Brasília, DF... [ASN] No Brasil, 7.623 crianças fazem parte do Cadastro Nacional de Adoção. A maioria são adolescentes do sexo feminino. Também estão no sistema 39.722 pessoas que pretendem adotar. A fim de chamar a atenção da sociedade para a importância da adoção, há 21 anos o Governo Federal instituiu o Dia Nacional da Adoção. O ato de adotar é amparado pela Lei 12.010 de 2009 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que buscam a "garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes". Segundo o Conselho Nacional de Justiça, no Brasil a conclusão do processo leva, em média, um ano. A psicóloga especialista em criança e adolescentes Soraya Pereira acredita que a adoção é um processo benéfico e construtivo não só para a criança, mas para quem adotou. “Adotar é construir um relacionamento de afeto”, afirma. 

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A professora Lourdes Castanho, de 67 anos, conta que compartilhava com o marido o desejo de ter um filho adotivo independentemente de vir a ter filhos biológicos ou não. “Desde o namoro, a gente pensava em adotar uma criança”, lembra. A oportunidade chegou há 31 anos, quando o casal morava em uma cidade de Minas Gerais e já tinha três filhos - com as idades de nove, quatro e três anos. Segundo ela, a chance foi uma bênção que seria seguida de outra sem que ela soubesse. "Cinco meses depois da adoção dele, mais um bebê ficou disponível", lembra com alegria. Lourdes sublinha que ela e o marido tiveram o cuidado de preparar os filhos mais velhos para a adoção. O que fez, segundo ela, possibilitou que os dois novos membros fossem muito bem recebidos. “Foi uma festa! Eles ficaram muito empolgados!”, destaca.

Soraya Pereira reforça que o preparo mental dos membros da casa - pais, irmãos, tios, ou outros - é fundamental para que o processo de adoção seja bem-sucedido. “O preparo mental e emocional é imprescindível”, enfatiza a psicóloga. Ela explica que, por vezes, a motivação dos pretendentes está ligada a uma idealização que pode afetar o processo, a convivência da família e do novo membro. “Um filho ideal não vai desobedecer. Vai amar incondicionalmente, ser agradecido. Só terá pontos positivos. Nosso trabalho é tirar [o pretendente] da idealização e trazer para o real”, explica Soraya. Os novos pais precisam ter a consciência de que as expectativas podem não ser atendidas e, nem por isso devem desanimar.

Por essa razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exige que aqueles que pretendem adotar façam um curso de preparação psicossocial e jurídica. O supervisor de adoção do Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes, explica que a exigência tem por finalidade qualificar o candidato e também prepará-lo para a possibilidade da adoção de crianças maiores de 2 anos. O Ministério Público, como Fiscal da Lei, analisa o processo e se manifesta, podendo, inclusive, ouvir as partes envolvidas e requerer outras medidas para solucionar a situação.

Preparo da criança

Assim como os pretendentes, as crianças também precisam ser preparadas. De acordo com o CNJ, elas são consultadas sempre que escolhidas e, se concordam em ser adotadas por aquela família, passam por entrevistas guiadas pela Vara da Infância. A promotora de Justiça de defesa da infância e da juventude do Ministério Público (MPDFT) do Distrito Federal, Leslie de Carvalho, explica que caso o adolescente ou criança com poder de decisão não aceite a família, está amparado por lei. "Cabe ao Ministério Público garantir que esse adolescente ou criança seja ouvido e que os desejos sejam respeitados", enfatiza. Segundo Soraya Pereira - que trabalha com adoção há quase 25 anos -, seria ideal que todas as crianças que estão na lista passassem por acompanhamento de um profissional. “Elas têm o direito de saber o que está acontecendo”, ressalta.  Além disso, é preciso que compreendam que a família antiga não existe mais para que estejam abertas para uma nova experiência, explica a profissional. “Por vezes elas idealizam que a mãe, o pai ou alguém voltará para buscá-la. Mas isso não é real e precisa ser desconstruído para que a outra família possa ocupar esse espaço”, enfatiza.  “A criança precisa saber da adoção o mais cedo possível. É a vida dela”, conclui.

A família da professora Lourdes Castanho teve esse cuidado com os dois filhos adotivos. “Quando eles fizeram um aninho, já expliquei que eles tinham duas mamães: uma da barriga e outra do coração. E que eu era a do coração e cuidaria e amaria eles como amava meus outros filhos”, lembra. Para o filho adotivo, Marcelo Castanho, hoje com 31 anos, saber da adoção foi um passo necessário e muito valioso. “Desde pequeno fui muito bem instruído. Saber que fui adotado fez toda a diferença. Me fez sentir especial [...]. Afinal, alguém me escolheu só para me amar”, relata.

Hoje, Marcelo é publicitário e acredita que adoção foi uma nova oportunidade. “Uma bênção de Deus. Quando era bebê, estava muito doente. Se não tivesse recebido o amor e cuidado adequados, quem sabe nem estaria vivo”, pondera. Soraya, que também preside a Organização Não Governamental Aconchego, considera a adoção um processo benéfico e construtivo não só para a criança, mas para quem adotou. “Filho não sai da gente. Ele entra. Cada dia um pouquinho mais. Todo filho, até o biológico, é adotivo, porque adotar é construir um relacionamento de afeto”, justifica.

Em nome da família Castanho, Lourdes acredita que a adoção é um privilégio concedido por Deus. “Além de dar melhores condições para a criança que não tinha nada, você pode repartir o amor. Isso é uma bênção”, afirma. O filho adotivo, Marcelo, concorda. “Tive a oportunidade de ter uma vida nova com uma família que me deu e ainda dá amor e apoio. Tenho planos de adotar quando constituir minha família para partilhar essa bênção”, aspira.

O diretor do Ministério da Família da sede sul-americana da Igreja Adventista, Alacy Barbosa, vê na adoção um gesto de amor profundo. "Você escolhe amar alguém que, aparentemente, não estava sob sua responsabilidade. Você toma a responsabilidade e se dispõe a pagar o preço de amar, educar e ensinar. Além de dar a uma criança que estava sem perspectiva um futuro, oportunidade e até a própria vida", opina.

Veja abaixo os passos para a adoção:

Processo

Os interessados em ter um novo membro na família devem fazer parte do Cadastro Nacional da Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (clique aqui), sistema que mostra o número de pretendentes e crianças disponíveis.

Também é necessário procurar a Vara de Infância e Juventude do município em que mora e dar entrada ao pedido. Para isso, o supervisor do setor de adoção da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes, aconselha estar acompanhado de um advogado particular ou da Defensoria Pública.

São exigidos os seguintes documentos: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal. Consulte os passos necessário aqui.

Gomes enfatiza que famílias que pensam em colocar os filhos para adoção, seja por falta de condições de cuidar ou por outros fatores, procurem apoio judicial a fim de que os direitos da criança ou adolescente sejam preservados. A promotora de Justiça de defesa da infância e da juventude do Ministério Público (MPDFT) do Distrito Federal, Leslie de Carvalho, lembra que a adoção é uma medida que só deve ser tomada "depois de esgotadas todas as possibilidades de manter a criança ou o adolescente na família de origem". [Equipe ASN, Aline do Valle]