Londrina, PR... [ASN] “Liberdade Religiosa para Todos [Os Dias]” é o título do livro lançado no dia 24 de novembro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Londrina (PR). A obra de 221 páginas foi escrita pelo advogado adventista Túlio Santos Caldeira e trata da liberdade de crença com um todo, mas com ênfase nos guardadores do sábado.

As pesquisas começaram em 2010, quando Caldeira ingressou no curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Ele queria ajudar os que enfrentavam dificuldades em razão da fé.

“Inicialmente, meu objetivo era apenas escrever alguns artigos sobre o tema e apresentá-los em eventos acadêmicos e aos colegas e professores, contudo, quanto mais pesquisava mais percebia o déficit sobre o tema e como as decisões judiciais e administrativas eram constantemente desfavoráveis à liberdade religiosa, não apenas dos guardadores do sábado, mas de muitas outras questões sensíveis a outras crenças. Em razão de ter um material muito grande, decidi escrever meu trabalho de conclusão de curso (TCC) neste tema e, posteriormente, o transformei no livro”, explica o autor.

O livro pode ser adquirido no site da editora

Importância da liberdade religiosa para o bem-estar e os direitos dos sabatistas

O escritor demonstra a expressão religiosa como fator de felicidade dos que professam uma crença e como uma forma de garantir o bem-estar das pessoas e o seu desenvolvimento social, psíquico e pessoal. A pesquisa apresenta um conceito de liberdade que promove a inclusão e o respeito a todas as religiões, dando destaque para as que guardam o sábado. O estudo também introduz ao leitor as regras que regulam a liberdade religiosa: tratados internacionais, a Constituição Federal do Brasil, as leis federais, estaduais e algumas municipais.

Além de questões mais gerais, Caldeira divide o estudo e o direciona em três partes, abordando: concursos públicos, direito à educação e direito ao trabalho.

A primeira parte trata de assuntos pertinentes aos direitos dos guardadores do sábado quando realizam concursos públicos e vestibulares.

O abono de faltas para aulas e provas aos sábados e sextas-feiras à noite é o assunto desenvolvido na parte do “direito à educação”.

Já a terceira, “direito ao trabalho”, aborda o que é assegurado ao trabalhador para não ser demitido arbitrariamente em razão de sua fé e a necessidade de o empregador se adaptar às crenças de seus funcionários.

O último capítulo trata de um processo que será julgado pelo Superior Tribunal Federal (STF) em que uma associação de professores de São Paulo busca revogar uma lei estadual que permite o abono de faltas de alunos guardadores do sábado e o respeito a suas crenças religiosas em concursos públicos e vestibulares.

Sobre o autor

Túlio Santos Caldeira tem 25 anos e nasceu em Londrina. É graduado em Direito pela UEL, especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ) e aluno do programa de Mestrado da UEL.

O advogado é membro da Igreja Adventista de San Fernando, distrito de Vila Brasil, onde atua como ancião, professor da Escola Sabatina e diretor do departamento de Liberdade Religiosa. [Equipe ASN, Gustavo Cidral]