Betânia Oliveira, cursava o terceiro período da faculdade de Direito, quando enfrentou problemas em concluir uma matéria devido a sua fé. Ela não frequentava as aulas de sextas-feiras à noite, pois como guardadora do sábado, esse período é considerado sagrado e reservado a Deus. 

Determinada a não ser prejudicada, a estudante fez todos os trabalhos correspondentes e provas de maneira antecipada, para garantir que poderia reter o conhecimento da disciplina. Diante disso, suas notas lhe permitiriam ser aprovada, porém foi reprovada por falta. Somente no fim da faculdade, ao recorrer ao colegiado da instituição, sua situação foi julgada e então aprovada na disciplina, conseguindo se graduar.  

O que aconteceu com Betânia, configura-se como privação da liberdade religiosa, que segundo a constituição do país, é um direito de todo cidadão. No artigo 5, inciso VI é declarado que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias".  

Promoção de Liberdade Religiosa 

Betania, conta que muitas pessoas acreditavam que sua ausência nas sextas-feiras era por negligência e que ela desejava ser privilegiada. "Na verdade, eu tinha menos tempo para estudar", enfatiza. "Era um desafio muito grande, porque eu me sentia excluída e ao mesmo tempo tinha um sentimento de revolta" pois esse curso se trava de direito.  

Para diminuir o número de pessoas que passam por esse tipo de desrespeito, ações são promovidas para conscientizar a população sobre sua liberdade de fé. Como aconteceu em um evento realizado pela Igreja Adventista do Sétimo Dia no centro de Governador Valadares (MG), na primeira semana de setembro. O encontro, aberto a todos os públicos, confirmou a importância de respeitar todas as religiões.  

Segundo Vinícius Nalon, organizador do evento, existe a necessidade de momentos de diálogos entre as instituições. "Apesar da constituição prever a liberdade de religião, crença e participação de culto – seja aonde for e como for – ao mesmo tempo existe legislações que tentam inibir esse direito do cidadão", complementa.  

Eleição da OAB acontecerá em um domingo 

Pela primeira vez a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Governador Valadares, terá sua eleição presidencial em um domingo e não no sábado. O atual presidente, Adilson Aurélio Domiciano, contou a novidade no evento. "Respeitando o pedido dos guardadores do sábado, o dia altera para o domingo", pontua. 

O evento foi destaque na TV Novo Tempo, assista a reportagem: 

Ainda no encontro, Glédson Alexandre, professor universitário, abordou o tema de imunidade religiosa. Trata-se da isenção do pagamento de impostos diretos, como o Imposto de Renda (IR), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), às entidades religiosas. "Garantir a liberdade religiosa é garantir que a igreja possa trabalhar e fazer sua prestação de serviço a sociedade", destaca Glédson.