Engenheiro Coelho, SP ... [ASN] A liberdade religiosa é uma área que interessa praticamente a todas as comunidades do país e do mundo. Garantir o direito de prestar culto é uma necessidade essencial do ser humano. Em função disso, existe um grande movimento de setores organizados, universidades e sociedade civil no trabalho de conscientização, estudo, cobrança e aprimoramento das legislações existentes no respeito ao exercício da fé de cada cidadão.

Para fomentar o debate e levantar questões jurídicas que envolvem a temática, o curso de Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp campus Engenheiro Coelho), em parceria com a Editora Unaspress, produziu o livro Fundamentos Jurídicos da Liberdade Religiosa. A obra é resultado de uma seleção de artigos escritos por mestres e doutores estudiosos de diversas sub temáticas que rondam o assunto. O projeto foi lançado recentemente.

Dentre os diversos temas abordados no livro, é possível destacar aspectos como a discussão da liberdade religiosa no âmbito do trabalho; das obrigações civis e militares; questões tributárias; de educação; além de outros pontos de cunho filosófico e prático do assunto.

Tradicionalmente a Igreja Adventista do Sétimo Dia desempenha um importante trabalho em todas as partes do mundo no debate e estímulo à preservação da liberdade religiosa. Uma das atuações da organização nesse sentido é a Associação Internacional de Liberdade Religiosa (Irla, na sigla em inglês para International Religious Liberty Association), criada para operar de forma mais próxima à área em conjunto com diferentes denominações. A importância institucional da temática foi um dos motivos que levou o Unasp publicar o projeto.

Carlos Hees, coordenador do curso de Direito e um dos organizadores do material, acredita que, além de contribuir com conteúdos atuais para a igreja, o assunto vai de encontro ao eixo temático da graduação no campus (Cidadania e Direitos Humanos). “A liberdade religiosa é o primeiro dos direitos fundamentais do homem, por isso se torna relevante aprofundar estudos e produzir pesquisas sobre o tema”, salienta. Para o doutor Lelio Lellis, diretor acadêmico do Unasp campus Hortolândia e também organizador da publicação, “o livro tem objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da liberdade de crença e culto para a proteção dos direitos humanos e da dignidade de cada pessoa”.

Por meio da Unaspress, o Unasp tem aumentado as suas publicações acadêmicas sobre diversos assuntos de interesse da igreja e da sociedade. Segundo o diretor da editora universitária, professor e mestre Rodrigo Follis, esse é um trabalho que se fortaleceu graças ao interesse da organização e também do centro universitário através dos seus cursos. “Com professores mais capacitados e alunos preparados, temos uma possibilidade maior de publicar as reflexões e pesquisas do nosso corpo docente e discente. Essa é a função da Unaspress: divulgar o que de melhor se produz em conhecimento com intuito de auxiliar à missão da igreja neste mundo”, ressalta.

O reitor do Unasp, Martin Kuhn, acrescenta que esse tipo de publicação “consolida os fundamentos da pesquisa acadêmica e da produção intelectual do corpo docente do Unasp. Estamos assumindo a nossa escolha de sermos, em breve, uma universidade”. O livro Fundamentos Jurídicos da Liberdade Religiosa e outras publicações da Unaspress estão disponíveis para venda online no site dos produtos oficiais do Unasp campus Engenheiro Coelho (unaspstore.com.br). [Equipe ASN, Thiago Basílio]