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Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB comemora 10 anos

Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB comemora 10 anos

Comissão atende todos os segmentos, incluindo membros da Igreja Adventistas do Sétimo Dia.


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Liberdade Religiosa

São Paulo, SP… [ASN] Nesta quinta-feira, 2 de junho, acontece Solenidade de Posse dos Membros da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB, a partir das 19h, na Sede da OAB/SP. A Comissão atende todos os segmentos religiosos há 10 anos, entre eles, membros da Igreja Adventistas do Sétimo Dia.

Aberto ao público, a noite contará com cerimônia de celebração e será apresentado o relatório de conquistas e ações realizadas no período, além de palestras sobre a Liberdade Religiosa no Brasil e no mundo com autoridades no assunto como a Dr. Damaris Moura, presidente da Comissão de Direitos e Liberdade Religiosa da OAB/SP e membro da Igreja Adventista.

Seja para casos de dietas alimentares, dias de culto, uso de indumentárias, religiosos estrangeiros que estão presos ou até mesmo condenados à morte por razões de crença ou consciência, a comissão atende todos os segmentos e religiões, com atuações feitas sempre com base em exames minuciosos, fundamentados na lei e tratados de Direitos Humanos.

“Este é um departamento específico na OAB, que cuida dos interesses daqueles que necessitam de liberdade de culto. Nós, Adventistas dos Sétimo Dia, nos beneficiamos muito desse esforço que acompanha uma luta que nossa igreja participa desde o século XIX”, comenta Diego Barreto, Pastor Departamental de Liberdade Religiosa da Associação Paulista Sul.

Assunto recorrente em discussões sobre o respeito às diferenças e crenças, Liberdade Religiosa é também um dos primeiros departamentos da Igreja Adventista, que diariamente tem membros atendidos pela comissão, em sua maioria com denúncias sobre privação de direitos nos ambientes escolares e de trabalho em virtude da guarda do sábado.

“São muitas as conquistas que destacam a Liberdade Religiosa como uma das frentes mais atuantes da OAB de São Paulo e do Brasil. Houve um despertamento de autoridades sobre o tema, tanto que temos leis formuladas a partir da influência deste trabalho que extrapolou o estado de São Paulo com comissões análogas constituídas em 10 estados do país” afirma Samuel Luz, Presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc).

Neste sábado, dia 04 de junho, o UNASP (campus 1), também será sede do Encontro de Liberdade Religiosa, que contará com a presença de líderes e departamentais de 16 uniões vindos de todos os países da divisão Sul-Americana. [Equipe ASN – Stephanie Tavares]

Endereço Sede da OAB/SP: Rua Maria Paula, 35