importância da laicidade do Estado e das garantias constitucionais de liberdade religiosa.

Apesar disso, relatou que situações de preconceito ainda ocorrem no cotidiano, muitas vezes motivadas por estereótipos e falta de conhecimento sobre a religião islâmica. "Precisamos compreender que o direito de exercer a própria crença é inalienável, mas que o dever de respeitar o próximo é a base da convivência civilizada", afirmou.

Ele também destacou a relevância de iniciativas que promovam o diálogo entre diferentes grupos religiosos. Para o líder muçulmano, espaços como o simpósio contribuem para a construção de uma sociedade mais respeitosa e aberta à diversidade.

Um compromisso que ultrapassa diferenças

O diretor de liberdade religiosa da IASD no sudoeste paulista, professor Amarildo Martins, resumiu o evento destacando um ponto em comum nas falas dos diferentes palestrantes: “a defesa da liberdade religiosa não significa uniformidade de crenças, mas o compromisso de garantir que todas as pessoas possam viver e expressar sua fé com dignidade, respeito e segurança”, endossou.

Para Amarildo, o simpósio promovido reforçou a importância do diálogo, do conhecimento e da convivência respeitosa como caminhos para fortalecer um dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Brasileira.

Além das palestras, a programação contou com apresentações do Ministério Hebron e do Grupo Harmony, proporcionando momentos de reflexão e integração entre os participantes.