Diop: liberdade religiosa é direito fundamental das pessoas

São Paulo, SP ... [ASN] O Brasil tem muito que comemorar ainda quando o tema é liberdade religiosa. Esse foi um dos aspectos presente durante o I Simpósio Internacional de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo. O evento reuniu na noite desta quarta-feira, 22, lideranças internacionais que apresentaram um panorama acerca de como o tema é tratado em âmbito mundial. Ao mesmo tempo, as restrições ao direito de crença em quase metade dos países são objeto de preocupação.

O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, ressaltou a importância que tem a comissão criada dentro da seccional paulista da entidade para cuidar exclusivamente da defesa do direito à liberdade de expressão religiosa. “Vamos continuar apoiando essa comissão porque entendemos que é uma questão de respeito e amor ao próximo”, comentou o advogado. Damaris Kuo, que preside essa comissão, explicou à reportagem da ASN (Agência Adventista Sul-Americana de Notícias), antes do Simpósio, que diariamente surgem situações em que se faz necessária a intervenção jurídica para garantir o equilíbrio de direitos desrespeitados em relação à liberdade religiosa. Ela citou, por exemplo, um episódio em que presas muçulmanas, no Brasil, não estavam tendo seu direito de fazer orações cobertas com véu. Outro caso em que Damaris se envolveu foi a respeito de objetos de arte expostos e que estariam ferindo uma determinada crença.
No mundo – A realidade mundial vista de maneira mais ampla, no entanto, é preocupante. Brian Grim, pesquisador sênior e diretor da Pew Research Center´s Forum on Religion and Public Life ressaltou que pelo menos 40% dos países possui alta restrição aos direitos relativos à liberdade religiosa. Grim, no entanto, lembrou que o Brasil possui uma admirável capacidade de lidar com a diversidade religiosa sem guerras ou conflitos internos.
Ganoune Diop, representante da Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), também presente ao evento, ressaltou que as declarações oficiais da entidade garantem a liberdade do indivíduo e que a questão do respeito e tolerância religiosa está preservada também. Diop ressaltou que se tratam de pilares para garantia da dignidade humana. “Estamos falando de liberdade de escolha, da tomada de decisões e é isso em essência que está assegurado nessas declarações da ONU”, afirmou o representante.
Um dos segredos dessa convivência harmônica no Brasil entre as diferentes parece ser a própria legislação que possui dispositivos capazes de impedir que uma determinada religião ou mesmo o Estado se sobreponham, o que poderia causar um desequilíbrio e o cerceamento de direitos.
Apoio de igrejas – No meio evangélico, que responde por uma parcela cada vez maior da população brasileira, o apoio à causa da liberdade religiosa cresce. O pastor Glauber Alencar preside atualmente o Conselho de Pastores do Estado de São Paulo e deverá estar presente ao Festival Mundial de Liberdade Religiosa no próximo sábado, 25, em grande concentração no centro de São Paulo. Ele disse que a tolerância religiosa é muito importante e garantiu que essa também é uma das bandeiras do Conselho. [Equipe ASN, Felipe Lemos]