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Senador do MS fala sobre projeto de lei que prevê alternativas para alunos sabatistas

Como relator do projeto, o senador Pedro Chaves tem a missão de mediar as discussões e votar favorável à criação da lei que busca alternativas para alunos e acadêmicos que guardam o sábado

Campo Grande, MS … [ASN] Durante a semana o senador Pedro Chaves esteve nos estúdios da Rádio Novo Tempo Campo Grande, em visita para falar sobre o projeto de lei em que é relator e que prevê alternativas para alunos que faltam provas e aulas por motivos religiosos.

A seguir você confere a entrevista concedida para o diretor da Rádio, Weverton Tavares e para a locutora do programa “Bate Papo Novo Tempo”, Fábia Siqueira.

Weverton: Senador, quais foram as classes ouvidas para a criação desse projeto de lei e como ele tem se desenvolvido?

Senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator do projeto de lei que busca alternativas para alunos sabatistas.

Pedro Chaves: Nós analisamos prioridade em termos de projeto e no que consta à liberdade religiosa. O artigo 5°, parágrafo 6° da Constituição Federal, diz que as pessoas têm liberdade de credo e não poderiam ser prejudicadas por essa liberdade. Através desse contexto, nosso projeto está andamento e a caminho da Comissão de Educação para ser votado e ir direto ao plenário do Senado.

Fabia Siqueira: Você foi diretor de escola fundamental e também reitor de universidade. Como enxerga a importância dessa discussão para a educação no país?

Pedro Chaves: Como diretor de escola e reitor de universidade eu sentia o impacto que tinha sobre os alunos, principalmente os sabatistas, quando uma prova caía na sexta à noite e percebia que outras instituições não respeitavam o que dizia a lei de liberdade religiosa. Agora no Senado, como educador senti a obrigação de reparar esse erro. Não só em universidades e escolas, mas também em concursos públicos que acontecem aos sábados e acabam eliminando grande parte dos concorrentes sabatistas.

O senador entre dois dos principais líderes administrativos da IASD no Mato Grosso do Sul: pastor Hadson Araújo (secretário executivo) e pastor Anilson Seemund (tesoureiro).

Além do senador, o bate papo contou com a presença de dois dos principais líderes da Igreja Adventista no Mato Grosso do Sul, os pastores Anilson Seemund e Hadson Araújo, tesoureiro e secretário executivo da instituição no campo, respectivamente.

Weverton: Como adventistas sabemos que, se aprovada, essa lei pode beneficiar grande parte dos nossos membros que são acadêmicos ou ingressarão em alguma universidade no futuro. Quantos adventistas do sétimo dia temos hoje no Brasil e qual a instrução dada a eles enquanto essa lei não entra em vigor?

Pr. Hadson Araújo: “Embora aparentemente poucas pessoas guardem o sábado em termos de denominação religiosa, a lista conta com centenas de igrejas cristãs e religiões que fazem do sábado um período de guarda, o que prova que a lei beneficiaria a muitas pessoas, com certeza. No Brasil, somos mais de 1 milhão e 100 mil adventistas do sétimo dia e, como igreja, incentivamos os alunos, acadêmicos, futuros acadêmicos, a respeitar sua própria consciência, não transgredindo àquilo que ele enxerga como prioridade em sua vida, mas que ele saiba negociar com os professores para se chegar a um denominador comum”.

Weverton: Senador, como está o andamento desse projeto. Há expectativa positiva de que seja aprovado e se torne lei?

Pedro Chaves: Convoquei vários líderes religiosos para a bancada para discutir a mudança na legislação e todos deram apoio integral. O projeto já está em pauta e há um consenso de que todos irão votar favoravelmente. Indo ao plenário eu pedirei regime de urgência e, quando for para a Câmara, eu presumo que no máximo em 60 dias teremos essa lei aprovada.

Fabia Siqueira (esquerda), apresentadora do programa que recebeu o senador e Weverton Tavares, diretor da Rádio Novo Tempo CG, responsáveis pela entrevista com o senador.

Fabia: Senador, como você acredita que esse projeto pode fazer avançar a educação no país?

Pedro Chaves: O primeiro passo importante foi a mudança do ENEM para dois domingos consecutivos. Houve avanço significativo e essa abertura democratiza as oportunidades, ou seja, todos ficariam iguais perante a lei, sem discriminação, o que é muito importante para a sociedade. Por exemplo, fui o relator da reforma do Ensino Médio e sabemos que a taxa de evasão é muito grande. De 8 milhões de alunos que entram, 2 milhões abandonam o ensino por evasão e repetência. Temos que fazer com que o aluno entre na escola e aprofunde o seu estudo que é a única maneira de ele crescer socialmente e economicamente. Não há outra forma de se manter, é tudo através da educação e é disso também que o projeto de lei trata.

O PLC 130/2009 é o Projeto de Lei da Câmara nº 130 de 2009, de autoria do deputado Rubens Otoni, e em análise na Comissão de Educação está o texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador pelo PSC-MS, Pedro Chaves, propôs, então, alterações a esse texto vindo da CCJ. Entre elas estão a retirada do termo que mantém o limite máximo de 25% de faltas, já incluindo as que ocorrerem por motivos religiosos. “A manutenção dessa cláusula seria proibitiva à liberdade de credo”, foi o que argumentou o senador no relatório.

Como relator do projeto, o senador Pedro Chaves tem a missão de mediar as discussões e votar favorável à criação da lei que busca alternativas para alunos e acadêmicos que guardam o sábado. Durante a entrevista à Rádio Novo Tempo Campo Grande ele comprometeu-se em manter a Igreja informada sobre o andamento do projeto no Plenário do Senado e, posteriormente, na Câmara e agradeceu à liderança da instituição pelo trabalho realizado junto à sociedade sul-mato-grossense. [Equipe ASN, Rebeca Silvestrin/Fotos: Cleiton Prado/Entrevistas: Weverton Tavares e Fabia Siqueira]

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