Brasília, DF ... [ASN] Pesquisa mostra que, a cada R$ 1,00 obtido por isenções fiscais, pelo menos R$ 5,92 retornam em benefícios para a sociedade por meio do trabalho das chamadas instituições filantrópicas. Legalmente, instituição filantrópica é considerada uma pessoa jurídica que presta serviços à sociedade e que não possui finalidade ou obtenção de lucro. Os dados, apresentados nesta segunda-feira, 8, reúnem informações coletadas de vários ministérios governamentais. Essas informações incluem os dados das instituições adventistas educacionais e de saúde que se enquadram nessa categoria de filantrópicas.

O presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Custódio Pereira, ressaltou que a pesquisa foi realizada para que se pudesse entender a real representatividade das instituições filantrópicas. A entidade que ele preside responde por cerca de 8.700 entidades no Brasil. Pedro Mello, responsável técnico pelo levantamento, explicou que a pesquisa começou a ser feita em agosto de 2015. O estudo analisou e avaliou o real impacto das contribuições e desembolsos das isenções de impostos das entidades filantrópicas e sua relação com a contrapartida oferecida por essas instituições à sociedade brasileira. Só foram incluídas instituições com certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).

Na prática, os que os pesquisadores quiseram mostrar é que, por exemplo, a cada R$ 100,00 que um hospital beneficente deixa de pagar impostos, investe outros R$ 735,00 no atendimento à população. Ao contrário do que se possa pensar, as isenções tributárias garantidas por lei às instituições filantrópicas não são as maiores. Os dados da pesquisa mostraram que, entre 2012 e 2014, essas isenções significaram 20,3% do total das imunidades previdenciárias, ficando bem abaixo de outras áreas. O Fonif estima que as instituições filantrópicas realizaram mais de 160 milhões de atendimentos em 2014 e geraram 1,3 milhão de empregos.

Realidade adventista

O advogado Vanderlei Vianna, diretor jurídico associado da Igreja Adventista do Sétimo Dia na América do Sul, explica que a Rede de Educação Adventista no Brasil, por exemplo, oferece em torno de 40 mil bolsas de estudo, o que cumpre com a legislação de filantropia. Já os hospitais adventistas se enquadram especificamente na lei porque atendem a um percentual de leitos para pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou destinam até 20% do seu faturamento para atendimentos gratuitos por meio de diferentes ações que vão além da disponibilização dessas vagas.

Euler Bahia, adventista e um dos vice-presidentes do Fonif, explica que essa imunidade prevista em lei é importante para que as entidades filantrópicas ofereçam uma educação de qualidade para um maior número de pessoas no Brasil a custos menores caso não tivessem a isenção. [Equipe ASN, Felipe Lemos]

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