Dois policiais militares adventistas conseguiram na Justiça o direito de realizar fora do horário do sábado uma prova de promoção da Polícia Militar de Minas Gerais. A decisão garante o exercício da liberdade religiosa sem prejuízo à carreira profissional.

Policiais adventistas guardam o sábado a partir do pôr do sol da sexta-feira, conforme o mandamento bíblico, e a prova está prevista para ocorrer no sábado pela manhã, dia 27.

Desde 2024, Marcello Nunes da Silva trava o que ele chama de batalha para realizar a prova do Processo de Exame de Aptidão Profissional, destinado à promoção funcional no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais. Sempre que entrava com pedido junto à comissão organizadora do exame, tinha o pedido negado. Até que resolveu procurar apoio jurídico da Igreja Adventista do Sétimo Dia, após ler uma matéria em que uma professora havia conseguido garantir na Justiça seus direitos à liberdade religiosa.

Com a prova marcada para o dia 27 de junho, Marcello temia ter o mesmo desfecho dos anos anteriores. “Ele procurou quando saiu o edital, para que tivéssemos tempo para preparar a ação. Mas, a cada movimento processual, a prova se aproxima e não tínhamos uma confirmação de que ele conseguiria fazer a prova”, explicou o advogado da Associação Mineira Central, Daniel Aragão, que acompanha o caso em parceria com a advogada Isabelle Novick Souza.

Faltando uma semana para a prova, Daniel agendou uma reunião com a juíza do caso para saber o andamento do processo. Mas, antes, fez o que o diferencia dos demais advogados. “No culto de pôr do sol, eu fiz uma oração e um pedido a Deus para que Ele agisse no processo do Marcello, pois seria a última semana antes da prova. Eu já tinha a reunião agendada, mas pedi que Ele fosse à frente e tirasse o que estava impedindo a ação de ser julgada. E, para honra e glória de Deus, recebemos dentro do prazo a resposta que buscávamos”, conta ele emocionado.

Gesto que Marcello também realizou mais uma vez. “Hoje, com o coração transbordando de gratidão, celebro essa vitória, não apenas por mim, mas pelo legado que ela deixará para outros policiais adventistas que poderão exercer sua fé sem renunciar a seus direitos. A caminhada foi árdua. Houve momentos de cansaço, de desânimo e até de incredulidade. Mas valeu a pena”, declarou ele.

Marcello é policial militar há 27 anos e, há 15 anos, tornou-se adventista do sétimo dia. É conselheiro investido do Clube de Desbravadores, com atuação ativa na proteção da criança e do adolescente.

Ação dupla

Distante alguns quilômetros, Marcello Ambrósio da Silva também buscava o mesmo direito: garantir a liberdade religiosa prevista no artigo 5º da Constituição Federal. Ele procurou apoio jurídico do advogado Micael Fernandes e logrou êxito. Assim como o parceiro de profissão, poderá concorrer à promoção de forma justa, realizando a prova no dia marcado, porém após o pôr do sol, garantindo o exercício da liberdade religiosa.

As ações foram feitas em parceria com o setor jurídico das Associação Mineira Central, Associação Mineira Leste e da Missão Mineira Oeste.

A decisão reforça a proteção constitucional à liberdade religiosa e representa uma importante conquista para adventistas que enfrentam conflitos entre compromissos profissionais e a observância do sábado.