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Paulo Lopes

Paulo Lopes

Quem é o teu próximo?

O terceiro setor e a solidariedade.

Dez mandamentos do dever humanitário

Você já deve ter notado que sempre que ocorre um desastre de grandes proporções ou guerras em algum lugar do mundo, centenas de organizações humanitárias entram em ação com o objetivo de salvar vidas e aliviar o sofrimento das pessoas afetadas. Sem dúvidas o trabalho destas organizações é muito importante, fundamental até, eu diria. Eu mesmo já tive a oportunidade de trabalhar em respostas a emergências complexas como o tsunami da Ásia em 2005, grandes inundações na Índia entre 2005 e 2010, e mais recentemente, em resposta ao tufão Haiyan que arrasou as Filipinas no ano passado.

Você já parou para pensar na complexidade em termos de coordenação e logística necessárias para que estas organizações possam trabalhar em harmonia, sem causar mais problemas do que os já existentes? E o que dizer em termos de atitudes em relação às populações afetadas, aos governo local e às partes em conflito no caso das guerras?

A fim de assegurar que a ajuda humanitária alcance os seus objetivos e não traga mais problemas do que ajuda, alguns princípios e padrões mínimos foram desenvolvidos para ajudar a estas organizações no desempenho de seu importante papel humanitário.

Entre os mais importantes princípios e padrões mínimos desenvolvidos até hoje, podemos destacar o Direito Humanitário Internacional, a Carta Humanitária, o Projeto Espera e o Código de Conduta do Movimento Internacional da Cruz Vermelha. o Direito Humanitário Internacional é um conjunto de leis que protege as pessoas durante os conflitos armados. A Carta Humanitária, por sua vez, descreve os princípios fundamentais que norteiam todas as ações humanitárias e defende o direito das populações à proteção e à assistência. O Projeto Esfera é um guia desenvolvido por um grupo de organizações humanitárias que determina e promove os padrões mínimos que devem ser seguidos pelas organizações ao prover ajuda humanitária. Estes padrões são aceitos e seguidos pela grande maioria das organizações humanitárias em todo o mundo hoje. Finalmente, destaca-se o Código de Conduta da Cruz Vermelha. Qualquer organização humanitária séria deve se adequar a este código.

Como não temos espaço para detalhar cada um dos exemplos acima, gostaria de citar pelo menos alguns dos 10 princípios do Código de Conduta do Movimento Internacional da Cruz Vermelha para que você tenha uma compreensão melhor dos princípios básicos que norteiam a ajuda humanitária em todo o mundo:

-Em primeiro lugar está o dever humanitário;

-A assistência prestada não está condicionada pela raça, pela religião ou pela nacionalidade dos beneficiários, nem por qualquer outro tipo de distinção;

-A ordem de prioridade da assistência é estabelecida unicamente em função das necessidades existentes;

-A assistência não será utilizada para favorecer uma determinada posição política ou religiosa.

-Tudo faremos para não atuar como instrumento de política governamental externa.

-Respeitaremos a cultura e os costumes locais

-Assumimos a prestação de contas perante aqueles que procuramos ajudar e perante as pessoas e instituições de que aceitamos recursos.

-Nas nossas atividades de informação, divulgação e publicidade reconheceremos as vítimas de desastres como seres humanos dignos e não como objetos sem esperança.

Creio que agora você tem uma melhor compreensão dos princípios humanitários básicos. A partir de agora, quando você ver, ouvir ou ler sobre a atuação humanitária nos grandes desastres e guerra, saiba que estas organizações estarão seguindo estes princípios ao desempenharem o importante papel que elas tem de salvar vidas e aliviar o sofrimento.

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