Estado do Pará isenta igrejas de pagar ICMS
Templos com cultos abertos ao público estão dispensados do recolhimento do tributo nas contas de energia elétrica.
Representantes de diversas religiões compareceram à solenidade (Foto: Leandro Castro)
O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, assinou hoje, 22, o decreto que isenta igrejas e templos religiosos do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de energia elétrica. O tributo pode ultrapassar 20% do valor total a ser pago à companhia responsável pelo fornecimento.
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Zequinha Marinho (PSC), senador pelo Estado do Pará, esteve presente na cerimônia no Palácio do Governo e afirmou que "a demonstração do governo do Estado hoje é muito nítida na direção de que o Estado compreende o papel social da igreja e quer ser parceiro." Segundo Marinho, ele vai trabalhar junto ao governo federal para que a Receita Federal encontre meios de facilitar os registros das instituições religiosas organizadas.
Líderes da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Pará participaram da cerimônia de assinatura do decreto. Ao centro (de óculos), o senador Zequinha Marinho com pastores da região. (Foto: Divulgação)
No Salão de Atos estavam líderes de diversas denominações cristãs, judaicas e de matriz africana. O pastor Leonino Santiago, líder da Igreja Adventista para o Pará, Maranhão e Amapá, presenteou o governador Helder Barbalho com uma Bíblia. "Essa isenção tributária é importante para a Igreja porque ajuda a ter mais recursos para investir e aplicar naquilo que é missionário e que pode ajudar a comunidade e beneficiar a sociedade", afirma Santiago.
