Brasília, DF … [ASN] A jovem Isabela Soares acaba de se graduar em Ciências do Estado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para o tema final de seu trabalho de conclusão curso (TCC), escolheu discutir as dificuldades que os guardadores do sábado enfrentam para prestar concursos públicos.

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Ela analisou diferentes decisões de magistrados e, à luz da literatura jurídica, debateu alguns dos principais argumentos utilizados nos tribunais para conceder ou rejeitar a prestação alternativa. No trabalho, descreve ainda como há falta de consenso sobre o assunto no meio jurídico.

A jovem, que frequenta a igreja adventista Nova Gameleira, em Belo Horizonte, conta que no início teve insegurança e medo de ser mal interpretada ou ter o projeto rejeitado. “Há preconceito e grande limitação em se discutir religião dentro da academia. Mas, à medida em que pesquisei e encontrei apoio na legislação e em Tratados Internacionais, minha confiança aumentou”, garante.

Apesar da preocupação em relação ao tema, Soares afirma que os professores sempre se mostraram receptivos à ideia. A orientadora da estudante, doutora Daniela Melo, trabalha no Tribunal de Contas do Estado, por isso sempre pensa de maneira a otimizar a receita pública. Muitas vezes, isso vai contra a ideia de realizar políticas públicas que trariam mais gastos à Administração, em prol de uma parcela pequena da sociedade.

No entanto, ao longo do tempo e ao ler a pesquisa de Isabela, a docente passou a compreender a causa. Outro professor, doutor Aziz Saliba, vice-diretor da faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG, renomado internacionalista, deu orientações significativas a ela sobre o tema no cenário internacional, o que estimulou muito a estudante.

Em busca de alternativas

Já os colegas de classe sempre se mostraram curiosos sobre o assunto, e faziam várias perguntas sobre os sabatistas. “É evidente que há um preconceito contra a religião de forma geral, mas não me lembro de ouvir comentários negativos em relação ao direito dos sabatistas em guardar o dia de sábado”, conta ela.

A pesquisa concluiu que não há consenso sobre o tema no judiciário, falta bom senso e conhecimento da causa dos guardadores de sábado e não há harmonização dos princípios constitucionais. Ela sugere, portanto, um meio alternativo, que seria um horário diferenciado para a realização das provas, sem restringir nem ferir qualquer outro direito.

Para Isabela, defender essa causa demandou um grande preparo espiritual. "Escrevi confiando que as palavras eram inspiradas pelo Senhor, mas aprendi que a inspiração vem depois de você dedicar seu tempo, seu intelecto e suas forças. Minha maior alegria é saber que não me acovardei frente ao medo de ser reprovada”, afirma. [Equipe ASN, da redação]