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Juan Martin

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Fé, Razão e Liberdade

Um enfoque bíblico-cristão sobre liberdade de consciência

Leis anti-blasfêmia: o remédio é pior que a doença

Um jovem foi condenado na Espanha por blasfemar. Não, não é uma história da Idade Média nem foi restaurado o Tribunal da Inquisição. Isso aconteceu há alguns dias, e foi um tribunal penal que comprovou o crime: o jovem postou no Instagram um meme com uma foto dele parodiando uma famosa imagem de Cristo. O Observatório da Liberdade Religiosa explicou que a queixa foi apresentada por uma irmandade religiosa cujos membros se sentiram ofendidos e que o promotor argumentou que o meme mostrou um “evidente desrespeito e escárnio à fraternidade com o propósito de ofender”.

A proibição é uma reação muito comum a expressões injuriosas ou ofensivas contra a religião. Todos terão recebido correntes nas redes sociais pedindo aos cristãos que se mobilizassem para banir a exibição de uma obra de arte, uma apresentação teatral ou um filme que aborda questões religiosas de maneira blasfema. Às vezes, a obra nem sequer existe (como aquele suposto filme de 2015 que difama Jesus), mas a frequência e o sucesso dessas fraudes demonstram a reação de muitos quando se sentem ofendidos em suas crenças. Basta relembrar os casos do filme A Última Tentação de Cristo e das caricaturas de Maomé na imprensa dinamarquesa.

Surpreendentemente, ainda hoje, um em cada quatro países no mundo possui leis para proteger os sentimentos de pessoas de fé, punir críticas a certos dogmas, figuras ou líderes religiosos. Observem o detalhe: não se destina a prevenir injúrias contra uma pessoa (“João é um tolo”), mas que essa pessoa não se sinta ofendida porque suas crenças foram criticadas (“A religião de João é um monte de besteira”).

Como pessoas de fé, é evidente que uma mágoa em relação àquilo que acreditamos – especialmente se for gozação com aquilo que consideramos sagrado – será desagradável para nós. Mas existe o direito de não ser ofendido nos próprios sentimentos religiosos? Isso faz parte do direito à liberdade religiosa?

Eu creio que não. Pelo contrário, os direitos da liberdade religiosa e da liberdade de expressão são inseparáveis. O que a liberdade religiosa garante é a possibilidade de adotar livremente, mudar ou abandonar a religião. Obviamente, para que as pessoas exerçam esse direito, deve haver um espaço para a discussão livre de dogmas religiosos. Isso implica necessariamente discordância, objeção e até mesmo críticas contra as convicções dos outros. Isso é exatamente o que as leis anti-blasfêmia tentam evitar. Por exemplo: na Etiópia, um líder evangélico acaba de ser mandado para a prisão por ter uma discussão teológica com membros da Igreja Ortodoxa daquele país. O juiz disse que o prisioneiro causou “um ultraje à paz e aos sentimentos religiosos”.

Embora existam até em países democráticos como Espanha, Irlanda e Canadá, as leis anti-blasfêmia são mais típicas de regimes autocráticos, aqueles em que a liberdade de expressão e a liberdade religiosa são limitados, e onde o Estado apoia determinada religião com o poder público. É comum que eles sejam acompanhados por leis anti-conversão, que basicamente proíbem a mudança de religião. A relação é óbvia: uma das formas mais eficazes de impedir que as pessoas mudem suas crenças é impedi-las de ouvir ideias que as desafiam ou contradizem.

É importante entender que as leis anti-blasfêmia não protegem a liberdade religiosa. Por outro lado, o resultado de sua aplicação é uma forte limitação a essa liberdade, especialmente para as minorias religiosas. É por isso que acredito que a liberdade de expressão deve ser preservada, mesmo que isso signifique suportar certos conflitos. Naturalmente, isso não significa que expressões destinadas a depreciar as pessoas ou incitar o ódio e à violência sejam aceitáveis. Em todos os países existem leis específicas para punir esses crimes.

Não me entenda mal. Desprezar ou desrespeitar as crenças de outro parece lamentável, desagradável e desnecessário, especialmente quando se blasfema apenas para ofender ou gerar controvérsias. Os provocadores devem lembrar que a liberdade de expressão é um direito precioso que, como sociedade, protegemos para que todos possamos compartilhar nossas ideias, sentimentos e opiniões. Uma coisa é que não se pode garantir que ninguém se ofenda, e outra bem diferente é que a ofensa seja o objetivo da expressão.

De qualquer forma, da próxima vez que nos sentirmos ofendidos e pensarmos ser uma boa ideia proibir os outros de dizerem ou fazerem algo que afronte nossas crenças, lembremos que esse é o preço a pagar para que tenhamos o direito de dizer o que pensamos sobre as crenças (religiosas ou não) de outros. Isso é um direito que certamente nenhum de nós vai querer colocar em risco.

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