Simpósio Internacional de Liberdade Religiosa e Cidadania (Fotos: Fernando Nonato)

25 de maio foi estabelecido como o Dia da Liberdade Religiosa no Estado de São Paulo através da Lei nº 15.365/14, de autoria do Deputado Campos Machado, como um Memorial do Festival Mundial de Liberdade Religiosa ocorrido no Vale do Anhangabaú em 25 de maio de 2013, por ocasião dos 120 anos da IRLA – International Religious Liberty Association. Também de autoria do Deputado Estadual Campos Machado, o Projeto de Resolução nº 3 de 2013 estabelece a Semana da Liberdade Religiosa no Estado de São Paulo.
Em face desses dispositivos legais a ABLIRC – Associação Brasileira de Liberdade Religiosa, em parceria com a IRLA e com a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, realizaram vários eventos no período em voga, destacando a importância da proteção e promoção da Liberdade Religiosa como um Direito Humano Fundamental.

Dando abertura à Semana da Liberdade Religiosa e Cidadania, aconteceu na Câmara Municipal de Diadema, no dia 19 de maio de 2015, o 76º Fórum Paulista de Liberdade Religiosa e Cidadania. O evento contou com a participação de mais de 200 pessoas, tendo como ponto alto a dramatização dos estudantes do Ensino Médio do Colégio Adventista de Diadema que abordaram o Grande Conflito entre e o bem e o mal que prevalece na sociedade.

No dia 24 de maio, domingo, a Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, sob a presidência da Drª Damaris Moura, realizou o V Congresso Estadual de Direito e Liberdade Religiosa – Edição Internacional. O evento reuniu advogados, empresários, profissionais liberais e líderes religiosos dos mais variados segmentos religiosos. Dentre os palestrantes Dr. John Graz, Secretário-Geral da IRLA e as representantes do Museu do holocausto da Carolina do Norte – WFCS, Karel Reynolds e Connie Davies, que deram o contexto internacional ao evento.

“É muito importante que instituições como a OAB realizem eventos como esse e promovam o tema da Liberdade Religiosa de forma ostensiva, uma vez que no cenário mundial esse direito fundamental tem sido fortemente atacado”, ressaltou o líder da IRLA.

Para o Dr. Alcides Coimbra, líder de Liberdade Religiosa para o Estado de São Paulo, “o esforço conjunto de entidades como a IRLA, a ABLIRC e a OAB-SP, tem dado sustentação na defesa da Liberdade Religiosa no Estado de São Paulo, o que tem refletido em toda a sociedade brasileira”. Coimbra ainda ressaltou que resultante das mobilizações ordeiras e racionais realizadas a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por iniciativa do Deputado Campos Machado instituiu a Frente Parlamentar da Liberdade Religiosa. Também em nível nacional foi instituída a Frente Parlamentar Mista pela Liberdade Religiosa composta, já em sua origem, por 207 Deputados Federais e 12 Senadores. “É muito significativo que as mais altas Casas Legislativas do Brasil estejam colocando na agenda o tema da Liberdade Religiosa”, destacou Alcides Coimbra.

No Dia da Liberdade Religiosa, 25 de maio, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu o Simpósio Internacional de Liberdade Religiosa e Cidadania, com a marca de 77º evento temático realizado pela ABLIRC no Estado de São Paulo.

Na ocasião diversas autoridades civis e religiosas foram homenageadas como Atalaias da Cidadania, pelos relevantes serviços prestados em promoção da Liberdade Religiosa e defesa da Cidadania, dentre as quais Deputado Estadual Campos Machado; Alexandre Faria, primeiro legislador a instituir em lei um Dia específico anual para discussão do tema da Liberdade Religiosa quando exercia mandato de vereador na cidade de Pindamonhangaba; Pr. Domingos José de Sousa; Drª Damaris Moura; Karel Reynolds; Connie Davies; Padre Nelson Silvino, dentre outros.

Para Samuel Luz, presidente da ABLIRC, “a sensibilização da sociedade e das autoridades se dá através da constante mobilização, razão pela qual a ABLIRC mantém uma agenda extensa de eventos de promoção do tema”, ressaltou.

Dois eventos marcaram o dia 26 de maio de 2015 para a comitiva da Liberdade Religiosa, o primeiro foi a audiência com o Secretário de Justiça e de Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Dr. Aloísio de Toledo Cesar. Na pauta o Projeto que institui a Coordenadoria de Promoção e Defesa da Liberdade Religiosa no âmbito do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria da Justiça. Na ocasião o secretário Aloísio Cesar anunciou a constituição de uma Comissão Especial para estudar o assunto, para a qual a Drª Damaris Moura foi indicada. “É com muita satisfação que recebo esse convite da Secretaria da justiça de São Paulo. Estou de prontidão para atender toda convocação para defesa e promoção da Liberdade Religiosa”, enfatizou a presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da AOB-SP.

Concluindo a sequência de eventos sobre Liberdade Religiosa mais de 500 pessoas compareceram ao Centro Cultural de Franco da Rocha, na grande São Paulo, onde o assunto da Liberdade Religiosa foi debatido sob o viés do Holocausto, contando inclusive com uma excelente exposição sobre o tema. Dr. Graz, Karel Reynolds e Connie Davies contribuíram com o vasto conhecimento sobre as temáticas apresentadas. Autoridades civis e religiosas foram homenageadas por Moção de Aplauso votada na Câmara Municipal da cidade vizinha, Itapevi, por iniciativa da vereadora Professora Camila Godói, que justificou o reconhecimento público dizendo que “Itapevi foi enriquecida pela realização do Fórum de Liberdade Religiosa da ABLIRC ocorrido novembro e 2014 e pela exposição do Museu do Holocausto levada pela ABLIRC e pelo Colégio Rhema, no mês de Março, em nossa cidade.”

O circuito de eventos sobre Liberdade Religiosa foi fechado no dia 28 de maio com o Fórum de Mogi das Cruzes, ocasião na qual cerca de uma centena de pessoas compareceram à Câmara Municipal em defesa da Liberdade Religiosa, dentre as quais representantes de mais de 15 organizações religiosas diferentes.
Para o Pr. Rafael Rossi, Secretário Executivo da IRLA na América do Sul, “o saldo dos eventos da Semana da Liberdade Religiosa do Estado de São Paulo em 2015 foi muito positivo, a sociedade foi mobilizada, autoridades foram sensibilizadas e frutos concretos foram colhidos, como a instituição da Comissão de Estudos para a implantação da Coordenadoria da Liberdade Religiosa da Secretaria da Justiça. Por essas e outras razões a IRLA na América do Sul se congratula com as instituições promotoras dos eventos.”
A semana ainda comportou a gravação de dois programas na Rede Novo Tempo e uma visita ao Templo de Salomão.