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ALEPA cria Frente Parlamentar para a liberdade religiosa

Objetivo é discutir e defender o direito de exercer ou não a religião, seja ela de qual origem for

liberdade religiosa

O Deputado Jacques Neves foi quem deu início a Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa Foto: Leonardo Leite

Belém, PA … [ASN] No último dia 02 foi instalada a Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA). O projeto foi desenvolvido pelo deputado estadual Jacques Neves e, junto com seus companheiros de bancada, pretende ampliar o debate sobre exercer ou não uma fé, seja ela de que natureza for. Até o momento, sete representantes da casa fazem parte da Frente, contudo, está aberto a tantos quantos quiserem participar.

Para o deputado Jacques Neves, propositor do tema, o objetivo é discutir aqui as questões de liberdade de culto, crença e consciência, direito garantido pela Constituição Federal e Convenção Internacional dos Direitos Humanos. “Esta Frente pretende atender ao anseio das minorias religiosas, visto que a sociedade e por vezes o Estado tendem a tratar com indiferença os assuntos relacionados a religião, e aqueles que são prejudicados pelo não respeito às crenças, cultos religiosos, liturgias, templos e organizações religiosas precisam de algum respaldo. Devemos ser

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Deputados e líderes religiosos participam do estabelecimento da Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa Foto: Leonardo Leite

instrumentos do debate e de propostas normativas, acolhendo denúncias de violações dos referidos direitos e de práticas infratoras das liberdades relacionadas a religião e consciência”, conclui o parlamentar.

No mesmo dia, em sessão anterior, foi lido também o projeto de lei também do deputado Jacques Neves, que torna os retiros espirituais das igrejas cristãs em patrimônio cultural do Estado do Pará. A matéria ainda precisa ser aprovada.

Para o deputado Marcio Miranda, presidente da ALEPA, é essencial que as pessoas tenham o apoio da casa para manifestar suas religiões. “É importante que cada um tenha a liberdade de cultuar a religião que lhe aprouver e o parlamento apoiar essas ideias”, declara Miranda. [Equipe ASN, Anne Seixas]

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