Representantes apresentaram relatórios com dados sobre a atual situação da liberdade religiosa na América do Sul.

Guarulhos, SP ...[ASN] Desde a Antiguidade, passando pela Idade Média e chegando na Era Moderna, quase todas as nações aceitaram, de alguma forma, a liberdade religiosa. O problema é que, na prática, ela com frequência foi limitada, seja por meio de uma legislação socialmente repressiva, ou através da privação de direitos políticos, ou ainda por meio de uma tributação punitiva. A Igreja Adventista do Sétimo Dia chega ao século 21 oferecendo uma pauta diplomática. A liberdade religiosa precisa ser ampla, acessível e irrestrita a todos os credos. Essa bandeira vai nortear as ações dos próximos cinco anos do departamento responsável por este setor. Essa foi uma das decisões tomadas durante o Encontro de Liberdade Religiosa para a América do Sul, ocorrida de 2 a 5 de junho, em Guarulhos, SP.

Advogado e professor, Marcus Vinícius fez relação entre a liberdade religiosa como direito e expressão de cidadania.

A iniciativa permitiu troca de experiências, intercâmbio de ideias e planejamento conjunto para a agenda da liberdade religiosa na América do Sul. Em variados países, a defesa da liberdade passa por desafios, seja através da influência da principal confissão religiosa da Argentina sobre decisões do Estado, ou ainda pelo desafio de convivência entre religiões de matrizes africanas e o neopentecostalismo em vários estados brasileiros. A Igreja Adventista do Sétimo Dia analisa esses movimentos e se posiciona em favor de uma defesa que garanta o propósito de sua principal missão, que é professar a fé e pregar o Evangelho. “Essa é a maior necessidade que a igreja tem em defender a liberdade religiosa. Sabemos que um dia viveremos sob perseguição e privação desse direito, mas precisamos evangelizar, e enquanto o Evangelho não chegar a todo o mundo, precisamos de liberdade religiosa para isso”, disse o advogado Luigi Braga, coordenador da assessoria jurídica da Divisão Sul-Americana, sede adventista para a América do Sul.

Durante o evento, lideranças civis que trabalham na defesa desse direito se juntaram ao grupo para palestras e reflexões. Na quinta-feira, dia 2, logo após mensagem devocional com participação do pastor Bruno Raso, vice-presidente da Divisão Sul-Americana e conselheiro para assuntos de liberdade religiosa, o advogado e professor Marcos Vinícius de Campos falou sobre cidadania, direitos humanos e ação política. Ele refletiu sobre o declínio do sistema político brasileiro, mas, trazendo como respaldo experiências da história bíblica e também da trajetória de Jesus no antigo Israel, salientou sobre a necessidade de a igreja desenvolver habilidade no relacionamento com os poderes. Atualmente, Campos vem articulando um movimento para ajudar nesta reflexão. Na quinta-feira à noite, os líderes visitaram a sede de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde ocorreu a nomeação da Comissão do Direito e Liberdade Religiosa da entidade. A advogada Damaris Moura, ativista da defesa da liberdade religiosa, tomou posse como presidente da comissão. Adventista, Damaris defendeu em seu discurso a importância de respeitar e defender o direito fundamental de crença e também de culto. Durante todo o evento, lideranças de várias regiões do Brasil e dos demais países sul-americanos participantes apresentaram relatórios, mostrando os avanços e desafios em cada um dos territórios.

A advogada Damaris Moura falou sobre os 10 anos da Comissão do Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP, da qual é presidente.

Na sexta-feira, ela esteve mais uma vez reunida com os líderes sul-americanos, onde falou sobre o trabalho realizado pela comissão e reafirmou a necessidade de defesa de liberdade para todos os credos. “Me reúno com esses religiosos em espaços públicos e trabalho em favor deles porque a liberdade não pode ser seletiva. É um direito para todas as pessoas”, afirmou. Quem também esteve presente nesse dia foi o advogado Samuel Lima, presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc). Ele apresentou um relatório das atividades da entidade e distribuiu a recém-criada revista Asas da Liberdade, com foco em iniciativas que permitam a defesa desse direito previsto pela constituição brasileira.

Advogado Lélio Lellis, coordenador da Graduação em Direito do Unasp, ficou responsável pela última palestra do evento.

No sábado, os participantes visitaram o campus 1 do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp) na zona sul da cidade. Assistiram ao culto e durante a tarde acompanharam um simpósio de liberdade religiosa com líderes do estado de São Paulo. Nessa ocasião, os advogados Luigi Braga e Vanderlei Viana, da coordenação de assessoria jurídica da Divisão Sul-Americana, apresentaram a agenda da Igreja no acompanhamento de projetos de lei de interesse da igreja, com definições desde a participação de religiosos que guardam dias de culto específicos com o Enem, até a definição de questões acústicas e tributárias sobre o funcionamento das igrejas. “Muitas vezes, nós, adventistas, relacionamos a liberdade religiosa apenas a questão do sábado, mas a igreja precisa entender que as questões tributárias e patrimoniais também estão contempladas nesse direito”, disse Luigi Braga.

O encontro encerrou no domingo com a participação do coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito do Unasp, Lélio Lellis. Ele fez uma abordagem sobre os desafios e oportunidades da liberdade religiosa na América do Sul. Para Helio Carnassale, líder de Liberdade Religiosa para a América do Sul, o encontro teve saldo bem positivo. “Conseguimos integrar a equipe, estabelecer o rumo do departamento para os próximos cinco anos, acompanhar um treinamento de capacitação para leigos, diretores de liberdade religiosa das igrejas, apresentar palestras que ampliaram o conhecimento dos diretores e criar motivação na equipe”, disse.

Grupo de Líderes de Liberdade Religiosa na América do Sul definiu agenda de trabalho para os próximos cinco anos.

Ele pontuou algumas resoluções que vão impactar as ações de Liberdade Religiosa após esse encontro: a) investir na nomeação do líder de Liberdade Religiosa da igreja local (pelo menos um por distrito); b) motivar esse grupo e capacitá-lo para agir, por meio de encontros de treinamento; c) criar o Fórum Permanente de Liberdade Religiosa na América do Sul e os Fóruns regionais em cada sede de União; d) aprimorar e intensificar o processo de visitação e relacionamento com autoridades e líderes de outras organizações religiosas; e) lutar para reafirmar a identidade adventista diante de situações de intolerância ou discriminação religiosa. Ressaltando o encontro ocorrido na universidade adventista, Carnassale concluiu: “Esse evento se torna um marco histórico da liberdade religiosa na América do Sul, pois reflete um dos nossos grandes desafios, que é nomear e capacitar líderes de igreja para atuarem em liberdade religiosa”. Esse será uma das principais agendas do departamento, a partir de agora. [Equipe ASN, Heron Santana]