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Paulo Coelho

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Direitos do consumidor: quais são os seus?

Em cada país, leis ajudam a proteger os direitos do consumidor (Foto: Shutterstock)

Foi uma mensagem em defesa dos direitos do consumidor preparada pelo então presidente norte-americano John Kennedy, em 1962, que inspirou a criação do Dia Mundial do Consumidor, que foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1983 e abraçado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1985, expandindo assim seu alcance. Em sua apresentação, Kennedy pontuou a necessidade de prover quatro garantias básicas:

  • Direito à segurança;
  • Direito à informação;
  • Direito à escolha;
  • Direito a ser ouvido.

Desde então, diversas nações têm adotado o conceito com maior ou menor rigidez, criando leis e serviços que ajudam no relacionamento entre clientes e fornecedores.

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Embora a data tenha amplitude global, cada país tem suas regulamentações especificas quanto aos direitos do consumidor. Com a chegada do e-commerce, esse relacionamento foi ampliado ainda mais, ultrapassando assim as fronteiras geográficas.

Neste novo cenário, as negociações chegam a envolver três ou mais países. Para facilitar a compreensão, pense neste exemplo: o vendedor de um determinado país anuncia seu produto em um site hospedado em um outro continente, que tem sua mercadoria adquirida por um cliente que vive em uma outra nação. Nestes casos, qual será o direito ou a quem o consumidor poderá recorrer para fazer uma reclamação se o produto comprado vier com defeito?

Proteção

Infelizmente, ainda não há uma legislação mundial para atender os direitos do consumidor. Sendo assim, quem compra deve pesquisar onde a página web da loja virtual que oferece o produto está hospedada, pois em caso de litígio, as leis daquele país é que prevalecerão.

Outra forma de se proteger é adquirir produtos de marcas mundialmente conceituadas. Neste caso, o relacionamento extrapola as fronteiras e legislações dos países e passa a ter as regras da própria marca como forma de conservação e reconhecimento dos direitos consumidor.

Normalmente, o preço é um fator determinante na escolha e aquisição de um bem ou serviço, mas não adianta adquirir e não receber a mercadoria a contento. Portanto, sempre pesquise para encontrar a opção mais barata para você economizar, mas não deixe de assegurar a garantia de qualidade e recebimento.

Por vezes, o mais barato se torna o mais caro. Pense nisto e mantenha suas finanças em dia.

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