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Justiça autoriza empresário a fechar posto de gasolina aos sábados

Ao longo dos anos, a fidelidade a Deus tornou-se uma das formas de adventista testemunhar de sua fé.

30 de janeiro de 2015
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Apesar das multas e processos judiciais, João não abriu mão de guardar o sétimo dia. Posto fecha às sextas antes do pôr-do-sol e só é reaberto na noite de sábado.

Lagarto, SE… [ASN] Depois de trabalhar durante 15 anos como funcionário do Banco do Brasil, João Francisco do Nascimento decidiu abrir seu próprio negócio. Optou por ingressar no ramo de postos de combustíveis e, para isso, escolheu a cidade de Lagarto, que fica a cerca de 90 km de Aracaju, capital de Sergipe.

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Adventista do sétimo dia desde 1980, antes que sua empresa começasse a funcionar, no início do ano 2000, ele havia se certificado de todas as maneiras – inclusive judicialmente – de que seu estabelecimento não precisaria funcionar durante as horas do sábado bíblico, que vai do pôr-do-sol de sexta-feira ao do sábado.

Naquela época, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entidade que regulamenta o setor, não exigia que o posto funcionasse em dias e horários determinados, o que favorecia o empresário a agir de acordo com sua fé.

No entanto, pouco mais de seis meses desde que o local fora inaugurado, veio a surpresa. “Surgiu uma portaria da ANP que estipulou a quantidade de dias e horas e o nome dos dias que o posto deveria abrir. Isso me prejudicou. Ela definiu que deveria abrir 14 horas por dia, de segunda a sábado”, relembra Nascimento. Mesmo assim, ele decidira manter as coisas como estavam.

Consequências da fidelidade

A primeira dificuldade surgiu quando a distribuidora alertou o empresário de que a ANP proibia que o estabelecido estivesse fechado nos dias estipulados. “Eu disse que continuaria agindo da mesma forma e que a vontade de Deus fosse feita”, explica. No entanto, seu posto foi autuado duas vezes por descumprimento das normas, uma em 2006 e outra em 2008. Além de multa, dois processos foram levados à Justiça.

Recentemente, um deles foi julgado e a Nascimento foi concedido o direito de que seu posto funcionasse em horário alternativo. De acordo com dados do portal Estadão, o juiz federal Jailsom Leandro de Sousa alegou que, por se tratar de uma pessoa física, a religião professada pelo proprietário engloba todas as áreas de sua vida, como a profissional. Diante da decisão, o magistrado ainda mencionou a liberdade de religião, o que favoreceu o resultado. Durante sua defesa, Nascimento classificou a lei de Deus como algo universal e destacou a Bíblia como base para sua fé.

Porém, mesmo com a liminar que autoriza o funcionário fora do período sabático, o Ministério Público recorreu e o processo foi para a segunda instância. Mesmo assim, ele não perdeu a esperança. “A palavra de Deus contribui para o bem. A nossa luta é semelhante à de um leão com uma formiga. A ANP tem força de polícia, pode lacrar um posto, e estamos lidando com um órgão que pode nos prejudicar. Mas isso serviu para que nas nossas limitações buscássemos mais ao Senhor. E ele nos ajudou a fortalecer a nossa fé”, pontua.

Uma forma de testemunhar

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O empresário João Nascimento, a filha e a esposa. Fidelidade a Deus é uma das formas que ele encontrou para testemunhar de sua fé.

Embora ao longo dos anos muitas pessoas tenham lhe dito para não ser tão rígido no assunto por causa da religião, uma conversa ficou marcada na mente do empresário. Em um sábado à noite, logo após o pôr-do-sol, o estabelecimento foi aberto. Ao chegar ao posto do crente – ou posto que fecha aos sábados, como o local é conhecido –, um dos clientes se aproximou dele e disse. “Quando passo aqui e vejo que está fechado, eu fico sem compreender como é que no dia de maior movimento ele está assim. Mas admiro sua convicção, sua crença na Bíblia”, narra ao lembrar que o homem estava com lágrimas nos olhos.

Para Nascimento, toda a situação pela qual passa é uma das formas de testemunhar de sua fé. Quando alguém lhe pergunta por que age assim, ele abre a Bíblia e mostra sua motivação. “Eu penso que todos nós viemos a esse mundo com uma missão. Não sei se a minha é mostrar que, apesar de tudo, devemos ser fiéis. Só sei que quando nos esforçamos, Deus abre portas onde não existe e a gente chega ao alvo”, diagnostica.

Apesar de existir muita concorrência no setor de combustíveis, sua empresa é bem vista na região, tanto que, segundo ele, sempre surgem propostas para mudar de bandeira, além de ter crédito garantido em vários lugares. “Nosso comércio atende nossas necessidades e o Senhor tem provido tudo para que vivamos com dignidade”, assegura. “Até aqui posso dizer que senti muito a direção de Deus na minha vida e continuo pedindo forças na nossa luta para divulgar a sua mensagem.” [Equipe ASN, Jefferson Paradello]

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