Curitiba, PR… [ASN] Iniciada em 2002, a campanha Quebrando o Silêncio da Igreja Adventista é um projeto educativo e de prevenção do abuso e a violência contra a mulher, criança e idoso. Desenvolvida durante todo o ano, mas com ênfase no mês de agosto, a campanha de 2014 trouxe como tema o Turismo Sexual em crianças e adolescentes. Em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, uma mobilização pelo centro da cidade no último sábado 23 de agosto, quis alertar a população para os altos índices desse tipo de abuso.

Durante a tarde, os membros da Igreja Adventista do bairro de Uvaranas e Jardim Pontagrossense se organizaram em uma grande passeata que saiu da praça do Parque Ambiental até o centro da cidade. Pelo percurso foram distribuídos mais de 6 mil panfletos informativos, 250 livros “A Única Esperança”, além de exemplares temáticos da revista da Turma do Nosso Amiguinho sobre a campanha deste ano. Para compor o movimento, faixas e cartazes abriram a passeata e a fanfarra do Clube de Desbravadores Feras do Sul chamavam a atenção de quem passava pela redondeza.

“O que queremos é chamar a atenção da comunidade para este problema social que pode estar mais próximo da gente do que imaginamos. Se por um lado deixamos de denunciar os casos, por outro está uma criança abusada que pode ter problemas psíquicos para o resto da vida. Enquanto cristãos e cidadãos estamos aqui para ajudar o Governo Federal e também auxiliar todas as vítimas de abuso”, ressalta a líder do Ministério da Mulher da Igreja Adventista na região central do Paraná, Ray Oliveira.

Dados preocupantes

E o tema do abuso e exploração sexual infantil torna-se ainda mais importante quando analisamos os últimos dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, que centraliza as queixas ao Disque 100. Segundo o órgão, praticamente uma em cada quatro denúncias de abuso em crianças e adolescentes registradas no Brasil, em 2013, partiu do Paraná. Foram 1.716 notificações no Estado, 24% dos 7.217 registros feitos no país.

O procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Murillo José Digiácomo, que coordena o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOPCAE) estima ainda que para cada caso denunciado, dez são omitidos. Comenta também que apenas a porcentagem do Disque 100 não revela a realidade paranaense.

“Hoje eu não posso dizer que só em alguns munícipios acontece a violência contra o menor, mas em todos, e com maior incidência para Curitiba, por ser capital, Foz do Iguaçu, por ser divisa com o Paraguai, e Paranaguá pelo porto marítimo. Sempre que pensamos em prevenção desse tipo de abuso, não podemos considerar apenas uma localidade, mas todo o seu entorno”, esclarece.

Embora os dados já indiquem à necessidade de políticas públicas e parcerias efetivas, a quantidade de denúncias registradas está aquém dos casos ocorridos. Esses casos são mais comuns do que a população imagina, enfatiza Digiácomo, acrescentando que a grande maioria deles ocorre na casa das próprias vítimas.

“Nessa luta todos são responsáveis e precisamos agir como cidadãos por uma sociedade melhor. Ao se engajar em campanhas como a do Quebrando o Silêncio, deixamos nossa marca para uma sociedade que não se cala diante desses números, pois esse tema ainda é um tabu na sociedade. Se todo mundo fica atento e denuncia, o agressor se sente coagido a não praticar esse ato de violência, pois sabe que pode ser punido”, enfatiza.

Perguntado quais as maneiras para denunciar esse tipo de caso, Murilo Digiácomo fala que eles podem ser feitos diretamente ao Conselho Tutelar, a Polícia Militar, ao próprio Ministério Público, além das fichas de notificação nos serviços de saúde e escolar público, contudo a maneira mais eficaz ainda é pelo Disque 100.

“Esse serviço do governo disponibiliza vias da denúncia tanto para a polícia, quanto para o Conselho Tutelar e MP ao mesmo tempo. Também com a sanção da lei que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças vamos avançar ainda mais para diminuir esses índices”, explica.

Crime hediondo

O condenado por crime hediondo tem de cumprir um período maior no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena. É necessário o cumprimento de, no mínimo, 2/5 do total da pena aplicada se o for réu primário; e de 3/5, se reincidente.

Quem for pego praticando sexo ou "ato libidinoso" com um menor de 18 e maior de 14 anos configurando prostituição também pode ser enquadrado na nova lei. Pela lei brasileira são considerados crimes hediondos latrocínio (roubo seguido de morte), estupro, estupro de vulnerável, extorsão mediante sequestro, entre outros.

Colaboração: Sheila Reis, líder do Ministério da Mulher no distrito de Uvaranas. [Equipe ASN, Mairon Hothon]