*Por Samuel Luz

Na qualidade de presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc), tive a honra de ser indicado pela Universal Peace Federation (UPF) como delegado do Brasil na Conferência Internacional de Líderes pela Paz, em Seoul, Coreia do Sul, de 28 de fevereiro a 4 de março de 2015. Eu viajaria com uma condição: ter o sábado livre para cultuar a Deus de acordo com o preceito bíblico. Aceitaram, então eu fui.

Ao chegar em Seoul, me informei sobre as instituições adventistas na cidade e fui orientado a me dirigir ao Centro Médico Adventista de Seoul. Na realidade, um moderno complexo hospitalar instalado numa ampla e nobre área. Ali também funcionam um instituto de ensino de idiomas, um velório, que é um dos melhores da região, e duas igrejas, uma do hospital e a outra da escola de línguas.

Assisti a Escola Sabatina e o culto na igreja bilíngüe. Ali conheci uma jovem médica,a doutora Jihye Youn, que estudou na Universidad Adventista Del Plata (UAP), na Argentina. Ela foi minha intérprete durante todo o sábado e me contou que sua família foi para a Argentina quando ela era bem pequena e ainda vive lá. Assim que se formou, ela foi convidada a trabalhar na Universidade Adventista de Seoul, onde atua na área de pesquisa.

Fiquei curioso em saber o motivo de uma família coreana ir para a Argentina. Juhye Youn me disse que seus pais tinham muita dificuldade para guardar o sábado na Coreia. Após essa informação, a decisão da família fez muito sentido para mim, pois na América do Sul em geral, a despeito de casos isolados, existe baixa restrição à liberdade religiosa.

A proteção à liberdade religiosa é um preceito constitucional na Coreia do Sul, assim como a separação entre religião e Estado, mas na prática é, ainda hoje, muito difícil a acomodação da norma aos casos práticos.

O relatório sobre liberdade religiosa internacional do Departamento de Estado da América do Norte informa que na Coreia do Sul há total descaso à objeção de consciência, que é a previsão legal para que uma pessoa possa, por questão de consciência religiosa, política ou filosófica, prestar alternativamente uma obrigação a todos imposta.

Quando o Estado oferece a possibilidade de prestação alternativa, na realidade está respeitando a liberdade religiosa através da acomodação do caso concreto que gera o conflito. Quem busca a prestação alternativa não deseja simplesmente deixar de cumprir a obrigação. Na realidade, a pessoa não quer vulnerar sua consciência, se propondo a cumprir a obrigação legal em outro horário, ou de outra forma.

Segundo o relatório supra mencionado, todos os anos centenas de jovens em idade de prestar o serviço militar, predominantemente Testemunhas de Jeová, são presos, em média por 18 meses, por não haver interesse na normatização da objeção de consciência na Coreia do Sul.

Um dos motivos que influenciam nessa posição radical do Estado coreano em relação à objeção de consciência, segundo o relatório, é a demografia religiosa do país, cujo último senso levantou que 47% da população não tem nenhuma religião. Cerca de 23% é budista, 18% é protestante e 11% é Católica Romana.

Os Adventistas do Sétimo Dia não estão classificados como protestantes, mas num grupo de 5% onde também estão os Budistas, Confucionistas, as Testemunhas de Jeová, a Igreja da Unificação, os Islâmicos e a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (mórmons), dentre outros.

O objetivo do presente artigo não é o de analisar profundamente a questão da liberdade religiosa na Coreia do Sul, todavia serve de alerta sobre a importância de se abordar o tema de forma global.

Durante a Conferência conversei com os parlamentares Ek Nath Dhakal, deputado federal do Nepal; Erna H. Shoepges, deputada federal de Luxemburgo e Gerardo de Brenes, deputado federal da Costa Rica. Todos disseram que em seu país há previsão constitucional de liberdade religiosa, mas...

Esse mas significa que na prática ainda ocorrem intolerância, discriminação e outros tipos de violação do direito fundamental da liberdade religiosa.

Quais as situações específicas que abordaram? Isso é assunto para outro artigo. Por hora, vale lembrar que a liberdade religiosa é uma questão mundial e que a famosa declaração de Tomas Jefferson: “O preço da liberdade é a eterna vigilância” é um alerta que vale para qualquer lugar do planeta.

* Samuel Luz é o presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc).